PORTARIA Nº 34/CCA/UFPI, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 6 de 8)

168 - Processo nº: 18470.724065/2013-04 - Recorrente: MAURI AUGUSTO
DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
169 - Processo nº: 10886.720139/2019-27 - Recorrente: JORGE CARLOS DAS
NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
170 - Processo nº: 18186.723834/2019-40 - Recorrente: MARIA ESTHER
BRITO BANDEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
171 - Processo nº: 10845.721722/2017-70 - Recorrente: APARECIDA DE
CASSIA REZENDE LEITE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
172 - Processo nº: 18186.723792/2019-47 - Recorrente: MANUEL RIBEIRO
PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
173 - Processo nº: 10480.733304/2019-73 - Recorrente: ANTONIO LUIZ DE
OLIVEIRA CAVALCANTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
174 - Processo nº: 17613.720061/2020-33 - Recorrente: DARIO ZORZAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
175 - Processo nº: 10410.728050/2019-03 - Recorrente: JOSE EDVALDO
VIEIRA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
176 - Processo nº: 16542.001068/2009-65 - Recorrente: TARCISIO LUNARDELI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
177 - Processo nº: 10380.732365/2012-75 - Recorrente: AMARILIO PROENCA
DE MACEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
178 - Processo nº: 13972.000421/2008-51 - Recorrente: LAURIDES LIMA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
179 - Processo nº: 10380.728047/2019-86 - Recorrente: ANTONIO CARLOS
AZEVEDO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
180 - Processo nº: 13707.004695/2008-59 - Recorrente: ADILSON AMADEU
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
181 - Processo nº: 10348.720589/2022-11 - Recorrente: CARLOS MARIANI
BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
182 - Processo nº: 13701.002038/2008-27 - Recorrente: GLORIA CONCEICAO
PEREIRA DE AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
183 - Processo nº: 13688.000833/2009-87 - Recorrente: SUZETE MARIA DE
AVILA PORTELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
184 - Processo nº: 13558.720545/2011-42 - Recorrente: DAVI SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
185 - Processo nº: 11543.000606/2008-90 - Recorrente: WILIANS ALVES
BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
186 - Processo nº: 11080.722181/2009-49 - Recorrente: TEREZINHA DOS
SANTOS BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
187 - Processo nº: 11080.720325/2010-66 - Recorrente: JULIO CESAR FRAGA
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
188 - Processo nº: 11080.010383/2008-63 - Recorrente: TEREZINHA DOS
SANTOS BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
189 - Processo nº: 11012.000269/2010-53 - Recorrente: GUSTAVO FERREIRA
KUHN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
190 - Processo nº: 10976.000228/2009-72 - Recorrente: ROBSON DIAS
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
191 - Processo nº: 10855.723723/2013-14 - Recorrente: VALTECIR ROSA DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
192 - Processo nº: 10860.721241/2019-38 - Recorrente: JOAO BARBOSA DE
ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
193 - Processo nº: 18471.001374/2006-65 - Recorrente: HANIBAL CEZAR DE
CARVALHO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
194 - Processo nº: 10845.001462/2010-46 - Recorrente: JANILDE APARECIDA
GOMES LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
195 - Processo nº: 18470.727064/2017-37 - Recorrente: MARIO ELIAS
MIGUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
196 - Processo nº: 10825.724959/2019-11 - Recorrente: ALBERTO
GONCALVES FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
197 - Processo nº: 15504.724150/2011-70 - Recorrente: CAIO SYLLAS DE
BENICIO ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
198 - Processo nº: 10805.722726/2019-11 - Recorrente: ELIOVALDO XAVIER
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
199 - Processo nº: 13746.000826/2010-87 - Recorrente: GETULIO GABRIEL
MENEZES COUCEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
200 - Processo nº: 10768.005163/2007-45 - Recorrente: JADIR JOSE
GIAMBASTIANI CASARTELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
201 - Processo nº: 13708.001736/2008-45 - Recorrente: PAULO AFONSO
LIMA V DA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
202 - Processo nº: 10680.720917/2010-56 - Recorrente: PAULO CESAR DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO
203 - Processo nº: 17933.720360/2011-64 - Recorrente: JOSE VALERIANO
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
204 - Processo nº: 11060.002948/2008-77 - Recorrente: CLAUDETE
TERESINHA RIBEIRO TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
205 - Processo nº: 13054.001462/2008-26 - Recorrente: CELIA LEDA
