INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 429, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 6)

. 4.9.9.08.90.00-3 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
. 4.9.9.10.00.00-5 CREDORES POR RECURSOS A LIBERAR USWRLMZ 500 Registrar os recursos a liberar.
. 4.9.9.10.10.00-2 Financiados USWRLMZ - Registrar o valor devido a mutuários que tiverem seus imóveis financiados recomprados
pela instituição, na hipótese de existência de saldo a favor do mutuário desistente
. 4.9.9.10.20.00-9 Vendedores de Imóveis USWRLMZ - Registrar o valor devido a pessoas naturais ou jurídicas que venderem imóveis a
mutuários financiados pela instituição, inclusive a respectiva remuneração de tais
importâncias, cujo recebimento estiver condicionado à formalização da operação.
. 4.9.9.12.00.00-1 CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE
OBRIGAÇÕES
UBDKIFASWLMNZ 500 Registrar o valor: I - das obrigações assumidas em contratos de assunção de obrigações;
e II - das obrigações assumidas pela instituição financeira pelo pagamento de obrigações
de não correntistas, mediante o recebimento de recursos destes antes do vencimento
das mencionadas obrigações. As obrigações previstas no item II devem ser registradas
neste título, até a execução da ordem e a quitação formal.
. 4.9.9.12.10.00-8 Vinculados a Operações Realizadas no
País
UBDKIFASWLMNZ -
. 4.9.9.12.20.00-5 Vinculados a Operações Realizadas com
o Exterior
UBDKIFASWLMNZ -
. 4.9.9.15.00.00-0 DOTAÇÃO PARA AUMENTO DE
CAPITAL
UBDKLNZ 500 Registrar as importâncias entregues ou creditadas à instituição por governos em virtude
de obrigação instituída em diploma legal de constituição, bem como as dotações
orçamentárias destinadas a posteriores incorporações ao capital; os valores inscritos
nesta conta só devem ser transferidos para CAPITAL após a Assembleia Geral
Extraordinária que deliberar pelo aumento de capital.
. 4.9.9.17.00.00-6 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES
VINCULADAS A CESSÃO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, as obrigações decorrentes de
operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram por ela
baixados, integral ou proporcionalmente.
. 4.9.9.17.10.00-3 De Operações de Crédito UBDKIFJACTSWRLMNHZ -
. 4.9.9.17.20.00-0 De Operações de Arrendamento
Mercantil
UBDKIFJACTSWRLMNHZ -
. 4.9.9.17.30.00-7 De Outras Operações com
Características de Concessão de
Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHZ -
. 4.9.9.17.35.00-2 De Transações de Pagamento UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
. 4.9.9.17.37.00-0 De Valores a Receber relativos a
Transações de Pagamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
. 4.9.9.17.40.00-4 De Outros Ativos Financeiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar as obrigações decorrentes de operações de venda ou de transferência de
outros ativos financeiros para os quais não haja rubrica específica. Esta rubrica deve
possuir subtítulos de uso internos que permitam identificar o tipo de ativo.
. 4.9.9.17.90.00-9 Obrigações por Operações Vinculadas a
Cessão Liquidação Antecipada
UBDKIFJACTSWRLMNHZ - Registrar, de forma transitória, os valores decorrentes de obrigação por operações
vinculadas a cessão, na qual o cliente efetuou o pagamento antecipado, total ou parcial,
da operação de crédito cedida (pré-pagamento), até o efetivo repasse dos recursos
recebidos ao comprador ou cessionário.
. 4.9.9.20.00.00-4 OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE BENS
E DIREITOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar o valor dos compromissos assumidos na aquisição a prazo de bens e
direitos.
. 4.9.9.23.00.00-3 OBRIGAÇÕES POR CONTRIBUIÇÕES AO
SFH
USWLMZ 500 Registrar o valor das contribuições devidas ao Sistema Financeiro da Habitação.
. 4.9.9.25.00.00-9 OBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS UBRLMZ 500 Registrar, em nome dos respectivos beneficiários, os créditos de recursos destinados ao
pagamento de aposentadorias, pensões, pecúlios e similares, tais como os decorrentes
de programas de transferência de renda, objeto de contratos de prestação de serviços
entre a instituição financeira e a entidade pagadora que se caracterize como órgão
oficial.
. 4.9.9.25.15.00-1 Previdência Social Aposentadoria e
Pensões
UBRLMZ -
. 4.9.9.25.17.00-9 Previdência Social - Auxílios UBRLMZ -
. 4.9.9.25.19.00-7 Previdência Social - Outros UBRLMZ -
. 4.9.9.25.99.00-3 Outros Recursos Recebidos UBRLMZ -
. 4.9.9.27.00.00-5 OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO EM
NOME DE TERCEIROS
UBRLMZ 500 Registrar, em nome dos respectivos beneficiários, os créditos de recursos destinados ao
pagamento de salários, vencimentos, proventos, soldos, aposentadorias, pensões e
similares, objeto de contratos de prestação de serviços entre a instituição financeira e a
entidade pagadora de tais benefícios.
