USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. (parte 1 de 3)

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.
. 01.1.1 Leite fluido
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Estabilizante 339(i) di-hidrogenofosfato de sódio 1000 Somente para leite UHT, leite de cabra esterilizado e leite de cabra UHT. Limite
expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou
combinados.
. 01.8 Doce de leite
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Conservante 202 Sorbato de Potássio 1000 Para doce de leite para uso industrial exclusivo, limite expresso como ácido sórbico
para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
. 06.1 Cereais processados
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Antioxidante 226 Sulfito de cálcio 30 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227
e 228, sozinhos ou combinados.
. 08.2.1.1 Produtos cárneos processados industrializados frescos
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Antioxidante 310 Galato de propila 100 Somente para elaboração de produtos congelados. Limite sobre o teor de gordura
para os aditivos INS 310 e 320 sozinhos ou combinados.
. 320 Butil hidroxianisol, BHA 100 Somente para elaboração de produtos congelados. Limite sobre o teor de gordura
para os aditivos INS 310 e 320 sozinhos ou combinados.
. Espessante 407 Carragena 3000 Limite expresso como carragena
. 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena
semi-refinada)
3000 Limite expresso como alga euchema.
. 14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas)
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Regulador de acidez 338 Ácido fosfórico 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),
341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para
consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),
341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para
consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 340(i) di-hidrogenofosfato de potássio 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),
341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para
consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 340(ii) Hidrogenofosfato de di-potássio 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),
341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para
consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),
341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para
consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),
341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para
consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 341(iii) Fostato tricálcico 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),
341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para
consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas
mastigáveis)
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Antiumectante 341(iii) Fosfato tricálcico 2200 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii)
e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. Regulador de acidez 338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 2200 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii)
e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 2200 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii)
e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 340(i) di-hidrogenofosfato de potássio 2200 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii)
e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 340(ii) Hidrogenofosfato de di-potássio 2200 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii)
e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções do preparo do fabricante.
. 14.2 Suplementos alimentares sólidos e semisólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, geis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas
mastigáveis)
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Conservante 210 Ácido benzóico 1.000 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido benzóico para os
aditivos INS 210, 211, 212 e 213, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto
pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
. 211 Benzoato de sódio 1.000 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido benzóico para os
aditivos INS 210, 211, 212 e 213, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto
pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
. 212 Benzoato de potássio 1.000 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido benzóico para os
aditivos INS 210, 211, 212 e 213, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto
pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
. 213 Benzoato de cálcio 1.000 Somente para semissólidos e gomas. Limite expresso como ácido benzóico para os
aditivos INS 210, 211, 212 e 213, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto
pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
. 15.1 Fórmulas infantis para lactentes, fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças
de primeira infância, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo destinadas a lactentes e crianças de primeira infância e outros produtos similares destinados a lactentes
e crianças de primeira infância.
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Acidulante 500(i) Carbonato de sódio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i),
500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a
quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e
cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i),
500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a
quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e
cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 501(i) Carbonato de potássio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i),
500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a
quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e
cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de
potássio, hidrogeno carbonato de potássio
2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i),
500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a
quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e
cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 524 Hidróxido de sódio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i),
500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a
quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e
cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 525 Hidróxido de potássio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i),
500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a
quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e
cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 526 Hidróxido de cálcio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite para os aditivos INS 500(i),
500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526 sozinhos ou combinados e desde que a
quantidade total adicionada atenda aos limites estabelecidos para sódio, potássio e
cálcio. Limite refere-se ao produto para consumo.
. Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 50 Somente em fórmulas infantis de seguimento e em fórmulas infantis de
seguimento para necessidades dietoterápicas específicas. Limite expresso como
ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 301 Ascorbato de sódio 50 Somente em fórmulas infantis de seguimento e em fórmulas infantis de
seguimento para necessidades dietoterápicas específicas. Limite expresso como
ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 302 Ascorbato de cálcio 50 Somente em fórmulas infantis de seguimento e em fórmulas infantis de
seguimento para necessidades dietoterápicas específicas. Limite expresso como
ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301 e 302 sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 304 Palmitato de ascorbila 10 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 307a D-alfa-tocoferol 30 Somente para fórmulas infantis de seguimento e fórmulas infantis de seguimento
para necessidades dietoterápicas específicas. Limite para os aditivos INS 307a, 307b
e 307c, sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 307b Mistura concentrada de tocoferois 10 Limite para fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis para lactentes com
necessidades dietoterápicas específicas para os aditivos INS 307a, 307b e 307c,
sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 307b Mistura concentrada de tocoferois 30 Limite para fórmulas infantis de seguimento e fórmulas infantis de seguimento
para necessidades dietoterápicas específicas, para os aditivos INS 307a, 307b e
307c, sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 307c dl-alfa-tocoferol 30 Somente para fórmulas infantis de seguimento e fórmulas infantis de seguimento
para necessidades dietoterápicas específicas, para os aditivos INS 307a, 307b e
307c, sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para consumo.
