Jaíba CE Energias Renováveis S.A.

CNPJ 37.995.380/0001-51. 3 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.003, DE 28 DE ABRIL DE 2026 — 14/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 25/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 2.702/SNTEP/MME, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 — 15/12/2023 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)