UTILIZAÇÃO N°208/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MGProrroga por 03 (três) anos o prazo de (parte 1 de 2)

UTILIZAÇÃO N°208/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MGProrroga por 03 (três) anos o prazo de
validade da guia de utilização. (2333/)
832.756/2014-UIRAJARA GOMES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°106/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 624/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
830.359/2017-RODOVALLE TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
(250/)
832.809/2015-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°60336/2026/UAPMDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.749/2015-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°60316/2026/UAPM-
MG/ANM.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
831.232/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA-OF. N°60272/2026/UAPM-MG/ANMNega Aprovação ao relatório de
pesquisa (318/)
830.402/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDADetermina cumprimento de exigência
- Prazo 60 dias (250/)
833.440/2014-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA-OF. N°59989/2026/UAPM-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias (250/)
831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°59952/2026/UAPM-MG/ANMAprova o relatório de Pesquisa (317/)
831.807/2024-FORTE MINERADORA LTDA-Areia (construção civil) e Argila
(cerâmica vermelha),-Coromandel e Monte Carmelo/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (2774/)
831.882/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDAProrroga por 01 (um) ano o prazo
para requerer a Concessão de Lavra (2243/)
832.910/2015-GERMANO BATISTA MEProrroga por 01 (um) ano o prazo para
requerer a Concessão de Lavra (2243/)
832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDAdeclara caduco o direito de requerer a
lavra (2774/)
831.668/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 222/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°59830/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
815.092/1991-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°60571/2026/COROUT-SC/ANMHomologa renúncia do Registro de Licença (784/)
815.125/1994-MINERACAO RIO DO OURO LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965/)
815.796/2014-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°60230/2026/COROUT-
SC/ANMAutoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927/)
815.051/2023-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°64/2023 de
04/11/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA-OF. N°59888/2026/COROUT-
SC/ANMIndefere requerimento de Guia de Utilização (626/)
815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
815.370/2026-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°60310/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 223/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho (657/)
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- Publicado DOU de 26/10/2026
(Portaria de Lavra) Relação 218/2026 - Gerência Regional / SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 224/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação: (321/)
8277/2026-815.205/2026-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 225/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra (1043/)
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- 3603 n° 1998 - Cessionário: GTX
CONSTRUTORA E MINERADORA S.A.- CNPJ 53.970.522/0001-82
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
8270/2026-800.990/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(322/)
8269/2026-800.601/2025-ANDREA PEREIRA FRANCA-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8274/2026-800.573/2025-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8273/2026-800.572/2025-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8272/2026-800.571/2025-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8275/2026-800.057/2026-GUIDONI BRASIL S/A-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8276/2026-800.534/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8271/2026-800.404/2024-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)
800.194/2021 - TALISMA CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA - OF.
N°60776/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
(326/)
800.957/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°730/2023Homologa
renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
800.483/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará
N°6.850/2025Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
800.072/2023-SABARABUCU MINERACAO LTDA-OF. N°59520/2026/GER-
CE/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
800.215/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Determina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias (250/)
800.570/2023-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°59150/2026/SERFIS-CE/ANMIndefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará
de Pesquisa (197/)
800.925/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAIndefere requerimento de
prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)
800.928/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
800.036/2023-ROBERTO GONCALVES MOREIRA-OF. N°59628/2026/SERFIS-
CE/ANMProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
(326/)
800.602/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8.624/2022Indefere
requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)
800.924/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
800.606/2021-SB ROCHAS LTDA-OF. N°60705/2026/SERFIS-CE/ANMProrroga
prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)
800.089/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°60137/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
800.440/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°59492/2026/SERFIS-
CE/ANMIndefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra
(404/)
800.490/2009-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDAIndefere o pedido de
prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404/)
800.327/2010-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
800.194/2021-TALISMA CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA-OF.
