Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda

CNPJ 90.909.631/0002-00. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.559, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 — 05/11/2026 (SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL)
• PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.522, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 — 03/11/2026 (SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL)
• ACÓRDÃO Nº 2156/2026 - TCU - Plenário — 28/08/2026 (Plenário)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.999, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — 15/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA SETAD/MCTI Nº 9.464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 — 10/10/2025 (SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL)
• PORTARIA SETAD/MCTI Nº 8.350, DE 15 DE JULHO DE 2024 — 17/07/2024 (SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 2.262, DE 13 DE JUNHO DE 2024 — 17/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA SETAD/MCTI Nº 8.166, DE 3 DE MAIO DE 2024 — 08/05/2024 (SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL)
• PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.757, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 — 19/12/2023 (SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL)
• RESOLUÇÃO-RE N° 4.749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 — 18/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)