INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 426, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023

. 1.6.3.15.01.00-1 Financiamentos Rurais - Recursos
Direcionados à Vista
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.10-4 Saldo Contratual UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.11-1 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.12-8 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.13-5 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.14-2 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFRLMNZ -
. 1 6.3.15.01.15-9 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.40-3 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.50-6 (-) Provisão Adicional UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.60-9 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.70-2 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.15.01.80-5 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.00.00-1 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES
COM RECURSOS DIRECIONADOS DA
POUPANÇA RURAL
UBDKIFRLMNZ 163 Registrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados da poupança rural,
inclusive os transferidos por meio de repasse interfinanceiro ou de depósito
interfinanceiro vinculado ao crédito rural, aos produtores rurais e demais pessoas
naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de operações da
espécie.
. 1.6.3.25.01.00-0 Financiamentos Rurais - Recursos da
Poupança Rural
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.10-3 Saldo Contratual UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.11-0 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.12-7 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.13-4 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.14-1 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFRLMNZ -
. 1 6.3.25.01.15-8 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.40-2 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.50-5 (-) Provisão Adicional UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.60-8 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.70-1 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.25.01.80-4 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.00.00-0 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES
COM RECURSOS DIRECIONADOS DE
LCA
UBDKIFRLMNZ 163 Registrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados de Letra de Crédito
do Agronegócio (LCA), inclusive os transferidos por meio de repasse interfinanceiro ou
outra forma de transferência de recursos para o crédito rural, aos produtores rurais e
demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de
operações da espécie.
. 1.6.3.35.01.00-9 Financiamentos Rurais - Recursos
Direcionados LCA
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.10-2 Saldo Contratual UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.11-9 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.12-6 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.13-3 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.14-0 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFRLMNZ -
. 1 6.3.35.01.15-7 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.40-1 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.50-4 (-) Provisão Adicional UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.60-7 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.70-0 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.35.01.80-3 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.00.00-9 FINANCIAMENTOS RURAIS COM
RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS
UBDKIFRLMNZ 163 Registrar os financiamentos concedidos com recursos oriundos de órgãos ou entidades
públicas (federais, estaduais, distritais ou municipais) aos produtores rurais e às demais
pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para a contratação de
operações da espécie.
. 1.6.3.45.01.00-8 Financiamentos Rurais - Recursos
Fontes Públicas
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.10-1 Saldo Contratual UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.11-8 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.12-5 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.13-2 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.14-9 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFRLMNZ -
. 1 6.3.45.01.15-6 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.40-0 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.50-3 (-) Provisão Adicional UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.60-6 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.70-9 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.3.45.01.80-2 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.6.4.00.00.00-5 Financiamentos Imobiliários -
. 1.6.4.10.00.00-4 IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS UBDKIFJSWRLMZ 169 Registrar as operações de crédito destinadas à aquisição, construção, reforma,
ampliação e produção de unidades imobiliárias não residenciais.
. 1.6.4.10.01.00-3 Imóveis Não Residenciais UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.10-6 Saldo Contratual UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.11-3 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.12-0 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.13-7 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.14-4 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFJSWRLMZ -
. 1 6.4.10.01.15-1 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.40-5 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.50-8 (-) Provisão Adicional UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.60-1 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.70-4 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.10.01.80-7 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFJSWRLMZ -
. 1.6.4.30.00.00-2 IMÓVEIS RESIDENCIAIS UBDKIFSWRLMZ 169 Registrar as operações de crédito destinadas à aquisição, construção, reforma,
ampliação e produção de unidades imobiliárias residenciais.
. 1.6.4.30.01.00-1 Imóveis Residenciais UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.10-4 Saldo Contratual UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.11-1 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.12-8 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.13-5 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.14-2 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFSWRLMZ -
. 1 6.4.30.01.15-9 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.40-3 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.50-6 (-) Provisão Adicional UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.60-9 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.70-2 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.30.01.80-5 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFSWRLMZ -
. 1.6.4.40.00.00-1 FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS -
CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG
UBIFSWLM 169 Registrar as operações de crédito para a aquisição, construção e produção de imóveis
cujos créditos integrem carteiras de ativos garantidoras de LIG, devendo as rendas ser
registradas em subtítulo de uso interno.
. 1.6.4.40.01.00-0 Financiamentos Imobiliários - Carteiras
de Ativos - LIG
UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.10-3 Saldo Contratual UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.11-0 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.12-7 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.13-4 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.14-1 (+/-) Prêmio ou Desconto UBIFSWLM -
. 1 6.4.40.01.15-8 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.40-2 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.50-5 (-) Provisão Adicional UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.60-8 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.70-1 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBIFSWLM -
. 1.6.4.40.01.80-4 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBIFSWLM -
. 1.6.5.00.00.00-2 Financiamentos de Títulos e Valores
Mobiliários
-
. 1.6.5.20.00.00-0 FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM CTZ 171 Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamentos destinados à
aquisição de valores mobiliários.
. 1.6.6.00.00.00-9 Financiamentos de Infraestrutura e
Desenvolvimento
-
. 1.6.6.10.00.00-8 FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO
UBDKIFSWLMNZ 169 Registrar as operações realizadas em condições especiais.
