FUNDAÇÃO CULTURAL DE CONSELHEIRO PENA

CNPJ 06.075.129/0001-45. 6 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• PORTARIA MCOM Nº 24.806, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 — 29/10/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 21.995, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — 25/03/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 21.997, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — 25/03/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 20.563, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 — 16/12/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 19.971, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — 11/11/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO Nº 11.667, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 — 03/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)