PORTARIA Nº 17, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
ANEXO 1.1 MODELO DE PLANO DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE RDT
ANTT-AgênciaNacionaldeTransportesTerrestres(fonteTimesNewRoman12negrito)
RDT - Recurso de Desenvolvimento Tecnológico (fonte Times New Roman 12 negrito)
ANEXO 1.1: PLANO DE TRABALHO (fonte Times New Roman 16 negrito maiúscula)
TÍTULO DO PROJETO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
TEMA PRIORITÁRIO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Nome da Concessionária (fonte Times New Roman 12 negrito)
XX/XX/20XX (data do Plano de Trabalho, fonte Times New Roman 12 negrito)
O detalhamento meticuloso de todos os itens e informações solicitados neste
modelo de Plano de Trabalho, bem como suas justificativas, contendo todos os elementos
suficientes e com nível de precisão adequado, é fundamental ao pleno entendimento do
projeto, facilitando sua autorização e acompanhamento, e evitando rejeições ou
solicitações de complementações e esclarecimentos.
1. DESCRIÇÃO DO PROJETO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
1.1. Título do Projeto (fonte Times New Roman 12 negrito)
1.1.1. Linha de inovação e desenvolvimento (fonte Times New Roman 12 negrito)
Definir qual ou quais diretrizes e objetivos se enquadram, conforme os artigos
3º e 4º da Resolução nº 6.021, de 20 de julho de 2023.
1.1.2. Temas (fonte Times New Roman 12 negrito)
Citar até 3 (três) palavras-chave/temas que definem o projeto.
1.2. Objetivos (fonte Times New Roman 12 negrito)
1.2.1. Objetivo Geral (fonte Times New Roman 12 negrito)
Descrever objetivo geral do projeto.
1.2.2. Objetivos Específicos (fonte Times New Roman 12 negrito)
Evidenciar, através de objetivos específicos, o que será investigado e executado
para se atingir o objetivo geral.
Não enumerar aqui as atividades do projeto, mas, sim, os objetivos específicos
que devem ser perseguidos para que seja atingido o objetivo geral.
2. JUSTIFICATIVA (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Apresentar as razões para a escolha do tema e defender a sua relevância,
viabilidade e integração com outros projetos RDT.
Informar qual a contribuição do projeto para o setor ferroviário, para a
concessionária, União, usuários do sistema e sociedade em geral.
Esclarecer como o projeto se enquadra na Resolução nº 6.021, de 2023, quais
as inovações estão sendo propostas e o que exatamente será desenvolvido.
Explicitar como os resultados do projeto visam atender às diretrizes e objetivos
da Resolução nº 6.021, de 2023.
Demonstrar que o projeto não contempla nenhuma obrigação contratual da
concessionária, definindo, de modo claro e evidente, os limites entre as obrigações
definidas no contrato e o que está sendo proposto no Plano de Trabalho.
Expor, quando for o caso, a imprescindibilidade da participação em seminários,
congressos e visitas técnicas, nacionais e internacionais, e como isso pode impactar
positivamente nos resultados do projeto.
A participação em eventos pelo projeto, quando for o caso, deve estar prevista
no Plano de Trabalho.
3. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO (fonte Times New Roman 12 negrito
maiúscula)
3.1. Métodos e técnicas utilizadas
Descrever detalhadamente o que se pretende desenvolver e como isso será
feito, como por exemplo: execução de simulações, ensaios e testes, implantação de trecho
experimental, desenvolvimento de novas tecnologias.
Expor os procedimentos a serem adotados e os parâmetros técnicos
necessários ao desenvolvimento do projeto.
Discriminar os materiais, equipamentos, ferramentas, softwares, sistemas,
dentre outros, que serão desenvolvidos, adquiridos, alugados, etc., assim como a sua
importância para a consecução dos resultados do projeto e a apresentação da ilustração do
bem.
Para a atividade de capacitação de pessoas deverão ser apresentados os
critérios de escolha dos profissionais que ministrarão a capacitação e dos que serão
capacitados, apresentando a quantidade de pessoas que serão capacitadas, as horas de
qualificação, além do detalhamento das ações de capacitação, a forma da transferência do
conhecimento e a tecnologia adquirida.
Apresentar os projetos científicos e acadêmicos que serão desenvolvidos em
função do projeto.
3.2. Etapas
Descrever detalhadamente a proposta de cada etapa, ressaltando a sua
importância para os resultados do projeto.
Detalhar métodos e técnicas que serão adotados em cada etapa e atividade.
