PORTARIA SOF/MPO Nº 354, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 8 de dezembro de 2023, página 227. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 08/12/2023
TOTAL - GERAL 56.832
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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G
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D
R
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D
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U
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E
VALOR
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
571.197
ATIVIDADES
5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 571.197
5013 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
do Pará
12 364 571.197
F 4-INV 2 90 8 1081 571.197
TOTAL - FISCAL 571.197
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 571.197
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
12.725.994
ATIVIDADES
5016 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181 6.362.997
5016 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181 6.362.997
F 4-INV 1 90 0 1444 6.362.997
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5016 00R2 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional 06 181 6.362.997
5016 00R2 0001 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional 06 181 6.362.997
F 4-INV 1 90 0 1121 6.362.997
TOTAL - FISCAL 12.725.994
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 12.725.994
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
2216 Política Externa 28.700
ATIVIDADES
2216 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações
Internacionais e da História Diplomática do Brasil
07 573 28.700
2216 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações
Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional
07 573 28.700
F 3-
ODC
2 90 0 1050 28.700
TOTAL - FISCAL 28.700
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 28.700
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
10 331 500.000
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
10 331 500.000
S 3-
ODC
1 90 0 1001 500.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 500.000
TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
2220 Moradia Digna 26.700
ATIVIDADES
2220 20Z9 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com
Sustentabilidade Ambiental
15 665 26.700
2220 20Z9 0001 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com
Sustentabilidade Ambiental - Nacional
15 665 26.700
F 4-INV 2 90 0 1000 26.700
TOTAL - FISCAL 26.700
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 26.700
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
2220 Moradia Digna 442.391
ATIVIDADES
2220 8873 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
16 482 442.391
2220 8873 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional
16 482 442.391
F 3-
ODC
2 90 0 1000 297.638
F 4-INV 2 90 0 1000 144.753
TOTAL - FISCAL 442.391
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 442.391
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
1058 Mudança do Clima 217.651.350
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1058 00J4 Financiamento Reembolsável de Projetos para Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima
18 541 217.651.350
1058 00J4 0001 Financiamento Reembolsável de Projetos para Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima - Nacional
18 541 217.651.350
F 5-IFI 0 90 0 1050 217.651.350
TOTAL - FISCAL 217.651.350
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 217.651.350
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74920 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - M.
Comunicações
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
2205 Conecta Brasil 91.862.153
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2205 00TT Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade
das Redes e dos Serviços de Telecomunicações
24 722 91.862.153
2205 00TT 0001 Financiamento a Projetos de Expansão, Uso e Melhoria da Qualidade
das Redes e dos Serviços de Telecomunicações - Nacional
24 722 91.862.153
F 5-IFI 0 90 0 1052 31.993.102
F 5-IFI 0 90 0 3044 59.869.051
TOTAL - FISCAL 91.862.153
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 91.862.153
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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VALOR
4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 10.000.000
ATIVIDADES
4003 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do
Sistema Financeiro Nacional
04 125 10.000.000
4003 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do
Sistema Financeiro Nacional - Nacional
04 125 10.000.000
F 4-INV 2 90 0 1050 10.000.000
TOTAL - FISCAL 10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 10.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
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VALOR
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
2.500.000
ATIVIDADES
5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.500.000
5013 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
de Pernambuco
12 364 2.500.000
F 3-
ODC
2 90 8 1081 2.500.000
TOTAL - FISCAL 2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
71.163
ATIVIDADES
5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 71.163
5013 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
do Paraná
12 364 71.163
F 3-