0033 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 02 331 9.907 F 3- ODC 1 90 0 1000 9.907 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 311.829 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 311.829 S 1-PES 1 90 0 1000 311.829 TOTAL - FISCAL 8.327.757 TOTAL - SEGURIDADE 1.514.662 TOTAL - GERAL 9.842.419 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.358.341 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.177.856 0033 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 02 331 2.177.856 S 3- ODC 1 90 0 1000 2.177.856 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.404.575 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 9.404.575 F 1-PES 1 90 0 1000 9.404.575 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.775.910 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 1.775.910 S 1-PES 1 90 0 1000 1.775.910 TOTAL - FISCAL 9.404.575 TOTAL - SEGURIDADE 3.953.766 TOTAL - GERAL 13.358.341 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.775.134 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.167.455 0033 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 02 331 1.167.455 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.167.455 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.214.559 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 5.214.559 F 1-PES 1 90 0 1000 2.731.152 F 1-PES 1 90 0 1027 2.483.407 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 393.120 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 393.120 S 1-PES 1 90 0 1000 393.120 TOTAL - FISCAL 5.214.559 TOTAL - SEGURIDADE 1.560.575 TOTAL - GERAL 6.775.134 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.795.701 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 528.517 0033 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 02 331 528.517 S 3- ODC 1 90 0 1000 528.517 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.398.454 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 1.398.454 F 1-PES 1 90 0 1000 1.398.454 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 138.007 0033 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 02 331 138.007 F 3- ODC 1 90 0 1000 138.007 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.730.723 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.730.723 S 1-PES 1 90 0 1000 1.730.723 TOTAL - FISCAL 1.536.461 TOTAL - SEGURIDADE 2.259.240 TOTAL - GERAL 3.795.701 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.174.009 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.161.559 0033 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 331 1.161.559 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.161.559 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.731.314 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 7.731.314 F 1-PES 1 90 0 1000 7.731.314 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 185 0033 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 331 185 F 3- ODC 1 90 0 1000 185 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.280.951 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 2.280.951 S 1-PES 1 90 0 1000 2.280.951 TOTAL - FISCAL 7.731.499 TOTAL - SEGURIDADE 3.442.510 TOTAL - GERAL 11.174.009 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.390.046 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 856.563 0033 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 02 331 856.563 S 3- ODC 1 90 0 1000 856.563 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.528.230 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 6.528.230 F 1-PES 1 90 0 1000 6.528.230 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 5.253 0033 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 02 331 5.253 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.253 TOTAL - FISCAL 6.533.483 TOTAL - SEGURIDADE 856.563 TOTAL - GERAL 7.390.046 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.984.016 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.177.104 0033 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 02 331 1.177.104 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.177.104 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.877.795 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 10.877.795 F 1-PES 1 90 0 1000 10.877.795 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.929.117 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 2.929.117 S 1-PES 1 90 0 1000 2.929.117 TOTAL - FISCAL 10.877.795 TOTAL - SEGURIDADE 4.106.221 TOTAL - GERAL 14.984.016 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.968.054 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.037.738 0033 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 1.037.738 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.037.738 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.055.219 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 6.055.219 F 1-PES 1 90 0 1000 6.055.219 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 875.097 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 875.097 S 1-PES 1 90 0 1000 875.097 TOTAL - FISCAL 6.055.219 TOTAL - SEGURIDADE 1.912.835 TOTAL - GERAL 7.968.054 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 109.960.893 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 38.514.613 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 38.514.613 S 3- ODC 1 90 0 1000 38.514.613 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 41.238.946 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 41.238.946 F 3- ODC 1 90 0 1000 41.238.946 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 401.145 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 02 122 401.145 F 3- ODC 2 90 0 1000 401.145 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 6.285.120 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 6.285.120 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.285.120 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 23.521.069 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 23.521.069 F 3- ODC 2 90 0 1000 23.521.069 TOTAL - FISCAL 71.446.280
RESOLUÇÃO CJF Nº 864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/12/2023