Pormenorizar as atividades que serão executadas em cada etapa, e daquelas
que serão executadas por terceiros (desde que sejam compatíveis com os objetivos do
projeto, demonstrando a relevância, a pertinência e a efetiva contribuição para o alcance
dos objetivos).
As atividades listadas deverão ter elementos suficientes e com precisão, sob
pena de prejudicar ou dificultar a autorização ou o acompanhamento dos projetos.
As atividades deverão ser divididas em subatividades até o nível necessário ao
adequado entendimento e acompanhamento das ações propostas.
Incluir estimativa das atividades que podem ser quantificadas.
Descrever resultados e produtos esperados para cada etapa.
Expor atividades previstas para uma visita técnica.
4. TEMPO DE EXECUÇÃO, CUSTO TOTAL E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO
(fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Informar quantos meses serão necessários para o desenvolvimento do projeto,
assim como o custo total do projeto.
O cronograma físico-financeiro será formulado de acordo com o modelo
definido no Anexo 3 e deverá ser anexado ao Plano de Trabalho.
5. LOCAL DE EXECUÇÃO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Informar em quais locais (laboratórios, por exemplo) o projeto será
desenvolvido, no todo ou em parte. Informar os locais prováveis, ao longo do trecho
concedido, onde devem ser instalados instrumentações ou trechos experimentais, assim
como locais de teste, observação e/ou coleta de dados.
6. ENTIDADE E EQUIPE EXECUTORA (fonte Times New Roman 12 negrito
maiúscula)
6.1. Identificação da entidade (fonte Times New Roman 12 negrito)
Apresentar a identificação das entidades que desenvolverão o projeto, em
parte ou no todo, e seu histórico de participação em projetos ou pesquisas na linha do que
está sendo proposta.
6.2. Identificação da equipe executora (fonte Times New Roman 12 negrito)
Identificação dos coordenadores e dos pesquisadores do projeto (nome
completo) e o tipo de vinculação com a entidade executora ou com a concessionária.
Identificação dos funcionários da concessionária que devem participar
diretamente da execução do projeto (nome completo, cargo que ocupa na empresa e a
função no projeto).
Identificação dos estudantes que devem receber bolsa remunerada com os
recursos do RDT.
Importante: Todas as identificações devem conter o CPF do identificado.
7. PRODUTOS (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
A concessionária deverá especificar cada um dos produtos gerados pelo
projeto, tais como sistemas, softwares, manuais, modelos, propostas de normas, além de
justificar e descrever sua serventia e vantagens.
Para projetos que proponham o desenvolvimento de máquinas, equipamentos,
ferramentas, softwares e sistemas, o produto final deve conter, além do objeto
desenvolvido, um manual com todas as instruções e especificações necessárias à
reprodução, por terceiros, do produto desenvolvido (replicabilidade).
Os sistemas e softwares desenvolvidos pelo projeto deverão ser
disponibilizados com o código fonte aberto e o manual de utilização.
Para projetos de capacitação técnica, o produto deverá conter módulo de
ensino à distância, ou, pelo menos, o registro do conteúdo por meio de vídeo, além de
material didático completo, com vistas à maior disseminação do conhecimento.
Informar as publicações científicas que se espera desenvolver com o projeto.
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS / NORMATIVOS APLICÁVEIS (fonte Times New
Roman 12 negrito maiúscula)
Deverão ser citadas todas as referências bibliográficas utilizadas na construção
do Plano de Trabalho, conforme as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas
Técnicas).
9. ANEXOS DO PLANO DE TRABALHO (fonte Times New Roman 12 negrito
maiúscula)
Deverão ser apensados os anexos listados a seguir, e outros que se fizerem
necessários:
I - Resumo do Plano de Trabalho;
II - Cronograma físico-financeiro do projeto;
III - Propostas técnicas e comerciais dos terceirizados que irão participar do
projeto;
IV - Cotações comerciais; e
V - Currículo dos coordenadores.
ANEXO 1.2 MODELO DE PLANO DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE RPMF
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres (fonte Times New Roman 12
negrito)
RPMF - Recurso Preservação da Memória Ferroviária (fonte Times New Roman
12 negrito)
ANEXO 1.2: PLANO DE TRABALHO (fonte Times New Roman 16 negrito
maiúscula)
TÍTULO DO PROJETO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
TEMA PRIORITÁRIO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Nome da Concessionária (fonte Times New Roman 12 negrito)
XX/XX/20XX (data do Plano de Trabalho, fonte Times New Roman 12 negrito)
O detalhamento meticuloso de todos os itens e informações solicitados neste
modelo de Plano de Trabalho, bem como suas justificativas, contendo todos os elementos
essenciais e suficientes e com nível de precisão adequado, é fundamental ao pleno
entendimento do projeto, facilitando sua autorização e acompanhamento, e evitando
rejeições ou solicitações de complementações e esclarecimentos.
