ODC 2 90 8 1050 15.163 F 4-INV 2 90 8 1051 56.000 TOTAL - FISCAL 71.163 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 71.163 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 931.131 ATIVIDADES 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 931.131 5013 8282 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 931.131 F 4-INV 2 90 8 1050 931.131 TOTAL - FISCAL 931.131 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 931.131 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 519.445 ATIVIDADES 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 519.445 5013 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 519.445 F 4-INV 2 90 8 1051 519.445 TOTAL - FISCAL 519.445 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 519.445 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 438.966 ATIVIDADES 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 438.966 5013 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 438.966 S 3- ODC 2 90 8 1081 253.900 S 3- ODC 2 90 8 1096 185.066 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 438.966 TOTAL - GERAL 438.966 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 9.360.103 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 9.360.103 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 9.360.103 F 3- ODC 2 90 8 1448 9.360.103 TOTAL - FISCAL 9.360.103 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.360.103 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 721.742 ATIVIDADES 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 721.742 5012 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 721.742 F 4-INV 2 90 8 1081 721.742 TOTAL - FISCAL 721.742 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 721.742 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 93.581 ATIVIDADES 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 93.581 5012 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 93.581 F 4-INV 2 90 8 1050 93.581 TOTAL - FISCAL 93.581 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 93.581 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 60.000 ATIVIDADES 5012 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 60.000 5012 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 60.000 F 3- ODC 2 90 8 1050 60.000 TOTAL - FISCAL 60.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 107.392 ATIVIDADES 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 107.392 5012 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 107.392 F 3- ODC 2 90 8 1050 107.392 TOTAL - FISCAL 107.392 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 107.392 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 56.832 ATIVIDADES 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 56.832 5013 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 56.832 F 3- ODC 2 90 8 1050 56.832 TOTAL - FISCAL 56.832 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 56.832 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 571.197 ATIVIDADES 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 571.197 5013 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 571.197 F 4-INV 2 90 8 1050 571.197 TOTAL - FISCAL 571.197 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 571.197 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 12.725.994 ATIVIDADES 5016 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 6.362.997
PORTARIA SOF/MPO Nº 354, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 227. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 08/12/2023