KONRATH DA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
206 - Processo nº: 18471.001757/2007-14 - Recorrente: ADELAIDE
MENDONCA DIAS COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
207 - Processo nº: 11543.001333/2008-09 - Recorrente: CARLOS ROBERTO
TONINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
208 - Processo nº: 13982.720796/2013-89 - Recorrente: LUIZA AREND e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
209 - Processo nº: 15504.015426/2009-19 - Recorrente: ROGERIO SRBEK e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
210 - Processo nº: 13605.000323/2010-16 - Recorrente: MARIA ANTONIA
EUGENIA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
211 - Processo nº: 11080.014490/2008-61 - Recorrente: ITATIANA LIMA
PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
212 - Processo nº: 10825.001060/2007-84 - Recorrente: JULIO JOSE DE
OLIVEIRA KLEIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
213 - Processo nº: 10640.003395/2009-67 - Recorrente: VILMA SCORALICKM
DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
214 - Processo nº: 13971.720049/2010-27 - Recorrente: VALQUIRIA
BERTOLINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
215 - Processo nº: 10640.002896/2010-60 - Recorrente: MARIA ELIZABETH
SACCHETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
216 - Processo nº: 13002.000830/2009-13 - Recorrente: MARGANE REGINA
STEFFENS PAZZINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
217 - Processo nº: 11065.003364/2008-79 - Recorrente: IOMAR KOTZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
218 - Processo nº: 10730.730351/2020-18 - Recorrente: MAURO AFFONSO
MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
219 - Processo nº: 10950.002334/2009-89 - Recorrente: MIRIAM DE
CAMARGO FRANCISCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
220 - Processo nº: 13002.001523/2008-61 - Recorrente: OTACILIO DA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO
221 - Processo nº: 10980.722563/2009-66 - Recorrente: ADMIR ANTONIO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
222 - Processo nº: 10935.004745/2010-31 - Recorrente: VALTEMIR ALVES DE
DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
223 - Processo nº: 10183.722168/2014-36 - Recorrente: LIRIS MADALENA
MOERSCHBAECHER WERLE DE LEMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
224 - Processo nº: 13819.001891/2009-95 - Recorrente: VERA REGINA
COTRIM DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
225 - Processo nº: 11080.724906/2011-58 - Recorrente: ADELAIDE
EIDELWEIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
226 - Processo nº: 10768.001186/2009-42 - Recorrente: LUIZ ANTONIO
SOARES COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
227 - Processo nº: 10380.723320/2010-48 - Recorrente: FRANCISCO MILTON
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
228 - Processo nº: 10380.723319/2010-13 - Recorrente: FRANCISCO MILTON
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
229 - Processo nº: 10120.720217/2011-98 - Recorrente: JOEL FERNANDES DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
230 - Processo nº: 16095.720193/2011-16 - Recorrente: RAPHAEL MUROLO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
231 - Processo nº: 10580.731052/2012-43 - Recorrente: GERALDO GURGEL
DE MESQUITA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
232 - Processo nº: 11065.721366/2011-49 - Recorrente: RODRIGO MARCOS
COSTITI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
233 - Processo nº: 10980.723626/2010-35 - Recorrente: MARIA LUCIA
MENDES ACOSTA BONIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
234 - Processo nº: 15940.720061/2011-13 - Recorrente: MARCO AURELIO
DIAS BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
235 - Processo nº: 11831.001899/2008-87 - Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS
PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
236 - Processo nº: 11080.725153/2011-06 - Recorrente: JOSE SALVADOR
NUNES DE AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
237 - Processo nº: 11052.000128/2010-64 - Recorrente: MONICA SOARES DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
238 - Processo nº: 18239.001508/2008-62 - Recorrente: ROBERTO JOSE DE
BARROS REGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
239 - Processo nº: 11052.000020/2010-71 - Recorrente: RICARDO BARBOSA
SILVEIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
240 - Processo nº: 13054.000922/2009-80 - Recorrente: ANDRE LUIZ GOMES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
241 - Processo nº: 11543.000585/2009-93 - Recorrente: AFONSO HIGINO DO
NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
242 - Processo nº: 10980.722670/2009-94 - Recorrente: ALESSANDRA
WOELLNER DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA
Presidente da 3ª Turma Extraordinária
2ª CÂMARA
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual.
(Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017).
DIA 28 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
1 - Processo nº: 15504.727019/2012-45 - Recorrente: ABELAR PEREIRA DE
BRITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 15504.730791/2012-44 - Recorrente: ANTONIO CARLOS
PEREIRA DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10166.002941/2010-29 - Recorrente: MOACYR SANTOS
FRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13951.720356/2012-16 - Recorrente: LUIZ BATISTA DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13888.723990/2011-22 - Recorrente: JOAO VITORIO
SACILOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13820.000721/2010-98 - Recorrente: RITA POMENTE
PAIXAO BRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13681.720082/2012-84 - Recorrente: JOSE MAURO
PRUDENCIO VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 12326.006375/2010-70 - Recorrente: FRANCISCA CHAGAS
DE MORAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 12326.003683/2010-43 - Recorrente: EDUARDO HENRIQUE
GARCIA NOGUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11080.726393/2016-24 - Recorrente: NEUSA CASELANI
PAULA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10855.722759/2011-19 - Recorrente: OSVALDO FLORENCIO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
12 - Processo nº: 10725.721147/2013-48 - Recorrente: LEIDA RIOS ANDRADE
SALDANHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10660.725286/2010-08 - Recorrente: ISAIAS TADEU E SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10640.720413/2011-93 - Recorrente: HONORIO CARNEIRO
DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10580.723005/2012-26 - Recorrente: DELSONIRO LIMA
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10384.002094/2010-28 - Recorrente: MARIO NICOLAU
BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10380.728015/2011-23 - Recorrente: PAULO WILLIAMS
ROCHA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
18 - Processo nº: 10730.004039/2008-71 - Recorrente: RENE RAMOS DE
UGALDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11051.000457/2008-09 - Recorrente: LEILA ROSANE DE
SOUZA FRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10980.018127/2008-16 - Recorrente: MARIA DE LOURDES
BARBOSA FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10830.000648/2009-11 - Recorrente: MARIA IZABEL DE
VUONO CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10166.002467/2009-00 - Recorrente: SUILANIA FREITAS DE
MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
23 - Processo nº: 10980.722648/2009-44 - Recorrente: VERA LUCIA
MARTONE SALLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 15504.016928/2010-92 - Recorrente: LAURO SERGIO
AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 13769.000424/2009-81 - Recorrente: JOSUE NUNES NETO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13702.002111/2008-51 - Recorrente: ALAMIR ALVES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13609.721391/2011-63 - Recorrente: ALFREDO SCHULTZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 12448.721291/2010-83 - Recorrente: JOSE ROBERTO
GIMAEL FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10640.000116/2010-47 - Recorrente: ALUIZIO JOAQUIM DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 15471.001827/2010-41 - Recorrente: RAQUEL NUNES DA
SILVA VEIGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 13893.000705/2011-22 - Recorrente: MARIA ISABEL
DELGADO PASCHOAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10830.008140/2010-97 - Recorrente: MARCO ANTONIO
AMARAL NORMANHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 11516.720323/2012-71 - Recorrente: FELIPE OTAVIO
BOABAID e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
34 - Processo nº: 10845.723757/2012-39 - Recorrente: RUDINEI BACELO
ORREGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10469.731405/2012-91 - Recorrente: CLAUDIA TAVARES
MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10410.720524/2013-75 - Recorrente: MARGARIDA MARIA
BRITO MONTEIRO DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 11060.721457/2013-96 - Recorrente: MARTA HELENA
SEEGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10830.723376/2013-08 - Recorrente: JAIR DEL COL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10830.723377/2013-44 - Recorrente: JAIR DEL COL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 15469.001249/2007-97 - Recorrente: LUIZ THOMAZ
CARRILHO TEIXEIRA GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 13552.720058/2015-63 - Recorrente: MARIZETE ABREU
LEMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 12448.734711/2011-72 - Recorrente: JOSE ROBERTO
GIMAEL FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10980.721896/2010-10 - Recorrente: JOSEMERY PEREIRA
PINTO OZORIO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 15463.722227/2016-13 - Recorrente: JOSE ROBERTO
GIMAEL FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
45 - Processo nº: 10980.721894/2010-12 - Recorrente: JOSEMERY PEREIRA
PINTO OZORIO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10530.723411/2011-01 - Recorrente: SELMA CHAGAS DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10675.722156/2011-27 - Recorrente: AFRANIO MONTEIRO
DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13819.721611/2011-83 - Recorrente: FABIO GUIMARAES
DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10980.721429/2010-81 - Recorrente: CIRO HELIO KESSEL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 15455.001011/2010-16 - Recorrente: WAGNER NOBREGA
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 13906.000244/2010-11 - Recorrente: HAKARU OTTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 19404.001331/2009-99 - Recorrente: MARIA ELISABETH DE
DUBOC FIGUEIRA 2008 e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 19647.008016/2009-30 - Recorrente: MARIA CARMELITA
MARTINS MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 15471.001333/2009-23 - Recorrente: JAYME CORREA DE
MACEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 15471.000828/2009-35 - Recorrente: JAYME CORREA DE
MACEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
56 - Processo nº: 15471.000829/2009-80 - Recorrente: JAYME CORREA DE
MACEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 13982.720324/2011-64 - Recorrente: ROGERIO FORTES
ZAMPIERI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 11516.007774/2008-33 - Recorrente: FELIPE OTAVIO
BOABAID e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10166.009621/2009-66 - Recorrente: GENI DURAES FREIRE
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 11543.002529/2009-93 - Recorrente: JACY ROSA DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 11543.002530/2009-18 - Recorrente: JACY ROSA DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 13678.000896/2009-52 - Recorrente: MARIA APARECIDA
DE FATIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 13056.000132/2010-18 - Recorrente: DIONE MARIA
VOLKWEIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 15455.001940/2010-25 - Recorrente: ALAMIR ALVES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 13706.007136/2008-19 - Recorrente: MARIA LUIZA DO
AMARAL MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10640.002771/2010-30 - Recorrente: MARIA EULALIA DO
CARMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 15504.016927/2010-48 - Recorrente: LAURO SERGIO
AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 13708.003060/2008-24 - Recorrente: GERALDO PESSANHA
DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCELO DE SOUSA SATELES
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS
3ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 21 a 23/11/2023.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais
utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve
ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento
da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;
2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente
de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido
de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo
na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de
decisão do Colegiado;
4) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna "ITEM"
e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante
do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do
processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) repetitivo(s) de que trata a coluna
"ITENS REPETITIVOS" da tabela abaixo, nos termos do § 2º do art. 47 do Anexo II à Portaria
MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento Interno do CARF. É facultado às
partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos
do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima citada; e
. Item Processo ITENS REPETITIVOS
. 1 11070.900222/2016-92 2 a 24
. 25 12585.000531/2010-38 26 a 34
. 40 10120.909080/2011-19 41 a 57
. 59 10680.903083/2018-70 60 a 67
. 110 11065.724636/2012-54 111 a 117
. 118 10880.902782/2012-51 119 a 160
. 171 10925.905459/2013-56 172 a 186
. 197 10880.653304/2016-35 198 e 199
5) Será submetida ao colegiado proposta da Presidente de Turma para
retificação da ata de setembro de 2023, relativa ao processo nº: 10880.904182/2008-41.