S 3- ODC 1 90 0 1000 3.759.120 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.051.127 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 22.051.127 F 1-PES 1 90 0 1000 22.051.127 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 63.738 0033 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 02 331 63.738 F 3- ODC 1 90 0 1000 63.738 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.031.199 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 19.031.199 S 1-PES 1 90 0 1000 19.031.199 TOTAL - FISCAL 22.114.865 TOTAL - SEGURIDADE 22.790.319 TOTAL - GERAL 44.905.184 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.672.534 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.686.005 0033 2004 6018 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 331 2.686.005 S 3- ODC 1 90 0 1000 2.686.005 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.197.687 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 10.197.687 F 1-PES 1 90 0 1000 10.197.687 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 27.932 0033 212B 6018 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 331 27.932 F 3- ODC 1 90 0 1000 27.932 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.760.910 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 5.760.910 S 1-PES 1 90 0 1000 5.760.910 TOTAL - FISCAL 10.225.619 TOTAL - SEGURIDADE 8.446.915 TOTAL - GERAL 18.672.534 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 60.648.895 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.489.604 0033 2004 6019 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 1.489.604 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.489.604 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 35.329.904 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 35.329.904 F 1-PES 1 90 0 1000 35.329.904 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.829.387 0033 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 09 272 23.829.387 S 1-PES 1 90 0 1000 23.829.387 TOTAL - FISCAL 35.329.904 TOTAL - SEGURIDADE 25.318.991 TOTAL - GERAL 60.648.895 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.060.247 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.001.721 0033 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 02 331 3.001.721 S 3- ODC 1 90 0 1000 3.001.721 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.549.109 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 19.549.109 F 1-PES 1 90 0 1000 19.549.109 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 45.416 0033 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 02 331 45.416 F 3- ODC 1 90 0 1000 45.416 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.464.001 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 1.464.001 S 1-PES 1 90 0 1000 1.464.001 TOTAL - FISCAL 19.594.525 TOTAL - SEGURIDADE 4.465.722 TOTAL - GERAL 24.060.247 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 20.905.067 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.404.913 0033 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 1.404.913 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.404.913 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.563.988 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 13.563.988 F 1-PES 1 90 0 1000 13.563.988 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 47 0033 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 47 F 3- ODC 1 90 0 1000 47 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.936.119 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 5.936.119 S 1-PES 1 90 0 1000 5.936.119 TOTAL - FISCAL 13.564.035 TOTAL - SEGURIDADE 7.341.032 TOTAL - GERAL 20.905.067 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.885.422 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.600.025 0033 2004 6020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 331 1.600.025 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.600.025 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.879.761 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 6.879.761 F 1-PES 1 90 0 1000 6.879.761 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.405.636 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 2.405.636 S 1-PES 1 90 0 1000 2.405.636 TOTAL - FISCAL 6.879.761 TOTAL - SEGURIDADE 4.005.661 TOTAL - GERAL 10.885.422 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 89.563.668 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 62.313.800 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 62.313.800 F 1-PES 1 90 0 1000 62.313.800 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 27.249.868 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 27.249.868 S 1-PES 1 90 0 1000 27.249.868 TOTAL - FISCAL 62.313.800 TOTAL - SEGURIDADE 27.249.868 TOTAL - GERAL 89.563.668 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.024.388 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 780.984 0033 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 780.984 S 3- ODC 1 90 0 1000 780.984 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.809.046 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 6.809.046 F 1-PES 1 90 0 1000 6.809.046 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 920 0033 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 920 F 3- ODC 1 90 0 1000 920 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 433.438 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 433.438 S 1-PES 1 90 0 1000 433.438 TOTAL - FISCAL 6.809.966 TOTAL - SEGURIDADE 1.214.422 TOTAL - GERAL 8.024.388 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.842.419 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.202.833 0033 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 02 331 1.202.833 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.202.833 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.317.850 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 8.317.850 F 1-PES 1 90 0 1000 8.317.850 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 9.907
RESOLUÇÃO CJF Nº 864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/12/2023