ANEXO . .Processo nº: 48500.018529/2026-12 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .CGC Holding Ltda. . .CNPJ .35.302.083/0001-58 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Tanabi I ML . .Ato Autorizativo .Dispensado de outorga (capacidade reduzida) . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica com 2.500 kW de capacidade instalada. Projeto de geração de capacidade reduzida, conforme documentação examinada pela ANEEL. . .Data de Conclusão .30/06/2028 . .Localidade do Projeto .Município de Tanabi/Estado de São Paulo . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimen- tos .Maio de 2026 . .Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$ 6.866.982,70 .R$ 6.295.306,39 . .Serviços .R$ 246.270,57 .R$ 225.768,55 . .Outros .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .Total .R$ 7.113.253,27 .R$ 6.521.074,94
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.719, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/11/2026