Na Região Norte 26 782 944.013 F 4-INV 2 90 0 1444 944.013 Projetos 3006 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 4.214.152 3006 108X 0024 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 4.214.152 F 3- ODC 2 90 0 1020 4.214.152 TOTAL - FISCAL 8.558.165 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.558.165 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 4.276.202 Atividades 2221 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 2.856.202 2221 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 2.856.202 F 3- ODC 2 90 0 1071 2.856.202 2221 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 1.100.000 2221 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 1.100.000 F 3- ODC 2 90 0 1071 1.100.000 2221 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 320.000 2221 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 320.000 F 3- ODC 2 90 0 1071 320.000 TOTAL - FISCAL 4.276.202 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.276.202 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 183.723 Atividades 2221 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 183.723 2221 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 183.723 F 3- ODC 2 90 0 1000 183.723 TOTAL - FISCAL 183.723 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 183.723 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 67.920 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 67.920 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 67.920 F 4-INV 2 90 0 1050 67.920 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 930.838 Atividades 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 590.838 2217 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 590.838 F 3- ODC 2 90 0 1000 590.838 2217 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 340.000 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 340.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 340.000 TOTAL - FISCAL 998.758 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 998.758 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 837.860 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 837.860 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 837.860 F 4-INV 2 90 0 1050 837.860 TOTAL - FISCAL 837.860 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 837.860 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 132.000 Atividades 2217 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 132.000 2217 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 132.000 F 4-INV 2 90 0 1000 132.000 TOTAL - FISCAL 1.132.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.132.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2220 Moradia Digna 19.000.000 Operações Especiais 2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 19.000.000 2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 19.000.000 F 4-INV 2 99 0 1444 19.000.000 2222 Saneamento Básico 58.000.000 Atividades 2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 10 511 58.000.000 2222 21C9 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional 10 511 58.000.000 F 4-INV 2 90 0 3000 58.000.000 TOTAL - FISCAL 77.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 77.000.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.200.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 151.591 F 4-INV 2 90 0 1444 1.048.409 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.206.274 Atividades 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 2.206.274 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 2.206.274 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.206.274 TOTAL - FISCAL 3.406.274 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.406.274 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 6.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 6.000.000 F 4-INV 2 90 0 1052 6.000.000 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3004 Aviação Civil 2.570.000 Atividades 3004 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 2.570.000 3004 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 2.570.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.570.000 TOTAL - FISCAL 2.570.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.570.000
PORTARIA GM/MPO Nº 320, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/11/2023