PORTARIA GM/MPO Nº 320, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.000.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.000.000
2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 132.000
Atividades
2217 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 132.000
2217 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura -
Nacional
20 608 132.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 132.000
TOTAL - FISCAL 1.132.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.132.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
2220 Moradia Digna 19.000.000
Operações Especiais
2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 19.000.000
2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 19.000.000
F 3-
ODC
2 99 0 1444 19.000.000
2222 Saneamento Básico 58.000.000
Atividades
2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511 58.000.000
2222 21C9 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional
10 511 58.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 3000 58.000.000
TOTAL - FISCAL 77.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 77.000.000
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.200.000
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.200.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.200.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 151.591
F 3-
ODC
2 90 0 1444 1.048.409
5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
2.206.274
Atividades
5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 2.206.274
5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 2.206.274
F 5-IFI 2 90 0 1444 2.206.274
TOTAL - FISCAL 3.406.274
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.406.274
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 26 122 6.000.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 6.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 1052 6.000.000
TOTAL - FISCAL 6.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
3004 Aviação Civil 2.570.000
Atividades
3004 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 2.570.000
3004 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 2.570.000
F 4-INV 2 90 0 1050 2.570.000
TOTAL - FISCAL 2.570.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.570.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5017 Assistência Farmacêutica no SUS 12.895.000
Atividades
5017 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 12.895.000
5017 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS -
Nacional
10 303 12.895.000
S 3-
ODC
2 90 6 1444 12.895.000
5018 Atenção Especializada à Saúde 45.880.817
Atividades
5018 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de
Saúde (FN-SUS)
10 302 135.635
5018 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de
Saúde (FN-SUS) - Nacional
10 302 135.635
S 4-INV 2 90 6 1049 135.635
5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências
na Rede Assistencial
10 302 45.745.182
5018 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - Nacional
10 302 45.745.182
S 3-
ODC
2 41 6 1444 45.745.182
5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 35.050.458
Atividades
5020 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em
Medicina Tropical e Meio Ambiente
10 571 6.106.858
5020 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em
Medicina Tropical e Meio Ambiente - Nacional
10 571 6.106.858
S 3-
ODC
2 90 6 1444 6.106.858
5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 68.400
5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571 68.400
S 3-
ODC
2 90 6 1444 68.400
5020 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de
Precisão - Genomas Brasil
10 571 25.000.000
5020 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de
Precisão - Genomas Brasil - Nacional
10 571 25.000.000
S 3-
ODC
2 90 6 1444 25.000.000
5020 8636 Fortalecimento da Inovação Tecnológica de Insumos Estratégicos
para o SUS
10 303 3.875.200
5020 8636 0001 Fortalecimento da Inovação Tecnológica de Insumos Estratégicos
para o SUS - Nacional
10 303 3.875.200
S 4-INV 2 90 6 1002 3.875.200
5021 Gestão e Organização do SUS 36.336.860
Atividades
5021 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a
Saúde (e-Saude)
10 126 32.461.586
5021 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde
(e-Saude) - Nacional
10 126 32.461.586
S 3-
ODC
2 90 6 1444 32.461.586
5021 21CF Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no
SUS
10 573 3.875.274
5021 21CF 0001 Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS
- Nacional
10 573 3.875.274
S 4-INV 2 90 6 1002 3.875.274
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 130.163.135
TOTAL - GERAL 130.163.135
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 109.383
Atividades
0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126 109.383
0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - Nacional
26 126 109.383
F 3-
ODC
2 90 0 1000 109.383
TOTAL - FISCAL 109.383
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 109.383
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.924.378
Atividades
0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126 6.924.378
0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - Nacional
26 126 6.924.378
F 3-
ODC
2 90 0 1052 6.924.378
TOTAL - FISCAL 6.924.378
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.924.378
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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VALOR
3005 Transporte Aquaviário 3.400.000
Atividades
3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 3.400.000
3005 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
26 784 800.000
F 4-INV 2 90 0 1000 800.000
3005 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Parnaíba
26 784 900.000
F 4-INV 2 90 0 1444 900.000
3005 219Z 6040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraná
26 784 500.000
F 4-INV 2 90 0 1000 500.000
3005 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica Atlântico Sul
26 784 1.200.000
F 4-INV 2 90 0 1444 1.200.000
3006 Transporte Terrestre e Trânsito 5.158.165
Atividades
3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 944.013
3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -