AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 58 - Processo nº: 13603.901450/2013-05 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 59 - Processo nº: 13603.901451/2013-41 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 60 - Processo nº: 13603.901453/2013-31 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 61 - Processo nº: 13603.901448/2013-28 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 10: DCTF 62 - Processo nº: 10880.993096/2012-81 - Recorrente: HEIDENHAIN BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 63 - Processo nº: 10980.925968/2016-83 - Recorrente: ATLANTIC ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES 64 - Processo nº: 10980.925965/2016-40 - Recorrente: ATLANTIC ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 65 - Processo nº: 10980.925966/2016-94 - Recorrente: ATLANTIC ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 66 - Processo nº: 10980.925967/2016-39 - Recorrente: ATLANTIC ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 67 - Processo nº: 10980.925969/2016-28 - Recorrente: ATLANTIC ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 11: FALTA DE RETENÇÃO /RECOLHIMENTO Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA 68 - Processo nº: 10235.000488/2006-79 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e NAVEGACAO ATLANTICO S/A Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES 69 - Processo nº: 19515.002565/2004-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RODRIMAR S/A TRANSP. EQUIP. INDUSTRIAIS E ARM.GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL TEMA 12: LUCRO ARBITRADO Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 70 - Processo nº: 13864.720017/2020-11 - Recorrente: L.A.F. DO BRASIL INDUSTRIA DE CABOS E FIOS GRANULADOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 13: OUTROS Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES 71 - Processo nº: 13982.000176/2006-09 - Recorrente: ITALMEC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES 72 - Processo nº: 16327.000819/2004-66 - Recorrente: BANCO SOFISA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES 73 - Processo nº: 16004.001082/2010-90 - Recorrente: PEDRO MONTELEONE VEICULOS E MOTORES LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES Presidente da 1ª Turma Ordinária 2ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 23/11/2023. Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; 4) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna "ITEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) repetitivo(s) de que trata a coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela abaixo, nos termos do § 2º do art. 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento Interno do CARF. É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima citada; e . Item Processo ITENS REPETITIVOS . 32 10480.913287/2009-84 33 a 36 . 37 10925.903032/2009-37 38 e 39 5) Será submetida ao colegiado proposta da Presidente de Turma para retificação da ata de outubro de 2023, relativa ao processo nº: 10530.726030/2014-19. DIA 21 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS TEMA 1 - OMISSÃO DE RECEITAS - 1 Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 1 - Processo nº: 10932.720147/2013-85 - Recorrente: MODAS MARIA CLARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE 2 - Processo nº: 15586.720560/2014-21 - Recorrente: MONTEIRO'S LANCHONETE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA 3 - Processo nº: 11080.720238/2017-85 - Recorrente: CCD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 2 - PER/DCOMP - 1 4 - Processo nº: 10875.908311/2009-20 - Recorrente: BUHLER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10875.908312/2009-74 - Recorrente: BUHLER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10875.720134/2009-51 - Recorrente: BUHLER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10875.902994/2008-21 - Recorrente: BUHLER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 3 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS - 1 Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 8 - Processo nº: 11516.720047/2015-94 - Recorrente: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 16327.720390/2018-22 - Recorrentes: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. e FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 16327.721157/2015-14 - Recorrentes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e FAZENDA NACIONAL DIA 21 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS TEMA 4 - PER/DCOMP - 2 Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA 11 - Processo nº: 10783.900749/2013-75 - Recorrente: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11543.002089/00-29 - Recorrente: COTIA TRADING S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 13804.000151/2002-24 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 14 - Processo nº: 10880.934369/2014-17 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10880.937199/2012-61 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10880.957825/2012-35 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10880.957826/2012-80 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10880.957827/2012-24 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10880.978854/2010-79 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10880.965388/2012-23 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 21 - Processo nº: 10950.902657/2015-12 - Recorrente: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 22 - Processo nº: 15586.720500/2016-71 - Recorrente: TERRA NOVA TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 5 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS - 2 Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 23 - Processo nº: 16004.720155/2019-84 - Recorrentes: RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 24 - Processo nº: 19515.721234/2013-45 - Recorrente: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE 25 - Processo nº: 11080.727488/2013-12 - Recorrente: VONPAR SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS TEMA 6 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 