ATO Nº 70, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

144.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, como importadora do produto Verace, registro nº 24322, conforme
processo nº 21000.085116/2026-28.
145.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, como importadora do produto ZAFERA, registro nº 5517, conforme processo
nº 21000.085124/2026-74.
146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jigbo Agrochemicals
Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone Boxing County Shandong
Province China, no produto Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº 28519, conforme
processo nº 21000.085128/2026-52.
147.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, como importadora do produto TAGGER, registro nº 27420, conforme
processo nº21000.085134/2026-18.
148.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, como importadora do produto VENTURE, registro nº
21816, conforme processo nº 21000.085135/2026-54.
149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biovezam, no produto
formulado Proteva, registro nº 29725, conforme processo nº 21000.085144/2026-45.
150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Vittia S.A.,
CNPJ Nº 45.365.558/0001-09, endereço Av. Marginal Esquerda, nº1000- Distrito Industrial
CEP:14.600-000, para o endereço Av. José Miguel Mauad, nº1000 - Distrito Industrial CEP:
14.606-050, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como
fabricante/formulador e importador, conforme processos nºs 21000.085168/2026-02 e
21000.085176/2026-41.
151.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto S-Metolacloro
Técnico Tide, registro nº TC11126, da empresa Tide do Brasil S.A., CNPJ Nº11.642.108/0001-
02, sito à Av. Nilo Peçanha 2900, sala 203 - Bela Vista - Porto Alegre/RS, para a empresa
Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-0, sito à Rodovia PR 423 s/nº - Km 24,5 -
Jardim da Acácias - Campo Largo/ PR, conforme processo nº 21000.085170/2026-73.
152.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Splendido, processo nº 21000.072633/2020-41, da empresa Partner Agroscience
Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor
José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP 13091-611-
Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-76, sito à R.
Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 - Londrina/PR,
conforme processo nº 21000.085174/2026-51.
153.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto ATT-2021, processo nº 21000.11517/2021-36, da empresa Partner Agroscience
Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor
José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP 13091-611-
Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-76, sito à R.
Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 - Londrina/PR,
conforme processo nº 21000.085183/2026-42.
154.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto ADA INS 201 A BR, processo nº 21000.103109/2022-91, da empresa Partner
Agroscience Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à
Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP
13091-611- Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-
76, sito à R. Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 -
Londrina/PR, conforme processo nº 21000.085186/2026-86.
155.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto ADA INS 202 B BR, processo nº 21000.103107/2022-01, da empresa Partner
Agroscience Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à
Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP
13091-611- Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-
76, sito à R. Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 -
Londrina/PR, conforme processo nº 21000.085188/2026-75.
156.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto SOYFORT, processo nº 21000.082787/2020-41, da empresa Partner Agroscience
Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor
José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP 13091-611-
Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-76, sito à R.
Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 - Londrina/PR,
conforme processo nº 21000.085190/2026-44.
157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China; no produto
Surrateiro BR, registro nº 20326, conforme processo nº 21000.085200/2026-41.
158.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto FUNG 100.001, processo nº 21016.004079/2026-96, para marca comercial MIL FF
0401/07, conforme processo nº 21000.085202/2026-31.
159.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Difenoconazole Dewin 250 EC, registro nº 45225, da empresa Helm do Brasil Mercantil
Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º andar, conjunto
21, Chácara Santo Antônio, CEP 04719-002, São Paulo/SP, para a empresa Dewin
Agriculture Technology do Brasil Ltda, CNPJ Nº66.318.606/0001- 88, sito à Av. da Nações
Unidas, 18801, cj 111, sala 04, CEP 04757-025, Jardim Dom Bosco, São Paulo/SP, e
alteração da marca comercial LVH04A, registro nº 45225, para marca comercial
Difenoconazole Dewin 250 EC, conforme processo nº 21000.072898/2026-35.
160.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto FUNG 200.002, processo nº 21016.004091/2026-09, para marca comercial MIL FF
0410/08, conforme processo nº 21000.085203/2026-85.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Safari, no produto formulado
Galil SC, registro nº 10012, conforme processo nº 21000.085211/2026-21.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Concorde, processo nº 21000.010787/2012-30, para marca comercial MIL FI
0497/10, conforme processo nº 21000.085215/2026-18.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Concorde M, processo nº21000.057269/2016-11 , para marca comercial MIL FI
0497/10 M, conforme processo nº 21000.085218/2026-43.
