INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 426, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023

. 1.4.9.40.10.00-7 (-) Direitos Junto a Participantes de
Sistema de Liquidação e de Arranjo de
Pagamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.40.20.00-4 (-) Créditos Vinculados UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.40.30.00-1 (-) Repasses Interfinanceiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.40.40.00-8 (-) Relações com Correspondentes UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.40.50.00-5 (-) Recursos Transferidos para Bancos
Cooperativos, Confederações ou
Cooperativas Centrais
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.40.60.00-2 (-) Créditos Vinculados a Operações
Adquiridas em Cessão
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.60.00.00-8 (-) PERDAS ESPERADAS ASSOCIADAS AO
RISCO DE CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 158 Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas
associadas ao risco de crédito em relações interfinanceiras.
. 1.4.9.60.10.00-5 (-) Direitos Junto a Participantes de
Sistema de Liquidação e de Arranjo de
Pagamento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.60.20.00-2 (-) Créditos Vinculados UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.60.30.00-9 (-) Repasses Interfinanceiros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.60.40.00-6 (-) Relações com Correspondentes UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.60.50.00-3 (-) Recursos Transferidos para Bancos
Cooperativos, Confederações ou
Cooperativas Centrais
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.4.9.60.60.00-0 (-) Créditos Vinculados a Operações
Adquiridas em Cessão
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
ANEXO V
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 1.5.0.00.00.00-4 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 1.5.0.00.00.00-4 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS -
. 1.5.1.00.00.00-1 Recursos em Trânsito de Terceiros -
. 1.5.1.50.00.00-6 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE
SOCIEDADES LIGADAS
UBMZ 146 Registrar os pagamentos efetuados por conta de sociedades ligadas, em trânsito pelas
dependências da instituição, no País. Exclusivamente nos balancetes e balanços de
agências, eventuais saldos credores devem ser registrados no título 4.5.1.50.00.00-3
PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS.
. Este título deve ser balanceado por ocasião de balancetes e balanços e conter subtítulo
de uso interno para registro dos pagamentos realizados em exercício de mandato.
. 1.5.1.60.00.00-5 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE
TERCEIROS
UBMZ 146 Registrar os pagamentos realizados por conta de terceiros, em trânsito pelas
dependências da instituição, no País. Exclusivamente nos balancetes e balanços de
agências, eventuais saldos credores devem ser registrados no título 4.5.1.60.00.00-2
PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS.
. Este título deve ser balanceado por ocasião de balancetes e balanços e conter subtítulo
de uso interno para registro dos pagamentos realizados em exercício de mandato.
. 1.5.1.70.00.00-4 RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE
SOCIEDADES LIGADAS
UBLMZ 146 Registrar os pagamentos efetuados por conta de sociedades ligadas, em trânsito pelas
dependências da instituição no País.
. 1.5.1.80.00.00-3 RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE
TERCEIROS
UBLMZ 146 Registrar os pagamentos efetuados por conta de terceiros, em trânsito pelas
dependências da instituição no País.
. 1.5.1.80.10.00-0 Concessionários de Serviços Públicos UBLMZ -
. 1.5.1.80.90.00-6 Outros UBLMZ -
. 1.5.2.00.00.00-8 Transferências Internas de Recursos -
. 1.5.2.10.00.00-7 CHEQUES E ORDENS A RECEBER UBLMZ 158 Registrar os cheques e outros papéis não liquidáveis pelo serviço de compensação, cuja
liquidação estiver a cargo da dependência que os acolheu, de outra dependência ou de
correspondente.
. 1.5.2.20.00.00-6 COBRANÇA PRÓPRIA EM TRÂNSITO UBRLMZ 144 Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de cobrança de
títulos por conta própria.
. 1.5.2.40.00.00-4 DEPENDÊNCIAS NO PAÍS UBDIFACTSWLMNZ 147 Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências
da instituição, quando não houver, no início do lançamento ou na sua correspondência,
a movimentação de recursos de terceiros, inclusive ligadas, à exceção da hipótese
prevista na regulamentação vigente, quando não for possível utilizar outra conta.
. 1.5.2.50.00.00-3 NUMERÁRIO EM TRÂNSITO UBRLMZ 152 Registrar a transferência de recursos entre as dependências da instituição, processada
sob a forma de numerário.
ANEXO VI
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 1.6.0.00.00.00-7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 1.6.0.00.00.00-7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
. 1.6.1.00.00.00-4 Empréstimos e Direitos Creditórios
Descontados
-
. 1.6.1.10.00.00-3 ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES UBRLMZ 161 Registrar os saldos devedores em contas de depósito conceituados como
adiantamentos a depositante.
. 1.6.1.10.01.00-2 Adiantamentos a Depositantes UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.10-5 Saldo Contratual UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.11-2 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.12-9 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.13-6 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.14-3 (+/-) Prêmio ou desconto UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.15-0 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.40-4 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.50-7 (-) Provisão Adicional UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.60-0 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.70-3 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBRLMZ -
. 1 6.1.10.01.80-6 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBRLMZ -
. 1.6.1.20.00.00-2 EMPRÉSTIMOS UBDKIFJSWRLMNZ 161 Registrar as operações de crédito sem vinculação com aquisição de bem ou serviço ou
finalidade específica para aplicação dos recursos.