. 4.9.9.27.05.00-0 Salários e Vencimentos UBRLMZ -
. 4.9.9.27.06.00-9 Aposentadoria e Pensões UBRLMZ -
. 4.9.9.27.10.00-2 Outros UBRLMZ -
. 4.9.9.30.00.00-3 PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A
EFETUAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar os valores destinados à formação de provisão para pagamentos de encargos e
de despesas de competência do mês em curso, para cuja escrituração inexista conta
específica.
. 4.9.9.30.10.00-0 Despesas de Pessoal UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar o valor provisionado para pagamentos a efetuar, relativos a despesas de
salários e encargos sociais da instituição ou entidade, tais como férias, gratificações,
honorários, indenizações trabalhistas, licença-prêmio, prêmios de produção, proventos e
ordenados e 13º Salário.
. 4.9.9.30.50.00-8 Outras Despesas Administrativas UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar o valor provisionado para pagamentos a efetuar relativos a outras despesas
administrativas da instituição.
. 4.9.9.30.90.00-6 Outros Pagamentos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar o valor provisionado para outros pagamentos a efetuar pela instituição ou
entidade para os quais não haja título específico.
. 4.9.9.35.00.00-8 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registraras obrigações prováveis, de prazo ou de valor incertos, derivadas de eventos já
ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade
capazes de gerar benefícios econômicos.
. 4.9.9.35.10.00-5 Trabalhistas UBDKIFJACTSWRLMNHY -
. 4.9.9.35.20.00-2 Fiscais - Contestação Judicial da
Constitucionalidade da Lei que Instituiu
o Tributo
UBDKIFJACTSWRLMNHY -
. 4.9.9.35.25.00-7 Outras Contingências Fiscais UBDKIFJACTSWRLMNHY -
. 4.9.9.35.30.00-9 Cíveis UBDKIFJACTSWRLMNHY -
. 4.9.9.35.40.00-6 Obrigações Não Formalizadas UBDKIFJACTSWRLMNHY -
. 4.9.9.35.50.00-3 Reestruturações UBDKIFJACTSWRLMNHY -
. 4.9.9.35.60.00-0 Contratos Onerosos UBDKIFJACTSWRLMNHY -
. 4.9.9.35.90.00-1 Outras Contingências UBDKIFJACTSWRLMNHY - Registrar a provisão de outras contingências para as quais não haja conta específica,
inclusive as decorrentes de obrigação legal ou não formalizada relacionada a
mecanismos de sustentabilidade socioambiental e climática.
. 4.9.9.55.00.00-6 RECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
UBDKIFJSWRLMNZ 500 Registrar os recursos nas contas vinculadas a operações de crédito, em nome de clientes,
não movimentáveis por esses e remuneradas com os mesmos encargos incidentes em
cada operação.
. 4.9.9.60.00.00-0 RECURSOS DE GARANTIAS REALIZADAS UBDKIFJACTSWRLMNZ 500 Registrar o diferencial entre o valor apurado a maior na venda de bens recebidos em
dação de pagamento e o seu saldo devedor, enquanto não devolvido aos clientes.
. 4.9.9.70.00.00-9 RECURSOS DO FGTS PARA
AMORTIZAÇÕES
USWLMZ 500 Registrar o valor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para
amortizações.
. 4.9.9.80.00.00-8 SUBSCRIÇÕES DE CAPITAL A
INTEGRALIZAR
UBDKIFJACTSWLMNHZ 500 Registrar as responsabilidades da instituição pelo capital subscrito e ainda não
integralizado em participações societárias.
. 4.9.9.82.00.00-4 PASSIVOS ATUARIAIS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar os passivos atuariais gerados por fundos de pensão de benefício definido ou
planos de saúde de empregados dos quais a instituição financeira seja instituidora.
. 4.9.9.82.10.00-1 De Fundos de Pensão de Benefício
Definido
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.9.9.82.90.00-7 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 4.9.9.83.00.00-7 VALORES A PAGAR A SOCIEDADE
ADMINISTRADORA
Z - Registrar as importâncias devidas pelo Fundo à instituição administradora, relativos à
taxa de administração e outras obrigações.
. 4.9.9.85.00.00-3 VALORES A PAGAR A SOCIEDADES
LIGADAS
UBDKIFJACTSWLMNHYZ 500 Registrar o valor das obrigações assumidas perante a sociedades ligadas.
. 4.9.9.90.00.00-7 CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR UBIALMNHYZ 500 Registrar, por titular, o valor das responsabilidades da instituição, em moeda nacional,
perante pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, inclusive
instituições financeiras não correspondentes, para cuja escrituração não exista conta
específica.
. 4.9.9.92.00.00-3 CREDORES DIVERSOS - PAÍS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 500 Registrar, por titular, as responsabilidades da instituição perante pessoas físicas ou
jurídicas domiciliadas no País, inclusive resultantes do exercício de mandato, para cuja
escrituração não exista conta específica.
. 4.9.9.94.00.00-9 OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DE
CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À
AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL
UBDKIFJACTSWLMNHYZ - Registrar, pela instituição líder, no Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado
Prudencial, as obrigações características dos segmentos em que atuam as entidades
controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, para as quais não haja
título específico.
. 4.9.9.99.00.00-4 RECEITAS A APROPRIAR UBDKIFJACTSWRLMNHYZ Registrar as receitas recebidas antecipadamente, a apropriar, por competência, em
períodos futuros.