5 SPE. S.A.

CNPJ 47.190.837/0001-04. 6 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.416, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 — 29/10/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.790, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — 28/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 917, DE 29 DE JULHO DE 2024 — 27/08/2024 (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.177, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 — 14/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 2.781/SNTEP/MME, DE 12 DE JUNHO DE 2024 — 14/06/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DESPACHO Nº 608, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — 04/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)