RESOLUÇÃO Nº 597, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

cumpre pactuações e atividades propostas, bem como cumpre os horários estabelecidos,
comunica antecipadamente eventuais imprevistos, apresenta documentação quando
exigida e demonstra responsabilidade nos reagendamentos?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
VI - COMPETÊNCIA TERRITORIAL
19. Demonstra conhecer a organização da unidade prisional, os fluxos
assistenciais internos, a rede de serviços de saúde e sua articulação com a Rede de
Atenção à Saúde, considerando as especificidades do estabelecimento prisional de atuação,
e realiza diagnósticos sanitários e epidemiológicos da população privada de liberdade?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
20. Demonstra reconhecer a importância da participação ou do envolvimento
em ações coletivas de promoção da saúde, prevenção de agravos, vigilância em saúde e
cuidado em saúde desenvolvidas no contexto do sistema prisional?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
21. Demonstra compreender os critérios para organização e continuidade do
cuidado à população privada de liberdade e discute, quando pertinente, estratégias para
garantir o vínculo, o acesso e a continuidade do cuidado?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
PÚBLICO ALVO: MÉDICOS E MÉDICAS QUE ATUAM NA EQUIPE DE CONSULTÓRIO
NA RUA - ECNR
I - COMPETÊNCIA CLÍNICA/ PROCESSO TRABALHO
1. Demonstra conhecer os princípios da Atenção Primária à Saúde e as
particularidades do cuidado voltado à população em situação de rua, considerando suas
vulnerabilidades e necessidades de saúde, a partir da Política Nacional de Atenção Básica
- PNAB e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de
Rua - PNAIS-RUA?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
2. Demonstra procurar trabalhar interdisciplinarmente com os profissionais da
equipe de Consultório na Rua, a partir da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB e da
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua - PNAIS-
RUA?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
3. Reflete criticamente sobre a organização do processo de trabalho da equipe,
analisa barreiras relacionadas ao acesso da população em situação de rua aos serviços de
saúde e à rede de atenção, e propõe intervenções factíveis no contexto de atuação?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
4. Demonstra, durante as discussões de caso, realizar cuidado integral à
população em situação de rua, considerando seus diferentes ciclos de vida e os problemas
de saúde mais prevalentes, utilizando raciocínio clínico adequado, centrado na pessoa e
conhecimentos atualizados?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
5. Demonstra considerar a importância dos determinantes sociais de saúde e
marcadores sociais de diferenças nas discussões durante a supervisão acadêmica?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
6. Demonstra conhecimento dos protocolos atualizados para atendimento das
condições de saúde mais prevalentes, bem como da utilização de medicamentos com base
na literatura científica e nos PCDTs, priorizando aqueles disponíveis no SUS?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
II - COMPETÊNCIA COMUNICACIONAL
7. Demonstra reconhecer e aplicar o papel da escuta ativa no cuidado e no
trabalho em equipe, assim como a importância de dar e receber feedback de forma
construtiva e respeitosa?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
8. Demonstra capacidade de compreender e se fazer compreender, respeitadas
as diversidades (culturais, regionais e locais, de gênero, entre outras), utilizando linguagem
inclusiva?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
III - COMPETÊNCIA RELACIONAL
9. Demonstra abertura à crítica frente às fragilidades/necessidades de
aprimoramento/qualificação apontadas?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
10. Demonstra capacidade de mediar, gerir e evitar situações de conflitos
relatadas durante o processo de trabalho?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
IV - COMPETÊNCIA DE REGISTROS MÉDICOS
11. Demonstra reconhecer a importância do preenchimento dos dados relativos
aos indicadores da Atenção Primária à Saúde?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
12. Demonstra conhecimento sobre a necessidade do registro adequado em
prontuário?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
13. Demonstra saber registrar informações em documentos médicos
(notificações, laudos, atestados etc.) de forma compreensível, precisa e fidedigna?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
V - COMPETÊNCIA ACADÊMICA
14. Demonstra evolução ao longo do tempo, capacidade de reconhecer e suprir
