PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA

CNPJ 09.309.027/0001-35. 12 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DESPACHO Nº 3.634, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 — 22/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO Nº 10.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — 29/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 9.576, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 — 21/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 132, DE 29 DE JULHO DE 2025 — 30/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 7.388, DE 3 DE JULHO DE 2025 — 15/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 100, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — 23/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 98, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — 18/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 96, DE 16 DE JUNHO DE 2025 — 17/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 92, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — 13/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 12.724, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 — 18/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 12.725, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 — 18/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 — 10/11/2023 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)