OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.

CNPJ 09.114.805/0002-11. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO Nº 7.274, DE 29 DE MAIO DE 2026 — 17/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 87, DE 4 DE MAIO DE 2026 — 05/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 88, DE 4 DE MAIO DE 2026 — 05/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 72, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — 13/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 3.771, DE 17 DE MARÇO DE 2026 — 26/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — 09/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — 17/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — 11/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 99, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — 18/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)