CNPJ: 04.718.143/0001-94 Número do Processo: 25351.625073/2021-92 Expediente: 0557714/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403008/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NEXXMED EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.135.326/0001-09 Número do Processo: 25351.869345/2021-64 Expediente: 0584156/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387681/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PRATIXIA DERMO SOLUÇÕES LTDA. - ME CNPJ: 82.466.434/0001-46 Número do Processo: 25351.568966/2021-23 Expediente: 0594575/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387687/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PRATIXIA DERMO SOLUÇÕES LTDA. - ME CNPJ: 82.466.434/0001-46 Número do Processo: 25351.578013/2021-73 Expediente: 0594500/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387668/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PRATIXIA DERMO SOLUÇÕES LTDA. - ME CNPJ: 82.466.434/0001-46 Número do Processo: 25351.568965/2021-89 Expediente: 0595438/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387670/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CASEX IND DE PLAST PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 78.746.773/0001-09 Número do Processo: 25351.717999/2012-61 Expediente: 0675578/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387671/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MISSNER & MISSNER LTDA. CNPJ: 03.225.411/0001-73 Número do Processo: 25351.375909/2019-88 Expediente: 0690710/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387672/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALPHARAD INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP CNPJ: 11.367.066/0001-30 Número do Processo: 25351.387450/2023-41 Expediente: 0696049/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387673/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COPESPUMA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 60.995.834/0001-06 Número do Processo: 25351.288236/2023-11 Expediente: 0696031/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387674/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JC SUPPLY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 11.405.764/0001-83 Número do Processo: 25351.341538/2023-17 Expediente: 0700738/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387678/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 47.411.780/0001-26 Número do Processo: 25351.433419/2022-17 Expediente: 0718161/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387739/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 51.710.358/0001-49 Número do Processo: 25351.008150/2021-45 Expediente: 0718897/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387740/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMATEX DO BRASIL S.A. CNPJ: 21.284.068/0001-10 Número do Processo: 25351.398370/2023-11 Expediente: 0718399/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387741/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARK MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 59.556.621/0001-07 Número do Processo: 25351.313261/2023-32 Expediente: 0737789/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1323749/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DENTALNEWS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - ME CNPJ: 02.302.564/0001-04 Número do Processo: 25351.404351/2023-31 Expediente: 0737892/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1329923/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BK ACUPUNTURA & SAUDE LTDA. CNPJ: 21.236.000/0001-65 Número do Processo: 25351.422758/2023-41 Expediente: 0750016/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1329931/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 19.330.683/0001-73 Número do Processo: 25351.553590/2022-33 Expediente: 0752263/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1329911/23-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 19.330.683/0001-73 Número do Processo: 25351.553591/2022-88 Expediente: 0752279/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1332667/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039187/2010-20 Expediente: 0760773/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368336/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 20.235.404/0001-71 Número do Processo: 25351.422801/2023-78 Expediente: 0760729/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1333863/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 23.359.559/0001-08 Número do Processo: 25351.432511/2023-32 Expediente: 0758270/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1338300/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0002-04 Número do Processo: 25351.618192/2021-99 Expediente: 0759881/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1356441/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039209/2010-48 Expediente: 0760273/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1367255/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039512/2010-06 Expediente: 0760450/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368275/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039531/2010-11 Expediente: 0760850/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368290/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.055613/2010-14 Expediente: 0760582/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368309/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0002-04 Número do Processo: 25351.440943/2020-74 Expediente: 0760077/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368323/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0002-04 Número do Processo: 25351.606768/2021-75 Expediente: 0759792/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368331/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SS WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA. CNPJ: 68.567.650/0001-57 Número do Processo: 25351.440370/2023-21 Expediente: 0771685/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1338311/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 47.411.780/0001-26 Número do Processo: 25351.433420/2022-33 Expediente: 0780247/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387984/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 19.330.683/0001-73 Número do Processo: 25351.553584/2022-86 Expediente: 0800218/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388040/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DUE LASER MAQUINAS LTDA. CNPJ: 24.797.131/0001-00 Número do Processo: 25351.247501/2023-01 Expediente: 0808940/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388047/23-CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.429225/2023-90 Expediente: 0827808/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388049/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.429311/2023-01 Expediente: 0833370/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388052/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.429312/2023-47 Expediente: 0833401/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388061/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.429391/2023-96 Expediente: 0833381/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388072/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ORTOQUALITY - COMERCIO DE PRODUTOS CORRELATOS A SAUDE LTDA. CNPJ: 10.630.227/0001-74 Número do Processo: 25351.476774/2023-53 Expediente: 0844669/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388073/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D´JOOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 92.190.602/0001-77 Número do Processo: 25351.494389/2023-98 Expediente: 0853986/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388079/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Número do Processo: 25351.002757/2023-83 Expediente: 0885820/23-1 Área de origem: GGTAB Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388100/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Número do Processo: 25351.663125/2022-18 Expediente: 0885906/23-3 Área de origem: GGTAB Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388105/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MUNILA COSMETICOS LTDA. CNPJ: 16.519.306/0001-99 Número do Processo: 25351.495005/2023-54 Expediente: 0889985/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388110/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EURODESCK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP CNPJ: 25.424.536/0001-65 Número do Processo: 25351.475419/2023-67 Expediente: 0890563/23-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388113/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 01.449.930/0001-90 Número do Processo: 25351.812133/2018-18 Expediente: 0903058/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388115/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEDBEST COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.985.079/0001-08 Número do Processo: 25351.439823/2023-77 Expediente: 0919030/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388117/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA. ME CNPJ: 07.776.581/0001-05 Número do Processo: 25351.464212/2023-67 Expediente: 0929305/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403384/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 66.437.831/0001-33 Número do Processo: 25351.557551/2023-96 Expediente: 0966581/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403385/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JUMAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - EPP CNPJ: 05.247.679/0001-31 Número do Processo: 25351.505405/2023-85 Expediente: 0993820/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403387/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D´JOOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 92.190.602/0001-77 Número do Processo: 25351.565548/2023-46 Expediente: 0995380/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403371/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JUMAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - EPP CNPJ: 05.247.679/0001-31 Número do Processo: 25351.504837/2023-79 Expediente: 0993797/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403372/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
ARESTO Nº 1.611, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/12/2023