PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS

CNPJ 33.000.167/1044-03. 8 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF IGI Nº 8, DE 3 DE JULHO DE 2025 — 07/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 32, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 — 08/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — 10/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — 22/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 — 19/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 131, DE 14 AGOSTO DE 2024 — 16/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 123, DE 30 DE JULHO DE 2024 — 01/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 79, DE 20 DE JUNHO DE 2024 — 21/06/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)