ANEXO Lista das comunidades quilombolas . .Código PGT .Comunidade .Município(s) .Área/ha .Nº de Famílias .Processo SEI . .PA9999154 .TEQ DE IGARAPE PRETO A BAIXINHA .BAIÃO, OEIRAS DO PARÁ E MOCAJUBA .17.357,0206 .1036 .54000.126314/2026-16 . .PA9999156 .TEQ DO TIPITINGA .SANTA LUZIA DO PARÁ .633,4357 .47 . 54000.128608/2026-74
PORTARIA Nº 2.300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 10/11/2026