1. DESCRIÇÃO DO PROJETO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
1.1. Título do Projeto (fonte Times New Roman 12 negrito)
1.1.1. Linha de inovação e desenvolvimento (fonte Times New Roman 12
negrito)
Definir qual, ou quais diretrizes e objetivos se enquadram, conforme o artigo 5º
da Resolução nº 6.021, de 2023:
1.1.2. Temas (fonte Times New Roman 12 negrito)
Citar até 3 (três) palavras-chave/temas que definem o projeto.
1.2. Objetivos (fonte Times New Roman 12 negrito)
1.2.1. Objetivo Geral (fonte Times New Roman 12 negrito)
Descrever objetivo geral do projeto.
1.2.2. Objetivos Específicos (fonte Times New Roman 12 negrito)
Evidenciar, através de objetivos específicos, o que será investigado e executado
para se atingir o objetivo geral.
Não enumerar aqui as atividades do projeto, mas, sim, os objetivos específicos
que devem ser perseguidos para que seja atingido o objetivo geral.
2. JUSTIFICATIVA (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Apresentar as razões para a escolha do tema e defender a sua relevância,
viabilidade e integração com outros projetos RPMF.
Informar qual a contribuição do projeto para o setor ferroviário, para a
concessionária, União, usuários do sistema e sociedade em geral.
Esclarecer como o projeto se enquadra na Resolução nº 6021, de 2023, quais as
inovações estão sendo propostas e o que exatamente será desenvolvido.
Explicitar como os resultados do projeto visam atender às diretrizes e objetivos
da Resolução nº 6021, de 2023.
Demonstrar que o projeto não contempla nenhuma obrigação contratual da
concessionária, definindo, de modo claro e evidente, os limites entre as obrigações
definidas no contrato e o que está sendo proposto no Plano de Trabalho.
Expor, quando for o caso, a imprescindibilidade da participação em seminários,
congressos e visitas técnicas, nacionais e internacionais, e como isso pode impactar
positivamente nos resultados do projeto.
A participação em eventos pelo projeto, quando for o caso, deve estar prevista
no Plano de Trabalho.
3. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO (fonte Times New Roman 12 negrito
maiúscula)
3.1. Métodos e técnicas utilizadas
Descrever detalhadamente o que se pretende desenvolver e como isso será
feito, como por exemplo: execução de simulações, ensaios e testes, implantação de trecho
experimental, desenvolvimento de novas tecnologias.
Expor os procedimentos a serem adotados e os parâmetros técnicos
necessários ao desenvolvimento do projeto.
Discriminar os materiais, equipamentos, ferramentas, softwares, sistemas,
dentre outros, que serão desenvolvidos, adquiridos, alugados, etc., assim como a sua
importância para a consecução dos resultados do projeto e a apresentação da ilustração do
bem.
Para a atividade de capacitação de pessoas deverão ser apresentados os
critérios de escolha dos profissionais que ministrarão a capacitação e dos que serão
capacitados, apresentando a quantidade de pessoas que serão capacitadas, as horas de
qualificação, além do detalhamento das ações de capacitação, a forma da transferência do
conhecimento e a tecnologia adquirida.
Apresentar os projetos científicos e acadêmicos que serão desenvolvidos em
função do projeto.
3.2. Etapas
Descrever detalhadamente a proposta de cada etapa, ressaltando a sua
importância para os resultados do projeto.
Detalhar métodos e técnicas que serão adotados em cada etapa e atividade.
Pormenorizar as atividades que serão executadas em cada etapa, e daquelas que
serão executadas por terceiros (desde que sejam compatíveis com os objetivos do projeto,
demonstrando a relevância, a pertinência e a efetiva contribuição para o alcance dos objetivos).
As atividades listadas deverão ter elementos suficientes e com precisão, sob
pena de prejudicar ou dificultar a autorização ou o acompanhamento dos projetos.
As atividades deverão ser divididas em subatividades até o nível necessário ao
adequado entendimento e acompanhamento das ações propostas.
Incluir estimativa das atividades que podem ser quantificadas.
Descrever resultados e produtos esperados para cada etapa.
Expor atividades previstas para uma visita técnica.
4. TEMPO DE EXECUÇÃO, CUSTO TOTAL E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO
(fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Informar quantos meses serão necessários para o desenvolvimento do projeto,
assim como o custo total do projeto.
