ANEXO ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.900.327 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.802.879 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 12.802.879 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.802.879 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.097.448 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 02 846 1.097.448 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.097.448 .TOTAL - FISCAL 13.900.327 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.900.327 ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 13.900.327 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.097.448 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 1.097.448 F 1-PES 0 91 0 1000 1.097.448 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 12.802.879 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 12.802.879 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.802.879 .TOTAL - FISCAL 13.900.327 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.900.327 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA DG Nº 302, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Poder Judiciário — CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/11/2026