ARESTO Nº 1.611, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 14 de dezembro de 2023, página 149. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/12/2023
CNPJ: 02.994.122/0001-76
Número do Processo: 25351.031354/2023-41
Expediente: 1019733/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403376/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FLEXIMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 64.164.197/0001-87
Número do Processo: 25351.119533/2014-18
Expediente: 1019381/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403530/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA.
CNPJ: 19.443.989/0001-36
Número do Processo: 25351.390085/2022-71
Expediente: 1047555/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403531/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA.
CNPJ: 00.097.446/0001-86
Número do Processo: 25351.596069/2023-71
Expediente: 1046209/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403532/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 13.656.820/0001-88
Número do Processo: 25351.114403/2023-81
Expediente: 1051913/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403534/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 19.330.683/0001-73
Número do Processo: 25351.553584/2022-86
Expediente: 1054266/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403535/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FAREX DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 04.067.132/0001-91
Número do Processo: 25351.642018/2023-29
Expediente: 1078365/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403537/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP
CNPJ: 04.601.018/0001-08
Número do Processo: 25351.638200/2017-37
Expediente: 1080116/23-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403538/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP
CNPJ: 04.601.018/0001-08
Número do Processo: 25351.638200/2017-37
Expediente: 1081264/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403541/23-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP
CNPJ: 04.601.018/0001-08
Número do Processo: 25351.645792/2017-43
Expediente: 1080098/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403540/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP
CNPJ: 04.601.018/0001-08
Número do Processo: 25351.645820/2017-22
Expediente: 1080130/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403542/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 37.182.605/0001-50
Número do Processo: 25351.202651/2023-88
Expediente: 1148225/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1403543/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.
CNPJ: 56.992.951/0001-49
Número do Processo: 25351.144557/2022-16
Expediente: 0160346/23-1
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1357604/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.