PORTARIA Nº 17, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

2. ATIVIDADES EXECUTADAS (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Listar as atividades efetivamente executadas, independentemente de estarem
ou não previstas no cronograma físico-financeiro, ou seja, listar também as atividades que
foram antecipadas e as que foram postergadas, além daquelas que embora não previstas
no cronograma, foram executadas no período descrito no relatório.
3. JUSTIFICATIVAS (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Justificar o motivo de as atividades previstas no cronograma físico-financeiro
não terem sido executadas no período previsto e apresentar o novo período previsto para
o desenvolvimento.
4. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (fonte Times New Roman 12
negrito maiúscula)
Descrever todas as atividades que foram executadas no período a que o
Relatório se refere, principalmente:
¸Descrição das atividades de capacitação;
¸ Informações relativas à participação em seminários, congressos e visitas
técnicas, nacionais e internacionais;
¸Descrição das atividades que foram executadas pelos bolsistas de mestrado e
doutorado, cujas bolsas sejam remuneradas com os recursos do RDT ou RPMF;
¸Discriminação de máquinas, equipamentos, ferramentas, softwares, sistemas, ou
outros itens de valores relevantes que foram adquiridos com os recursos do RDT ou RPMF;
¸Descrição de simulações, ensaios e testes, implantação de trecho experimental,
desenvolvimento de novas tecnologias, entre outros;
Ȩxplicar os resultados gerados nas simulações, nos ensaios e nos testes, de
forma prática, objetiva, clara e conclusiva; e
Ȩxplicitar as análises, conclusões e resultados alcançados em cada etapa ou
atividade, ainda que parciais.
As atividades deverão ser nomeadas no Relatório com o mesmo título com que foram
apresentadas no Plano de Trabalho e no cronograma físico-financeiro autorizados pela ANTT.
5. MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADAS (fonte Times New Roman 12 negrito
maiúscula)
Neste item, devem ser apresentados, de forma geral, os métodos e as técnicas
utilizadas no desenvolvimento do projeto.
6. DESENVOLVIMENTO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Neste item, devem ser detalhadas cada uma das etapas e suas respectivas
atividades executadas durante o período de desenvolvimento do projeto, como simulações,
ensaios e testes, implantação de trecho experimental, desenvolvimento de novas
tecnologias, entre outros.
Deve ser apresentada a descrição das técnicas e dos métodos, procedimentos
e parâmetros técnicos adotados na execução das etapas.
Para cada etapa, devem ser apresentados os resultados, as análises e as
conclusões das atividades como simulações, testes, ensaios, entre outras, além da análise
crítica dos resultados alcançados.
Deve ser apresentada a relevância, pertinência e efetiva contribuição de cada
etapa para o atingimento dos objetivos do projeto.
Devem ser detalhadas as atividades de capacitação, como participação em
cursos, seminários, workshops, congressos e visitas técnicas, nacionais e internacionais.
7. RESULTADOS E PRODUTOS (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Este item deve conter os resultados e conclusões compreendendo:
- Apresentação dos objetivos gerais e específicos alcançados e da justificativa
para aqueles que não foram atingidos;
- Avaliação dos métodos e das técnicas adotadas, esclarecendo se foram
adequados ao atingimento dos objetivos geral e específicos fixados no Plano de Trabalho
aprovado, e indicando os ajustes ou alterações que poderiam ocasionar melhores
resultados;
- Avaliação do atendimento dos resultados gerados pelo projeto aos objetivos
geral e específicos fixados no Plano de Trabalho aprovado;
- Avaliação da utilidade prática dos resultados e produtos do projeto, de como
eles podem contribuir para o setor ferroviário, para a concessionária, ANTT, usuários do
sistema e sociedade em geral;
- Demonstração das vantagens e dos resultados práticos do projeto e também
das deficiências, das desvantagens, dos resultados negativos e do que poderia ser
melhorado ou melhor explorado;
- Demonstração da viabilidade econômica dos materiais/tecnologias estudados
ou desenvolvidos, assim como o seu custo-benefício, sua produtividade e eficiência,
quando comparados ao que é usualmente adotado pelo mercado;
- Avaliação das capacidades, potencialidades, limitações e distorções dos
produtos desenvolvidos pelo projeto e dos pressupostos ou das implicações de sua
utilização;
- Apresentação dos impactos ambientais causados pelo uso dos
materiais/tecnologias estudados ou desenvolvidos, que devem ser comparados com o
impacto provocado por aqueles atualmente em uso;
- Apresentar quadro comparativo com as situações ou parâmetros usuais e com
as alcançadas pela pesquisa;
- Apresentação dos produtos gerados pelo projeto; e
- Exposição de como será feita a transferência de tecnologia e conhecimento
dos produtos gerados para a ANTT e sociedade, como manuais, vídeos, cursos à distância,
proposta de normativo, materiais didáticos, etc.
Devem, sempre que possível, ser comparados os resultados obtidos entre si e
estes com outros obtidos em situações comumente adotadas.
8. QUADRO RESUMO - ATIVIDADES PREVISTAS X DESENVOLVIDAS (fonte Times
New Roman 12 negrito maiúscula)
Neste item, deve ser apresentado quadro preenchido com as atividades
previstas no cronograma físico-financeiro para serem desenvolvidas no período a que o
Relatório se refere, no seguinte formato:
. Atividades
previstas
Produtos
esperados
Atividades
executadas
Status das atividades
executadas
Produtos
Gerados
.
