ALVARÁ Nº 2.159, DE 7 DE MARÇO DE 2024

ALVARÁ Nº 2.159, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870166/2024-73-LUCIANO JERONIMO (Documento SEI: 11858452)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SEDE - DF - DESPACHO
SEDE - DF - Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870126/2024-21-POLO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11856237)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SEDE - DF - DESPACHO
SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846042/2024-68-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI:
11858392)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(2612)
871.654/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA
810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA
810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA
810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA
803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.
871.146/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
871.144/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção
1, Pág. 57, Relação nº 79/2022
810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção
1, Pág. 57, Relação n° 79/2022
810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção
1, Pág. 57, Relação n° 79/2022
810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA- DOU de 16/05/2022, Seção
1, Pág. 57, Relação n° 79/2022
803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.- DOU de
04/12/2018, Seção 1, Pág. 53, Relação n° 42/2018/PI
871.654/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
DOU de 09/04/2018, Seção 1, Pág. 110, RELAÇÃO Nº 31/2018/BA
871.146/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018,
Seção 1, Pág. 110, RELAÇÃO Nº 31/2018/BA
871.144/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018,
Seção 1, Pág. 110, RELAÇÃO Nº 31/2018/BA
896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- DOU de 19/07/2018, Seção 1,
Pág. 39, RELAÇÃO Nº 99/2018/ES
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20.02.2024, Relação
n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de
Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-
CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd.
Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos
Minerários datado de 06.01.2023...."
002.998/1953-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20.02.2024, Relação
n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de Penhor de
Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma Mineração S.A-
CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy Acquisitions Holding Ltd.
Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos
Minerários datado de 06.01.2023...."
005.804/1953-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024,
Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de
Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma
Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy
Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão
Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
810.345/1968-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024,
Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de
Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma
Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy
Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão
Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
824.695/1971-SIGMA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 20/02/2024,
Relação n° 20/2024, Seção I, pág. 90- Onde se lê: ''.... Autorizo a averbação dos atos de
Penhor de Direitos datado de 06.01. 2023.Devedora: Miazga Participações S.A e Sigma
Mineração S.A-CNPJ: 16.482.121/0001-57, e Agente de Garantia Credora: Synergy
Acquisitions Holding Ltd. Leia-se: ".... Autorizo a averbação dos atos de Contrato de Cessão
Fiduciária de Direitos Minerários datado de 06.01.2023...."
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°Ofício nº 7086/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°Ofício nº 6725/2024/COPGBM-N/ANM
Barrragem do Vené-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°Ofício nº
7442/2024/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Barragem 02 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°Ofício nº 6730/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Bacia do Castanheira e Barragem do Bandeira-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-
815.959/1973-OF. N°Ofício nº 7394/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias dias
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora