BRASKEM S/A

CNPJ 42.150.391/0054-82. 4 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO COTEPE ICMS Nº 116, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — 03/11/2026 (. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ATO COTEPE ICMS Nº 92, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 — 11/09/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — 13/02/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 895, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 — 29/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)