9. ATIVIDADES PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO (dd/mm/aa a dd/mm/aa)
(fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Caso a concessionária tenha proposto novo cronograma físico-financeiro em
projetos de duração superior a 12 meses, deverão ser destacadas as atividades previstas
nesse novo cronograma a serem executadas no próximo período.
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (fonte Times New Roman 12 negrito
maiúscula)
Citar as referências bibliográficas e normativos utilizados, de acordo com as
normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
11. ANEXOS (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Todos os documentos deverão estar legíveis e assinados pelo responsável da concessionária,
pelo coordenador do projeto e, quando couber, pelo responsável direto pelo documento.
Deverão ser apensados os anexos listados a seguir, quando couber, e outros
que se fizerem necessários:
I - Proposta de cronograma físico-financeiro do projeto;
II - Relatório de execução de testes e ensaios, devidamente datado;
III - Lista de presença nas atividades de capacitação de pessoas, com nome
completo e assinatura do capacitado;
IV - Relatório com a descrição das atividades desenvolvidas pelo bolsista, no
período a que o Relatório se refere, e Relatório da coordenação do projeto avaliando o
desempenho dos bolsistas, contendo nome, CPF, título da dissertação/tese;
V - Produção acadêmica concluída no período (livros, teses, dissertações,
artigos científicos, painéis, participações em congressos, patentes etc.);
VI - Relatório relativo à participação em seminários, congressos e visitas
técnicas, nacionais e internacionais, contendo a programação, os temas, os expositores, os
nomes dos participantes, fotografias e todas as informações relevantes à transferência do
conhecimento e da tecnologia adquiridos;
VII - Discriminação de máquinas, equipamentos, ferramentas, softwares,
sistemas, ou outros itens de valores relevantes que foram adquiridos ou desenvolvidos
com os recursos do RDT ou RPMF, com descrição das caraterísticas físicas e técnicas dos
bens e fotos, visando sua precisa identificação;
VIII - Cadastro de Bens Adquiridos;
IX - Trabalhos e artigos publicados no âmbito do projeto, como monografias,
teses, livros, dissertações, artigos científicos, painéis, participações em congressos,
patentes e outros, para serem disponibilizados para divulgação;
X - Cópia legível de certificado de participação em cursos, capacitações,
workshops, seminários, congressos e visitas técnicas, nacionais e internacionais;
XI - Manuais com todas as regras, condições, instruções, especificações
técnicas, desenhos, memoriais descritivos, orçamento, e demais elementos suficientes à
precisa reprodução, por terceiros, do produto desenvolvido (replicabilidade),
caracterizando individualmente os materiais, equipamentos, componentes, sistemas
construtivos e modo de execução;
XII - Vídeo com o registro de cursos e outras capacitações de pessoal, quando
solicitado;
XIII - Materiais didáticos produzidos para capacitação de pessoal;
XIV - Proposta de novo normativo ou revisão de normativo existente, assinado
também pela instituição de ensino a que o projeto foi vinculado;
XV - Cópia dos seguintes documentos, para os projetos em que se aplica:
a) Anotação de responsabilidade técnica - ART dos técnicos responsáveis pelo
projeto;
b) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART dos técnicos responsáveis pela
execução da intervenção;
c) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART dos técnicos responsáveis pela
fiscalização da intervenção; e
d) - Licença ambiental, sempre que a legislação vigente exigir a sua emissão.
PARTE 02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (fonte Times New Roman 12 negrito
maiúscula)
1. INTRODUÇÃO (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Neste item deve ser apresentado:
I - Ano concessão relativo à prestação de contas;
II - Período (dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa);
III - Títulos dos projetos que foram desenvolvidos durante o ano concessão.
2. PROJETOS (fonte Times New Roman 12 negrito maiúscula)
Apresentação do quadro resumo da distribuição do gasto total de cada projeto por ano concessão:
. Cronograma físico-financeiro autorizado
Montante aprovado: R$ XXX,XX
Período aprovado: X meses
. Ano concessão Período Montante autorizado
. Xº ano concessão dd/mm/aaaa¹ a dd/mm/aaaa R$ XX,XX
. Xº ano concessão dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa² R$ XX,XX
(1) Data do início efetivo do projeto
(2) Data prevista para conclusão do projeto
Quadro resumo da distribuição dos gastos totais dos projetos referente ao ano de prestação de contas:
. PRESTAÇÃO DE CONTAS
. Projeto Período do projeto Valor aprovado Valor realizado Situação do projeto
. Projeto 1 dd/mm/aaaa¹ a dd/mm/aaaa R$ XX,XX R$ XX,XX Concluído
. Projeto 2 dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa² R$ XX,XX R$ XX,XX Em andamento
. TOTAL R$ R$
(1) Data do início efetivo do projeto
(2) Data prevista para conclusão do projeto
ANEXO V
MODELO DE LISTAGEM DE BENS, PRODUTOS E ESTUDOS COM PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA
. Descrição do bem Previsão de aquisição Previsão de valor de aquisição Previsão de destinação do bem
.
.
.
.
.
.
.
ANEXO VI