Educação da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Norte

CNPJ 08.428.989/0001-40. 4 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• RESOLUÇÃO-RE Nº 2.822, DE 16 DE JULHO DE 2026 — 17/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA MTE Nº 577, DE 1º DE ABRIL DE 2026 — 02/04/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 — 05/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA SE/MTE Nº 3.621, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — 09/11/2023 (SECRETARIA EXECUTIVA)