USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. (parte 2 de 3)

. 951 Aspartame 560 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de ubstituição parcial
de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(i) Ácido ciclâmico 400 Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição total de açúcares
para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-
se ao produto para consumo.
. 952(i) Ácido ciclâmico 750 Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações
nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e
952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(i) Ácido ciclâmico 300 Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição parcial de
açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(i) Ácido ciclâmico 560 Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com substituição
parcial de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 400 Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição total de açúcares
para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-
se ao produto para consumo.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 750 Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com substituição
total de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 300 Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição parcial de
açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 560 Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com substituição
parcial de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 400 Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição total de açúcares
para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-
se ao produto para consumo.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 750 Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações
nutricionais de substituição total de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e
952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 300 Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição parcial de
açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 560 Limite para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações
nutricionais de substituição parcial de açúcares para os aditivos INS 952(i), 952(ii)
e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(i) Sacarina 150 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar, para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e
954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(i) Sacarina 1200 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(i) Sacarina 100 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(ii) Sacarina cálcica 150 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar, para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e
954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(ii) Sacarina cálcica 1200 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(ii) Sacarina cálcica 100 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iii) Sacarina potássica 150 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar, para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e
954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iii) Sacarina potássica 1200 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iii) Sacarina potássica 100 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iv) Sacarina sódica 150 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar, para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e
954(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iv) Sacarina sódica 1200 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iv) Sacarina sódica 100 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 400 Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição total de açúcares,
exceto para gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-se
ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 3000 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 2400 Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de
substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 250 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas com alegações
nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 955 Sucralose 300 Limite para alimentos com alegações nutricionais de substituição parcial de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 200 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas com alegações
nutricionais de substituição parcial de açúcares. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
240 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
3500 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
6000 Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de
substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg
de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
180 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para
os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960 d sozinhos ou combinados. Limite refere-se
ao produto para consumo.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 240 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 3500 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 6000 Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de
substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg
de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 180 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para
os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960 d sozinhos ou combinados. Limite refere-se
ao produto para consumo.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
240 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
3500 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
6000 Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de
substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg
de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
180 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para
os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960 d sozinhos ou combinados. Limite refere-se
ao produto para consumo.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 240 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 3500 Para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares. Limite expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos
para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 6000 Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de
substituição total de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg
de glicosídeos, para os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou
combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 180 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares, expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para
os aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960 d sozinhos ou combinados. Limite refere-se
ao produto para consumo.
. 961 Neotame 65 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-
se ao produto para consumo.
. 961 Neotame 1000 Limite para gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso com alegações
nutricionais de substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 961 Neotame 49 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 969 Advantame 50 Para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 969 Advantame 400 Para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 969 Advantame 37,5 Para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 21.2 Colágeno e gelatinas
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Antioxidante 223 Metabissulfito de sódio 9000 O limite refere-se ao teor máximo de uso. O limite residual de SO2 no produto
final é de 10 mg/kg.