. 1.6.6.10.01.00-7 Financiamentos de Infraestrutura e
Desenvolvimento
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.10-0 Saldo Contratual UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.11-7 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.12-4 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.13-1 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.14-8 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFSWLMNZ -
. 1 6.6.10.01.15-5 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.40-9 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.50-2 (-) Provisão Adicional UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.60-5 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.70-8 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFSWLMNZ -
. 1.6.6.10.01.80-1 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFSWLMNZ -
ANEXO VII
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 1.7.0.00.00.00-0 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 1.7.0.00.00.00-0 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO - -
. 1.7.4.00.00.00-8 Arrendador - -
. 1.7.4.10.00.00-7 FINANCEIRO UBDKIFASWLMNZ 180 Registrar, pelo arrendador, os valores a receber em arrendamentos classificados como
financeiros.
. 1.7.4.10.10.00-4 Pagamentos de Arrendamento a
Receber
UBDKIFASWLMNZ - Registrar os pagamentos de arrendamento a receber nos contratos de arrendamento
financeiro.
. 1.7.4.10.20.00-1 Valor Residual Não Garantido UBDKIFASWLMNZ - Registrar, líquido de eventual redução ao valor recuperável, o valor residual não
garantido.
. 1.7.4.10.40.00-5 (-) Perda Incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.4.10.50.00-2 (-) Provisão Adicional UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.4.10.60.00-9 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.4.10.70.00-6 (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.4.20.00.00-6 OPERACIONAL UBDKIFASWLMNZ 180 Registrar, pelo arrendador, os valores a receber em arrendamentos classificados como
operacionais.
. 1.7.4.20.10.00-3 Arrendamentos a Receber UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.4.20.40.00-4 (-) Perda Incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.4.20.50.00-1 (-) Provisão Adicional UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.4.20.60.00-8 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.5.00.00.00-5 Arrendador - Subarrendamento - -
. 1.7.5.10.00.00-4 FINANCEIRO UBDKIFASWLMNZ 180 Registrar, pelo arrendador intermediário, os valores relativos aos ativos mantidos em
subarrendamento classificados como financeiro.
. 1.7.5.10.10.00-1 Pagamentos de Subrrendamento a
Receber
UBDKIFASWLMNZ - Registrar os pagamentos de arrendamento a receber nos contratos de arrendamento
financeiro.
. 1.7.5.10.20.00-8 Valor Residual Não Garantido UBDKIFASWLMNZ - Registrar, líquido de eventual redução ao valor recuperável, o valor residual não
garantido.
. 1.7.5.10.40.00-2 (-) Perda Incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.5.10.50.00-9 (-) Provisão Adicional UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.5.10.60.00-6 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFASWLMNZ -
. 1 7 5 10 70 00-
3
(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.5.20.00.00-3 OPERACIONAL UBDKIFASWLMNZ 180 Registrar, pelo arrendador intermediário, os valores relativos aos ativos mantidos em
subarrendamento classificados como operacional.
. 1.7.5.20.10.00-0 Subarrendamentos a Receber UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.5.20.40.00-1 (-) Perda Incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.5.20.50.00-8 (-) Provisão Adicional UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.5.20.70.00-2 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFASWLMNZ -
. 1.7.6.00.00.00-2 Arrendatário
. 1.7.6.10.00.00-1 ANTECIPAÇÕES DE PAGAMENTOS DE
ARRENDAMENTO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 180 Registrar os pagamentos de arrendamento efetuados antecipadamente, menos
quaisquer incentivos de arrendamento recebidos.
ANEXO VIII
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 1.8.0.00.00.00-3 OUTROS CRÉDITOS
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 1.8.0.00.00.00-3 OUTROS CRÉDITOS -
. 1.8.1.00.00.00-0 Operações com Características de
Concessão de Crédito
-
. 1.8.1.10.00.00-9 CRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS
HONRADOS
UBDKIFRLMNZ 172 Registrar os créditos honrados decorrentes de avais e fianças e outras coobrigações.
. 1.8.1.10.10.00-6 Créditos por Avais e Fianças Honrados UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.10-9 Saldo Contratual UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.11-6 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.12-3 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.13-0 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.14-7 (+/-) Prêmio ou Desconto UBDKIFRLMNZ -
. 1 8.1.10.10.15-4 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.40-8 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.50-1 (-) Provisão Adicional UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.60-4 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.70-7 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.10.10.80-0 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.20.00.00-8 ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE
CÂMBIO
UBIFCTLMNYZ 172 Registrar os valores relativos aos adiantamentos em contratos de câmbio. O contrato
de câmbio a que se refere o adiantamento deve permanecer reconhecidos nas
adequadas rubricas.
. 1.8.1.20.10.00-5 Adiantamento de Contrato de Câmbio UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.20.10.10-8 Saldo Contratual UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.20.10.11-5 (+/-) Custos de Transação e Receitas
Incluídos na TJEO
UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.20.10.12-2 (-) Receitas Diferidas - TJEO
Diferenciada
UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.20.10.13-9 Custos de Transação Diferidos - TJEO
Diferenciada
UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.20.10.14-6 (+/-) Prêmio ou Desconto UBIFCTLMNYZ -
. 1 8.1.20.10.15-3 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
UBDKIFRLMNZ -
. 1.8.1.20.10.40-7 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.20.10.50-0 (-) Provisão Adicional UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.20.10.60-3 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.20.10.70-6 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.20.10.80-9 (+/-) Ajuste a Valor Justo UBIFCTLMNYZ -
. 1.8.1.30.00.00-7 TÍTULOS COM CARACTERÍSTICA DE
CONCESSÃO DE CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 172 Registrar os valores relativos a operações com títulos que, segundo regulamentação
vigente, atendam o conceito de operações com característica de concessão de
crédito.