ATO Nº 10.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/08/2025

ATO Nº 10.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.096106/2024-10. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.154 Autoriza 2live Streaming Telecomunicacoes Digitais Ltda, CNPJ nº
33.178.979/0001-41, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Catanduva/SP, no período de 01/09/2025 a 12/09/2025.
Nº 11.155 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/09/2025 a 08/09/2025.
Nº 11.156 Autoriza Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ nº 08.843.575/0001-88, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB,
no período de 29/08/2025 a 31/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.302 Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 06/09/2025 a 15/09/2025.
Nº 11.303 Autoriza PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 09.309.027/0001-
35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Macaé/RJ, no período de 31/08/2025 a 28/11/2025.
Nº 11.304 Autoriza FABIO MORENO FERREIRA, CPF nº ***055638**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no
período de 12/09/2025 a 06/10/2025.
Nº 11.305 Autoriza ALBRAS-ALUMINIO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 05.053.020/0001-44, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Barcarena/PA, no período de 01/09/2025 a 29/11/2025.
Nº 11.306 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/09/2025 a 08/09/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas