5016 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 6.362.997 F 4-INV 1 90 0 1121 6.362.997 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5016 00R2 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional 06 181 6.362.997 5016 00R2 0001 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional 06 181 6.362.997 F 4-INV 1 90 0 1444 6.362.997 TOTAL - FISCAL 12.725.994 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.725.994 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2216 Política Externa 28.700 ATIVIDADES 2216 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil 07 573 28.700 2216 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional 07 573 28.700 F 3- ODC 2 90 0 1000 28.700 TOTAL - FISCAL 28.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 28.700 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 500.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 500.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2220 Moradia Digna 26.700 ATIVIDADES 2220 20Z9 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental 15 665 26.700 2220 20Z9 0001 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental - Nacional 15 665 26.700 F 4-INV 2 90 0 1448 26.700 TOTAL - FISCAL 26.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.700 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2220 Moradia Digna 442.391 ATIVIDADES 2220 8873 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 442.391 2220 8873 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 442.391 F 3- ODC 2 90 0 1448 297.638 F 4-INV 2 90 0 1448 144.753 TOTAL - FISCAL 442.391 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 442.391 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1058 Mudança do Clima 217.651.350 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1058 00J4 Financiamento Reembolsável de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 217.651.350 1058 00J4 0001 Financiamento Reembolsável de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 217.651.350 F 5-IFI 0 90 0 1072 217.651.350 TOTAL - FISCAL 217.651.350 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 217.651.350 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M. Comunicações ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2205 Conecta Brasil 91.862.153 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2205 00TT Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações 24 722 91.862.153 2205 00TT 0001 Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 91.862.153 F 5-IFI 0 90 0 1044 91.862.153 TOTAL - FISCAL 91.862.153 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 91.862.153 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 10.000.000 ATIVIDADES 4003 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 10.000.000 4003 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 354, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 227. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 08/12/2023