26 - Processo nº: 17459.720007/2021-07 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MOVER PARTICIPACOES S.A. 27 - Processo nº: 16561.720236/2016-16 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A TEMA 7 - OMISSÃO DE RECEITAS - 2 Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE 28 - Processo nº: 10280.721251/2017-32 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 29 - Processo nº: 15746.723023/2021-82 - Recorrente: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE 30 - Processo nº: 10340.720635/2021-62 - Recorrente: PARANA EQUIPAMENTOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS TEMA 8 - PER/DCOMP - 3 Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE 31 - Processo nº: 10480.914261/2009-53 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: ARA EMPREENDIMENTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL TEMA 9 - REPETITIVOS 32 - Processo nº: 10480.913287/2009-84 - Recorrente: ARA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 10480.913288/2009-29 - Recorrente: ARA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 10480.914262/2009-06 - Recorrente: ARA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 10480.914263/2009-42 - Recorrente: ARA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 10480.914264/2009-97 - Recorrente: ARA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 10925.903032/2009-37 - Recorrente: TRANSPORTES MARVEL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 10925.900123/2011-35 - Recorrente: TRANSPORTES MARVEL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 10925.903033/2009-81 - Recorrente: TRANSPORTES MARVEL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 10 - TEMAS PROCESSUAIS Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA 40 - Processo nº: 16327.721374/2012-61 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 16306.000077/2009-21 - Embargante: TEXTIL ABRIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 42 - Processo nº: 18471.003669/2008-38 - Recorrente: BMK PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS TEMA 11 - SIMPLES Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 43 - Processo nº: 15504.728926/2016-35 - Recorrente: ALIANZA IMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 12 - MATÉRIAS DIVERSAS - 1 Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA 44 - Processo nº: 10880.015461/2001-61 - Recorrente: G2C GLOBO COMERCIALIZACAO DE CONTEUDOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA 45 - Processo nº: 13709.000230/2005-66 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS TEMA 13 - MATÉRIAS DIVERSAS - 2 Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 46 - Processo nº: 14098.720206/2014-36 - Recorrente: SOUBHIA & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA 47 - Processo nº: 16561.720043/2016-65 - Embargante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento PAULO MATEUS CICCONE Presidente da 2ª Turma Ordinária 2ª SEÇÃO 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; 2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e 3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017). DIA 28 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 1 - Processo nº: 13870.720102/2012-90 - Recorrente: VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 11610.722489/2014-16 - Recorrente: JOSE MIGUEL SCARPELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10240.720679/2012-20 - Recorrente: SERGIO ANTONIO BONAZONE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10935.720921/2012-47 - Recorrente: ROSANGELA TERESA TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10855.720046/2019-60 - Recorrente: RICARDO RIBEIRO MORETZSOHN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 12326.006947/2010-11 - Recorrente: RENE DE TOLEDO MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 18186.720185/2013-30 - Recorrente: RAFFAELE FRANCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 12448.728237/2017-35 - Recorrente: ANA CECILIA BARBOZA VIANNA FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10166.720135/2019-74 - Recorrente: FRANCISCO PINTO BARBOZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 19985.722213/2018-15 - Recorrente: ALTAMIR DOMINGUES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10708.000522/2007-82 - Recorrente: MARIA PAULA MOREIRA PILLAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 13618.720351/2011-95 - Recorrente: ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA DO AMARANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10580.721965/2010-90 - Recorrente: VERA LUCIA MATOS BRANDAO MORAES PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 12448.727817/2017-13 - Recorrente: OSCAR FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10735.720168/2012-46 - Recorrente: NEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10935.720920/2012-01 - Recorrente: NEIDE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 28 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 17 - Processo nº: 10680.018001/2007-37 - Recorrente: MIRIAM SOUZA E SILVA MASELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10840.720811/2013-15 - Recorrente: MARTA BENELLI VICENTINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 16696.720033/2014-32 - Recorrente: MARIA PAULA MOREIRA PILLAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO 20 - Processo nº: 10148.000556/2010-65 - Recorrente: ROMES DAHER JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 13706.003526/2008-10 - Recorrente: PEDRO HENRIQUE MARIANI BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 18239.008049/2008-48 - Recorrente: RENATO DE FARIA MONTE DE MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10166.006862/2010-97 - Recorrente: ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10166.009780/2009-61 - Recorrente: ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10980.722254/2010-20 - Recorrente: ROGER ALBERTO CLETO MELLUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10980.722253/2010-85 - Recorrente: ROGER ALBERTO CLETO MELLUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 18239.000443/2011-33 - Recorrente: SAMUEL DE