suas lacunas de conhecimento, realizando autodiagnóstico, buscando fontes científicas
confiáveis sobre cuidado à população em situação de rua, redução de danos, saúde mental,
problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, garantia de direitos sociais,
dentre outros temas relevantes para essa população?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
15. Demonstra desempenho compatível com as expectativas educacionais, sem
necessidade de estratégias ou plano pedagógico adicionais para sanar apontamentos da
supervisão?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
16. Reconhece o papel formativo do Supervisor Acadêmico, busca seu suporte
pedagógico e evidencia a incorporação das recomendações da Supervisão Acadêmica em
sua prática no território de atuação?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
17. Demonstra interesse, envolvimento e postura proativa nas atividades de
supervisão, contribuindo com casos, de forma estruturada e crítica, dúvidas, materiais e
participando ativamente das discussões?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
18. Mantém postura ética, respeitosa e colaborativa durante os encontros de
supervisão, respeitando as normas de convivência e a interação com colegas e supervisor,
cumpre pactuações e atividades propostas, bem como cumpre os horários estabelecidos,
comunica antecipadamente eventuais imprevistos, apresenta documentação quando
exigida e demonstra responsabilidade nos reagendamentos?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
VI - COMPETÊNCIA TERRITORIAL
19. Demonstra conhecer os territórios de circulação e permanência da
população em situação de rua, a rede de serviços, os equipamentos sociais e os recursos
institucionais disponíveis, realizando diagnósticos sanitários e epidemiológicos relacionados
ao contexto de atuação?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
20. Demonstra reconhecer a importância da participação ou envolvimento em
ações coletivas de promoção da saúde, com foco na prevenção de doenças, no cuidado em
saúde e em ações intersetoriais voltadas ao acesso à saúde, à assistência social e à garantia
de direitos da população em situação de rua?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
21. Demonstra compreender os critérios para acompanhamento de pessoas em
situação de rua e discute, quando pertinente, casos e estratégias de vinculação,
acompanhamento e continuidade do cuidado de pessoas em situação de alta
vulnerabilidade no território de atuação?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da Instrução Normativa - IN nº 197, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 14 de dezembro de 2022, seção 1, pág. 144,
Onde se lê:
"
. .NOME
COMUM
DA
ESPÉCIE
VEGETAL
.PARTES DO VEGETAL
AUTORIZADA
.NOME CIENTÍFICO DA
ESPÉCIE VEGETAL
.REQUISITOS COMPLEMENTARES
. .Boldo .folhas .Peumus boldus Molina .O rótulo do produto contendo essa espécie deve conter as seguintes informações em destaque e negrito: "Portadores
de enfermidades hepáticas ou renais devem consultar o médico antes de consumir o produto" e "Não consumir de
forma contínua por mais de quatro semanas.
"
Leia-se:
"
. .NOME
COMUM
DA
ESPÉCIE
VEGETAL
.PARTES DO VEGETAL
AUTORIZADA
.NOME CIENTÍFICO DA
ESPÉCIE VEGETAL
.REQUISITOS COMPLEMENTARES
. .Boldo .folhas .Peumus boldus Molina .O rótulo do produto contendo essa espécie deve conter as seguintes informações em destaque e negrito: "Portadores
de enfermidades hepáticas ou renais devem consultar o médico antes de consumir o produto" e "Não consumir de
forma contínua por mais de quatro semanas".
"
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Instrução Normativa Anvisa nº 419, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 402,
Onde se lê:
"Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 126, de 06 de julho de 2022, seção 1, págs. 225-226,
passa a vigorar com as alterações que constam no Anexo desta Instrução Normativa."
Leia-se:
"Art. 1º O Anexo II da Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 06 de julho de 2022, seção 1, págs. 225-226,
passa a vigorar com as alterações que constam no Anexo desta Instrução Normativa."
No Anexo da Instrução Normativa Anvisa nº 419, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 402,
Onde se lê:
"
. .NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL .PARTES DO VEGETAL AUTORIZADA .NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL
. .Pimenta calabresa .frutos .Capsicum annuum L. var. annuum
Capsicum baccatum L. var umbilicatum
"
Leia-se:
"
. .NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL .PARTES DO VEGETAL AUTORIZADA .NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL
. .Pimenta calabresa .frutos .Capsicum annuum L. var. annuum
Capsicum baccatum L. var. umbilicatum
"
2ª DIRETORIA