N°60769/2026/SERFIS-CE/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
(742/)
800.360/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE- Registro de Licença N°
922/2023 - Vencimento em 17/10/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
800.402/2013-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°60158/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
800.402/2013-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°60161/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)
801.198/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.Homologa
desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)
800.632/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 154/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
826.051/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°55996/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
826.200/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°55839/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
826.296/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°55840/2026Indefere
requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)
826.283/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHOHomologa renúncia parcial da
Autorização de Pesquisa (2162/)
826.514/2024-MINERADORA E CERAMICA SANTA FE LTDA -Alvará
N°110121/2024Área reduzida de 188,66 ha para 49,59 ha
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
816.989/1968-ESTANCIA HIDROTERMAL VERE LTDA-OF. N°Ofício nº
59646/2026/DIVFIS-PR/ANM.Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
(471/)
826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº
37383/2026/DIVFIS-PR/ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
(2243/)
826.184/2022-LESSANDRO BOARETODetermina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias (2224/)
826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°59283/2026Prorroga por
01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)
826.076/2017-ABL MINERACAO LTDAProrroga por 01 (um) ano o prazo para
requerer a Concessão de Lavra (2243/)
826.894/2014-ABL MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME- Registro
de Licença N° 640/2024 - Vencimento em 15/04/2029Autoriza averbação da Prorrogação
do Registro de Licença (742/)
826.656/2016-PEDREIRA JUSSARA LTDA- Registro de Licença N° 42/2016 -
Vencimento em 09/04/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF.
N°Ofício nº 58283/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
826.637/2010-BAUGIS & BAUGIS LTDA-OF. N°57853/2026Indefere requerimento
de Licenciamento- área sem oneração (2096/)
826.350/2022-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
826.367/2026-MINERACAO GRAJUMAR LTDAIndefere requerimento de pesquisa
por interferência total (121/)
826.368/2026-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 155/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
8280/2026-826.061/2026-GUILHERME JOSE DA SILVA SANTOS-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8281/2026-826.379/2026-MINERACAO RIO MORTO LTDA.-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 156/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757/)
826.499/2021 - WILLIAM CANHA BOMFIM - CASTRO/PR - Guia n° 292/2026 -
Substância(s): mármore - Volume(s): 10.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 314/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695/)
810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- DOU de 28/09/2026Torna sem
efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695/)
810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- DOU de 28/09/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 315/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação: (924/)
Registro de Extração n°: 298/2026 de 04/11/2026 - Processo nº: 810.702/2026
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RSO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação: (924/)
Registro de Extração n°: 302/2026 de 06/11/2026 - Processo nº: 810.703/2026
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RSO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação: (924/)
Registro de Extração n°: 303/2026 de 06/11/2026 - Processo nº: 810.704/2026
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 316/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024 (2786/)
810.246/2019-JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº
739/2026 - FONTE CYRILLA I. Processo ANM 48052.810246/2019-21. Concessionária: Jrp
Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 14.765.991/0001-08. Portaria de Lavra
nº 708 - DOU de 23/07/2025. Local da fonte: Rua Marechal Deodoro 50. Itararé. CEP
97.045-000. Santa Maria. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,96 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 197,83 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 108,25 - Silício: 27,568* - Cálcio: 26,829 - Sódio: 22,383 - Cloreto:
13,89 - Nitrato: 11,94 - Sulfato: 5,26 - Magnésio: 1,786 - Potássio: 1,484 - Fosfato: 0,71
- Estrôncio: 0,225 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,052* - Brometo: 0,04* - Ferro: 0,029* -
Lítio: 0,012. Boletim nº 502/LAMIN/2022 de 22/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 317/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
810.412/2022 - OLARIA ZANOTTO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
811.227/2016-MACHADINHO HOTELARIA E TURISMO SA-OF.
N°60175/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
811.226/2016-MACHADINHO HOTELARIA E TURISMO SA-OF.
N°60228/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.443/2021-CARINA TROIAN-OF. N°60292/2026Prorroga por 02 (dois) anos o
prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)
810.816/2021-BRUNO NUNES MACHADO-ALVARÁ N°4910/2022Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°60784/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.084/2019-VALE QUANTO PESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°60979/2026Aprova o relatório de Pesquisa (317/)
810.939/2016-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OURO-Lavras do
Sul/RSDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°61275/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA-OF.