. Aromatizante - Etil-vanilina sintética (aroma imitação de
baunilha)
50 Somente para fórmulas infantis de seguimento. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. - Vanilina 50 Somente para fórmulas infantis de seguimento. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. Emulsificante 322(i) Lecitina 5000 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 4000 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos
com ácido cítrico
7500 Limite para fórmulas infantis em pó. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos
com ácido cítrico
9000 Limite para fórmulas infantis líquidas com proteínas hidrolisadas, peptídeos ou
aminoácidos. Limite refere-se ao produto para consumo.
. Espessante 407 Carragena 300 Limite para fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para
lactentes e crianças de primeira infância que sejam formuladas à base de leite ou
soja e apresentadas na forma líquida pronta para o consumo. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 407 Carragena 1000 Limite para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades
dietoterápicas específicas, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e
crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas
que sejam formuladas à base de proteína hidrolisada e/ou aminoácidos e
apresentadas na forma líquida pronta para o consumo. Limite refere-se ao produto
para consumo.
. 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
1000 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 412 Goma guar 1000 Somente em fórmulas líquidas contendo proteína hidrolisada. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 440 Pectinas 10000 Somente em fórmulas infantis de seguimento e em fórmulas infantis de
seguimento para necessidades dietoterápicas específicas. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. Estabilizante 414 Goma arábica, goma acácia 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do
produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto
para consumo. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 421 Manitol 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do
produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto
para consumo. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 551 Dióxido de silício, sílica 10 Somente para preparações de vitaminas e nutrientes usadas na formulação do
produto para auxiliar na manipulação e estabilidade. Limite refere-se ao produto
para consumo. Limite refere-se ao produto para consumo.
. Regulador de Acidez 500(i) Carbonato de sódio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas
infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526
sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos
limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas
infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526
sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos
limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 501(i) Carbonato de potássio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas
infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526
sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos
limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de
potássio, hidrogeno carbonato de potássio
2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas
infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526
sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos
limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 524 Hidróxido de sódio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas
infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526
sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos
limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 525 Hidróxido de potássio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas
infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526
sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos
limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 526 Hidróxido de cálcio 2000 Permitido em todos os tipos de fórmulas infantis. Em todos os tipos de fórmulas
infantis, limite para os aditivos INS 500(i), 500(ii), 501(i), 501(ii), 524, 525 e 526
sozinhos ou combinados e desde que a quantidade total adicionada atenda aos
limites estabelecidos para sódio, potássio e cálcio. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 15.4 Alimentos para controle de peso
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Edulcorante 950 Acesulfame de potássio 350 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 951 Aspartame 750 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(i) Ácido ciclâmico 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 954(i) Sacarina 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(ii) Sacarina cálcica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iii) Sacarina potássica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iv) Sacarina sódica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 400 Limite para alimentos e bebidas para controle de peso, exceto bebidas não
alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para controle de peso. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 955 Sucralose 250 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para controle de
peso. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 961 Neotame 33 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 969 Advantame 50 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 15.5 Alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Edulcorante 950 Acesulfame de potássio 350 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 951 Aspartame 750 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(i) Ácido ciclâmico 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 400 Limite para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite
refere-se ao produto para consumo.
. 954(i) Sacarina 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(ii) Sacarina cálcica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iii) Sacarina potássica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iv) Sacarina sódica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 400 Limite para alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares,
exceto bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com
ingestão controlada de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 250 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com
ingestão controlada de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 961 Neotame 65 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 969 Advantame 50 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 15.6 Alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Edulcorante 950 Acesulfame de potássio 350 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 951 Aspartame 750 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 952(i) Ácido ciclâmico 400 Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto para
bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i),
952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 952(i) Ácido ciclâmico 750 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS
952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 400 Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto para
bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i),
952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 750 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS
952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 400 Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto para
bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS 952(i),
952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 750 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas para os aditivos INS
952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao produto para
consumo.
. 954(i) Sacarina 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(ii) Sacarina cálcica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iii) Sacarina potássica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 954(iv) Sacarina sódica 150 Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv) sozinhos ou combinados.
Limite refere-se ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 400 Limite para alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares, exceto
bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com restrição de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 955 Sucralose 250 Limite para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas para dietas com
restrição de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos para os
aditivos INS 960a, 960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados. Limite refere-se ao
produto para consumo.
. 961 Neotame 65 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 969 Advantame 50 Limite refere-se ao produto para consumo.
. 15.7 Alimentos e bebidas com alegações nutricionais com substituição total ou parcial de açúcares
. Função INS Aditivos Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Edulcorante 950 Acesulfame de potássio 350 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-
se ao produto para consumo.
. 950 Acesulfame de potássio 5000 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 950 Acesulfame de potássio 2500 Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de
substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 950 Acesulfame de potássio 260 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição parcial
de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 951 Aspartame 750 Limite para alimentos e bebidas com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso. Limite refere-
se ao produto para consumo.
. 951 Aspartame 10000 Limite para gomas de mascar com alegações nutricionais de substituição total de
açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.
. 951 Aspartame 6000 Limite para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais de
substituição total de açúcares. Limite refere-se ao produto para consumo.