ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 31.781.837 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 8.941.378 0033 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 331 8.941.378 S 3- ODC 1 90 0 1000 8.941.378 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.763.410 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 22.763.410 F 1-PES 1 90 0 1000 22.763.410 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 77.049 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 331 77.049 F 3- ODC 1 90 0 1000 77.049 TOTAL - FISCAL 22.840.459 TOTAL - SEGURIDADE 8.941.378 TOTAL - GERAL 31.781.837 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 56.502.789 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 10.507.633 0033 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 10.507.633 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.507.633 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 40.622.859 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 40.622.859 F 1-PES 1 90 0 1000 40.622.859 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 226.959 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 226.959 F 3- ODC 1 90 0 1000 226.959 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.145.338 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 5.145.338 S 1-PES 1 90 0 1000 5.145.338 TOTAL - FISCAL 40.849.818 TOTAL - SEGURIDADE 15.652.971 TOTAL - GERAL 56.502.789 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 82.261.113 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 7.139.488 0033 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 02 331 7.139.488 S 3- ODC 1 90 0 1000 7.139.488 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 38.854.370 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 38.854.370 F 1-PES 1 90 0 1000 38.854.370 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 36.267.255 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 36.267.255 S 1-PES 1 90 0 1000 36.267.255 TOTAL - FISCAL 38.854.370 TOTAL - SEGURIDADE 43.406.743 TOTAL - GERAL 82.261.113 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 53.174.840 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 5.412.211 0033 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 331 5.412.211 S 3- ODC 1 90 0 1000 5.412.211 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 33.351.669 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 33.351.669 F 1-PES 1 90 0 1000 33.351.669 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.410.960 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 14.410.960 S 1-PES 1 90 0 1000 14.410.960 TOTAL - FISCAL 33.351.669 TOTAL - SEGURIDADE 19.823.171 TOTAL - GERAL 53.174.840 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 36.863.903 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.726.103 0033 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 02 331 4.726.103 S 3- ODC 1 90 0 1000 4.726.103 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.598.964 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 19.598.964 F 1-PES 1 90 0 1000 19.598.964 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.538.836 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 12.538.836 S 1-PES 1 90 0 1000 12.538.836 TOTAL - FISCAL 19.598.964 TOTAL - SEGURIDADE 17.264.939 TOTAL - GERAL 36.863.903 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 28.085.569 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.434.291 0033 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 02 331 3.434.291 S 3- ODC 1 90 0 1000 3.434.291 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 21.210.058 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 21.210.058 F 1-PES 1 90 0 1000 21.210.058 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.441.220 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 3.441.220 S 1-PES 1 90 0 1000 3.441.220 TOTAL - FISCAL 21.210.058 TOTAL - SEGURIDADE 6.875.511 TOTAL - GERAL 28.085.569 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.375.037 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.676.676 0033 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 02 331 1.676.676 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.676.676 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.053.081 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 8.053.081 F 1-PES 1 90 0 1000 8.053.081 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.645.280 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 6.645.280 S 1-PES 1 90 0 1000 6.645.280 TOTAL - FISCAL 8.053.081 TOTAL - SEGURIDADE 8.321.956 TOTAL - GERAL 16.375.037 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 42.436.672 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.072.476 0033 2004 6017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 331 3.072.476 S 3- ODC 1 90 0 1000 3.072.476 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.221.085 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 22.221.085 F 1-PES 1 90 0 1000 22.221.085 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 551.771 0033 212B 6017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 331 551.771 F 3- ODC 1 90 0 1000 551.771 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.591.340 0033 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 09 272 16.591.340 S 1-PES 1 90 0 1000 16.591.340 TOTAL - FISCAL 22.772.856 TOTAL - SEGURIDADE 19.663.816 TOTAL - GERAL 42.436.672 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 44.905.184 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.759.120 0033 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 02 331 3.759.120
RESOLUÇÃO CJF Nº 864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/12/2023