O cronograma físico-financeiro será formulado de acordo com o modelo
definido no Anexo 3 e deverá ser anexado ao Plano de Trabalho.
5. LOCAL DE EXECUÇÃO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Informar o local de execução do projeto, no todo ou em parte.
6. ENTIDADE E EQUIPE EXECUTORA (fonte Times New Roman 12 negrito
maiúscula)
6.1. Identificação da entidade (fonte Times New Roman 12 negrito)
Apresentar a identificação das entidades que desenvolverão o projeto, em
parte ou no todo, e seu histórico de participação em projetos ou pesquisas na linha do que
está sendo proposta.
6.2. Identificação da equipe executora (fonte Times New Roman 12 negrito)
Identificação dos coordenadores e dos pesquisadores do projeto (nome
completo) e o tipo de vinculação com a entidade executora ou com a concessionária.
Identificação dos funcionários da concessionária que devem participar
diretamente da execução do projeto (nome completo, cargo que ocupa na empresa e a
função no projeto).
Identificação dos estudantes que devem receber bolsa remunerada com os
recursos do RPMF.
Importante: Todas as identificações devem conter o CPF do identificado.
7. PRODUTOS (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
A concessionária deverá especificar cada um dos produtos gerados pelo
projeto, tais como sistemas, softwares, manuais, modelos, propostas de normas, além de
justificar e descrever sua serventia e vantagens.
Para projetos que proponham o desenvolvimento de máquinas, equipamentos,
ferramentas, softwares e sistemas, o produto final deve conter, além do objeto
desenvolvido, um manual com todas as instruções e especificações necessárias à
reprodução, por terceiros, do produto desenvolvido (replicabilidade).
Os sistemas e softwares desenvolvidos pelo projeto deverão ser
disponibilizados com o código fonte aberto e o manual de utilização.
Para projetos de capacitação técnica, o produto deverá conter módulo de
ensino à distância, ou, pelo menos, o registro do conteúdo por meio de vídeo, além do
material didático completo, com vistas à maior disseminação do conhecimento.
Informar as publicações científicas que se espera desenvolver com o projeto.
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS / NORMATIVOS APLICÁVEIS (fonte Times New
Roman 12 negrito maiúscula)
Deverão ser citadas todas as referências bibliográficas utilizadas na construção
do Plano de Trabalho, conforme as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas
Técnicas).
9. ANEXOS DO PLANO DE TRABALHO (fonte Times New Roman 12 negrito
maiúscula)
Deverão ser apensados os anexos listados a seguir, e outros que se fizerem
necessários:
I - Resumo do Plano de Trabalho;
II - Cronograma físico-financeiro do projeto;
III - Propostas técnicas e comerciais dos terceirizados que irão participar do
projeto;
IV - Cotações comerciais; e
V - Currículos dos Coordenadores.
ANEXO II
REQUISITOS MÍNIMOS DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
1. O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO, OS
SEGUINTES ITENS:
I - Etapas;
II - Unidade (verba, horas, nº de ensaios, etc);
III - Quantidade (nº de horas, nº de verbas, quantitativo de ensaios, etc);
IV - Valor Unitário (da verba, da hora, do ensaio, etc);
V - Gasto total da etapa, da atividade e da subatividade (unidade x quantidade
+ gastos mensais);
VI - Gasto mensal da etapa, da atividade e da subatividade;
VII - Gasto total mensal; e
VIII - Gasto total do projeto.
2. O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NO QUE COUBER, DEVERÁ CONTER,
OBRIGATORIAMENTE:
I - Base mensal e meses genéricos (por exemplo: mês 1, mês 2, mês 3...);
II - Etapas subdivididas em atividades e subatividades até o nível necessário ao
adequado entendimento, acompanhamento e fiscalização das ações propostas;
III - Estimativa de quantidade para todos os itens que puderem ser
quantificados;
IV - Orçamento com gastos razoáveis, conforme disposto na Portaria;
V - Composição de gastos transparentes, de forma a permitir o entendimento
preciso de todos os valores envolvidos;
VI - Cronograma físico destacado com cor e com o percentual de execução
mensal previsto para cada atividade e subatividade;
VII - Discriminação dos gastos de aquisição de bens que tenham valores
significativos, exemplos: máquinas, equipamentos, software e sistemas, ferramentas,
hardwares, adquiridos com os recursos do RDT e RPMF;
VIII - Discriminação dos gastos com inscrição em seminários, congressos, etc;
IX - Discriminação do valor da bolsa dos bolsistas individuais, remunerados com
os recursos do RDT e RPMF;
X - Estimativa da quantidade mínima prevista, além dos respectivos custos
unitários, de simulações, de extensão de trecho experimental por faixa da malha
ferroviária, de extração de corpo de prova, de cada um dos ensaios que se pretende
realizar, entre outros;
XI - Estimativa do gasto da despesa com pessoal, limitada aos valores da tabela de
preços de consultoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT;
XII - Estimativa do gasto das diárias, que incluem hospedagem e alimentação,
nos termos da Portaria;
XIII - Estimativa do valor de passagens;
XIV - Previsão de entrega de relatórios parciais e final; e
XV - Cronograma físico-financeiro formulado de acordo com o modelo definido
no Anexo III, podendo ser criadas abas auxiliares da planilha.