SOUZA VALENCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 28 - Processo nº: 13116.720837/2014-27 - Recorrente: TEREZINHA LEMES RODRIGUES E SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 12448.725886/2019-46 - Recorrente: ANTONIO CARLOS CAMELYER ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 19647.005625/2005-11 - Recorrente: ANA ELISABETH SOUZA DA ROCHA CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 10120.720095/2011-30 - Recorrente: MARIA ESPERIDIAO ABRAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 13643.000447/2010-45 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: MILTON VERNECK RICARDO e FAZENDA NACIONAL DIA 29 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 33 - Processo nº: 10825.724104/2019-81 - Recorrente: ANTONIO CARLOS LEAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 13837.720386/2019-05 - Recorrente: ARI DIRCEU MAFRA DE SIQUEIRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 13870.720035/2013-94 - Recorrente: VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 11610.724398/2012-53 - Recorrente: CELCO APARECIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 13811.007525/2008-39 - Recorrente: SOLANGE APARECIDA DE PAULA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 12448.727074/2019-35 - Recorrente: EDNA SALLES PASTOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 19647.011397/2008-53 - Recorrente: ELIZABETH BASTOS DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 18470.728468/2019-18 - Recorrente: ABILIO ALVES FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 10665.720881/2010-07 - Recorrente: ELIZABETH DUARTE LIMA FARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 19647.009933/2008-51 - Recorrente: FABIO DE OLIVEIRA VILAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 15504.011630/2009-52 - Recorrente: FERNANDO DE ABREU BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 19985.720080/2019-23 - Recorrente: LUIZ FERNANDO SUPLICY DE LACERDA MOSCALESKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO 45 - Processo nº: 10640.002342/2010-62 - Recorrente: RODRIGO LANNA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 10580.724807/2019-20 - Recorrente: TOMAZ DE ARAGAO BACELAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 10480.720534/2012-04 - Recorrente: RENE JOSE DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 18186.731636/2015-26 - Recorrente: RAUL JUAN BIANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 29 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO 49 - Processo nº: 18186.727403/2013-67 - Recorrente: SANDRA LUCIA PISKE FINOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 50 - Processo nº: 18186.727402/2013-12 - Recorrente: SANDRA LUCIA PISKE FINOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 51 - Processo nº: 10640.727046/2019-14 - Recorrente: TEREZA CRISTINA BOTTI DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 52 - Processo nº: 18186.728216/2018-13 - Recorrente: VERA GODOY MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 53 - Processo nº: 18186.723603/2018-55 - Recorrente: YARA GUILHERME PRESTES BEYRODT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 54 - Processo nº: 10640.002343/2010-15 - Recorrente: NYEDJA NARA CUNHA REGO LANNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 55 - Processo nº: 18186.721033/2020-83 - Recorrente: ELIANNE CHEMIN ALBERT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 56 - Processo nº: 10218.000219/2009-63 - Recorrente: WALDER DE MELO PEREIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 57 - Processo nº: 13868.720023/2020-38 - Recorrente: ELZIO LUIZ SIMEI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 58 - Processo nº: 15463.720059/2020-08 - Recorrente: ENIO ALTIVO BRANDAO CARNEIRO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 59 - Processo nº: 10245.721855/2019-77 - Recorrente: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 60 - Processo nº: 12448.729704/2018-25 - Recorrente: PEDRO PAULO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 61 - Processo nº: 11080.733322/2019-21 - Recorrente: ENIO VITALE BRUSQUE DE ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 62 - Processo nº: 13888.004030/2010-89 - Recorrente: MARIA JORGETTE STUPIELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 63 - Processo nº: 13819.721109/2014-15 - Recorrente: MARLI CONCEICAO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 64 - Processo nº: 13161.720411/2015-17 - Recorrente: CREBIO JOSE AVILA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 30 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 65 - Processo nº: 11080.723537/2013-48 - Recorrente: EDSON FABIO EUZEBIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 66 - Processo nº: 10735.722366/2012-44 - Recorrente: MARCUS VINICIUS LAVATORI FAGUNDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 67 - Processo nº: 10166.729132/2011-49 - Recorrente: CLAUDIO JOSE SIMM e Interessado: FAZENDA NACIONAL 68 - Processo nº: 10735.000315/2011-87 - Recorrente: CARLOS EDUARDO MACHADO NOGUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 69 - Processo nº: 10280.721198/2011-84 - Recorrente: ARNALDO JORDY FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 70 - Processo nº: 10925.002964/2010-02 - Recorrente: VALDUIR DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 71 - Processo nº: 13819.001276/2010-12 - Recorrente: SILVIO GONCALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 72 - Processo nº: 13607.000834/2008-01 - Recorrente: JUVENAL PASCOAL DIMAS CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 73 - Processo nº: 13572.000045/2007-26 - Recorrente: ANTONIO MATOS DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 74 - Processo nº: 11080.723538/2013-92 - Recorrente: EDSON FABIO EUZEBIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 75 - Processo nº: 10735.722365/2012-08 - Recorrente: MARCUS VINICIUS LAVATORI FAGUNDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
PORTARIA Nº 34/CCA/UFPI, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 4 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Todos os atos de 09/11/2023