. 1.6.1.20.01.00-1 Empréstimos UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.10 4 Saldo Contratual UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.11 1 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.12 8 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.13 5 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.14 2 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1 6.1.20.01.15-9 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.40 3 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.50 6 (-) Provisão Adicional UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.60 9 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.70 2 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.20.01.80 5 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.1.30.00.00-1 DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS UBDKIFJSWRLMZ 161 Registrar as operações realizadas sob a modalidade de desconto de direitos creditórios,
inclusive as formalizadas como aquisição de recebíveis comerciais de pessoa não
integrante do Sistema Financeiro Nacional, nas quais tal pessoa seja devedor solidário
ou subsidiário dos recebíveis.
. 1.6.1.30.01.00-0 Direitos Creditórios Descontados UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.10-3 Saldo Contratual UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.11-0 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.12-7 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.13-4 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.14-1 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFJSWRLMZ -
. 1 6.1.30.01.15-8 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.40-2 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.51-2 (-) Provisão Adicional UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.62-2 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.75-6 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.1.30.01.87-3 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.2.00.00.00-1 Financiamentos -
. 1.6.2.10.00.00-0 FINANCIAMENTOS UBDKIFJSWRLMNZ 162 Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento.
. 1.6.2.10.01.00-9 Financiamentos UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.10-2 Saldo Contratual UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.11-9 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.12-6 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.13-3 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.14-0 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1 6.2.10.01.15-7 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.40-1 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.50-4 (-) Provisão Adicional UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.60-7 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.70-0 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.10.01.80-3 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFJSWRLMNZ -
. 1.6.2.15.00.00-5 FINANCIAMENTOS A AGENTES
FINANCEIROS
UBDKIFSWLMNZ 162 Registrar as operações sob a modalidade de financiamentos a agentes financeiros.
. 1.6.2.15.01.00-4 Financiamentos a Agentes Financeiros UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.10-7 Saldo Contratual UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.11-4 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.12-1 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.13-8 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.14-5 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFSWLMNZ -
. 1 6.2.15.01.15-2 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.40-6 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.50-9 (-) Provisão Adicional UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.60-2 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.70-5 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.15.01.80-8 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.2.20.00.00-9 FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO UBDKIFJSWLMNZ 162 Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento à produção para
exportação.
. 1.6.2.20.01.00-8 Financiamentos a Exportação UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.20.01.10-1 Saldo Contratual UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.20.01.11-8 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.20.01.12-5 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.20.01.13-2 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.20.01.14-9 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFJSWLMNZ -
. 1 6.2.20.01.15-6 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.2.20.01.40-0 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.20.01.50-3 (-) Provisão Adicional UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.20.01.60-6 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.20.01.70-9 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.20.01.80-2 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFJSWLMNZ -
. 1.6.2.25.00.00-4 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS
UBIFLMNZ 162 Registrar os créditos da instituição a serem realizados, por seu contravalor em moeda
nacional, correspondentes a responsabilidades dos respectivos titulares por operações
em moedas estrangeiras, bem como o valor dos financiamentos concedidos a
instituições financeiras do exterior.
. 1.6.2.25.01.00-3 Financiamentos em Moedas
Estrangeiras
UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.10 6 Saldo Contratual UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.11 3 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.12 0 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.13 7 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.14 4 (+/-) Prêmio ou Desconto UBIFLMNZ -
. 1 6.2.25.01.15-1 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.40 5 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.50 8 (-) Provisão Adicional UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.60 1 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.70 4 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBIFLMNZ -
. 1.6.2.25.01.80 7 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBIFLMNZ -
. 1.6.2.30.00.00-8 FINANCIAMENTOS COM
INTERVENIÊNCIA
UBDKIFJSWLMZ 162 Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamentos ao usuário com
interveniência.
. 1.6.2.30.01.00-7 Financiamentos com Interveniência UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.10-0 Saldo Contratual UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.11-7 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.12-4 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.13-1 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.14-8 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFJSWLMZ -
. 1 6.2.30.01.15-5 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.40-9 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.50-2 (-) Provisão Adicional UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.60-5 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.70-8 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.30.01.80-1 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFJSWLMZ -
. 1.6.2.40.00.00-7 FINANCIAMENTOS AGROINDUSTRIAIS UBDKIFRLMNZ 167 Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento agroindustrial
concedido a pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para a contratação
de operações da espécie.
. 1.6.2.40.01.00-6 Financiamentos Agroindustriais UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.10-9 Saldo Contratual UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.11-6 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.12-3 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.13-0 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.14-7 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFRLMNZ -
. 1 6.2.40.01.15-4 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.40-8 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.50-1 (-) Provisão Adicional UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.60-4 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.70-7 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.2.40.01.80-0 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.00.00.00-8 Financiamentos Rurais -
. 1.6.3.05.00.00-3 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES
COM RECURSOS LIVRES
UBDKIFRLMNZ 163 Registrar os financiamentos concedidos com recursos livres, inclusive os transferidos
por meio de repasse interfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito
rural, a produtores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as
condições para contratação de operações da espécie.
. 1.6.3.05.01.00-2 Financiamentos Rurais - Aplicações com
Recursos Livres
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.10-5 Saldo Contratual UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.11-2 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.12-9 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.13-6 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.14-3 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFRLMNZ -
. 1 6.3.05.01.15-0 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.40-4 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.50-7 (-) Provisão Adicional UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.60-0 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.70-3 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.05.01.80-6 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.00.00-2 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES
COM RECURSOS DIRECIONADOS À
VISTA
UBDKIFRLMNZ 163 Registrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados de depósitos à vista
ou de aplicação obrigatória, inclusive os transferidos por meio de repasse
interfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito rural, aos produtores
rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para
contratação de operações da espécie.