ANEXO III
MODELO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CONCESSIONÁRIA:
TÍTULO DO PROJETO:
. Elementos Cronograma Unidade Quantidade (A) Valor unitário
(R$) (B)
Total (A x B) Mês 1 (R$) Mês 2 (R$) Mês x (R$) Mês x (R$)
. Etapa 1 físico 100% X% X% X% X%
. financeiro R$ x R$ x R$ x R$ x R$ x
. Atividade 1.1 físico
. financeiro
. 1.1.1 Subatividade físico
. financeiro
. 1.1.1.1 elemento físico
. financeiro
. 1.1.1.2 elemento físico
. financeiro
. 1.1.2 elemento físico
. financeiro
. Atividade 1.2 físico
. financeiro
. 1.2.1 Subatividade físico
. financeiro
. 1.2.2 Subatividade físico
. financeiro
. Etapa 2 físico
. financeiro
. Atividade 2.1 físico
. financeiro
ANEXO IV
MODELO DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres (fonte Times New Roman 12
negrito)
RDT - Recurso para Desenvolvimento Tecnológico (fonte Times New Roman 12
negrito)
(ou RPMF - Recurso para Preservação da Memória Ferroviária) (fonte Times
New Roman 12 negrito)
ANEXO 4: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS PARA
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - RADT
(ou DOS RECURSOS PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA FERROVIÁRIA - RAMF)
(fonte Times New Roman 16 negrito maiúscula)
Período de abrangência do Relatório: dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa (fonte Times
New Roman 14 negrito)
Nome da Concessionária (fonte Times New Roman 12 negrito)
XX/XX/20XX (data do Relatório de Acompanhamento Anual - RAA - fonte Times
New Roman 12 negrito)
SUMÁRIO
PARTE 01 - PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO NO PERÍODO
PROJETO 01
PROJETO 02
PROJETO NN
PARTE 02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
O detalhamento meticuloso de todos os itens e informações solicitados neste
modelo de Relatório de Acompanhamento, contendo os elementos suficientes e com o
nível de precisão adequado é fundamental ao pleno entendimento do projeto, facilitando
a aprovação do relatório, assim como para o acompanhamento do projeto, evitando
solicitações de complementações e esclarecimentos.
PARTE 01 - PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO NO PERÍODO
LISTA DE PROJETOS E RESPECTIVO RESUMO DE SEU OBJETO
PROJETO 01
PROJETO 02
PROJETO XX
PROJETO 01 - TÍTULO DO PROJETO (CONFORME PLANO DE TRABALHO
AUTORIZADO)
(Informar o número do Processo SEI referente ao projeto)
Neste item, devem ser apresentados:
I - Título do projeto;
II - Número do Processo SEI referente ao projeto;
III - Resumo do tema, com a identificação do problema;
IV - 3 (três) palavras-chave que definem o projeto;
V - Justificativas para o desenvolvimento do projeto;
VI - Objetivos geral e específicos;
VII - Organização do trabalho (das etapas, das atividades, etc.);
VIII - Período de desenvolvimento do projeto: dd/mm/aa a dd/mm/aa;
IX - Cronograma de execução;
X - Local de execução (locais onde foram desenvolvidas as etapas do projeto,
como laboratório, trechos experimentais, locais de teste, observação e/ou coleta de dados,
entre outros); e
XI - Equipe executora (identificação das entidades que desenvolveram o
projeto, dos coordenadores, dos funcionários da concessionária que participaram
diretamente da execução, e dos estudantes de graduação, mestrado e doutorado que
participaram do projeto, identificando os que tiveram bolsa remunerada com os recursos
do RDT ou RPMF).
1. ATIVIDADES PREVISTAS (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Listar as atividades previstas no cronograma físico-financeiro autorizado pela
ANTT a serem desenvolvidas no período.