164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Concorde SL, processo nº 21000.001306/2013-86, para marca comercial MIL FI
0497/10 SL, conforme processo nº 21000.085220/2026-12.
165.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tebutiurom Técnico Sumitomo GR, registro nº 1715,
conforme processo nº 21000.084989/2026-13.
166.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº
53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto Protecnil 720 SC, registro nº
41025, conforme processo nº 21000.085274/2026-88.
167.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-
Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o
produto EaseAxe, registro nº 31226, conforme processo nº 21000.085276/2026-77.
168.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto Técnico Megaeth, registro nº TC23126, conforme processo nº
21000.067868/2026-15.
169.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33 - Goiânia/GO, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano,
Bushaxe, Triclos BIO, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.085277/2026-11.
170.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-
42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-
Hortolândia/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250
EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.085286/2026-11.
171.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ
Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar
o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.085287/2026-57.
172.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-
42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-
Hortolândia/SP, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare; Carabina,
registro nº 03325, conforme processo nº 21000.085288/2026-00.
173.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ
Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar
o produto Maxi-Guard 410 SC, registro nº 35526, conforme processo nº 21000.085289/2026-46.
174.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-
42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-
Hortolândia/SP, a importar o produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili Sulfenforce, registro nº
11324, conforme processo nº 21000.085293/2026-12.
175.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-
42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-
Hortolândia/SP, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme
processo nº 21000.085294/2026-59.
176.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-
42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-
Hortolândia/SP, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme
processo nº 21000.085297/2026-92.
177.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-
42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-
Hortolândia/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC;
Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº
21000.085298/2026-37.
178.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-
42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-
Hortolândia/SP, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC
Eagrow; Safira Verde, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.085299/2026-81.
179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong A&Fine Agrochemicals
Co., Ltd., endereço No.2255, Huanghai Road, Yangkou Chemical lndustry Park, Yangkou
Town, Shouguaog, Weifang, Shandong, China, no produto Trigger MAX, registro nº 17425,
conforme processo nº 21000.085457/2026-01.
180.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Prothioconazole Técnico Udragon,
registro nº TC15124, Trifloxystrobin Técnico Udragon, registro nº TC08925, no produto
formulado VAHANA, registro nº 24825, conforme processo nº 21000.085466/2026-94.
181.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Liwei,
registro nº TC21526, no produto PRILAN DUO, registro nº 22922, conforme processo nº
21000.085468/2026-83.
182.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Liwei,
registro nº TC21526, no produto Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº
21000.085470/2026-52.
183.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
GLATT, registro nº 21125, conforme processo nº 21000.085517/2026-88.
184.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico
Liwei, registro nº TC07326, no produto CHUST 250 CS, registro nº 11624, conforme
processo nº 21000.085519/2026-77.
185.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Bifenthrin Técnico Liwei,
registro nº TC20025, Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, no produto GLATT,
registro nº 21125, conforme processo nº 21000.085520/2026-00.
186.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA,
CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO,
CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Bitaxam, Cutlass DUO,
registro nº 13326, conforme processo nº 21000.085809/2026-11.
187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Shenyang
Research Institute of Chemical Industry (Nantong) Chemical Technology Development Co.,
Ltd., endereço No. 55 Jianggang Road, Nantong Economic and Technological Development
Zone, Nantong, Jiangsu, China, para razão social Jiangsu Youke Crop Protection Co., Ltd.,
endereço No. 55 Jianggang Road, Nantong Economic and Technological Development
Zone, Nantong, Jiangsu, China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde
esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.085196/2026-11.
188.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº
44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar o
produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.085828/2026-
47.
189.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei,
registro nº TC20025, no produto ASLAN SL, registro nº 23121, conforme processo nº
21000.085534/2026-15.
190.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Tembotrione Técnico Limin, registro nº TC31926, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conjunto 502,
Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Limin
Biotechnology do Brasil Ltda, CNPJ Nº60.889.633/0001-24, sito à Rua Cristóvão Pereira,
1626, Campo Belo, São Paulo/SP, CEP: 04.620-012, conforme processo nº
21000.085593/2026-93.
191.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Glymax Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.045.975/0001-20-
Foz do Iguaçu/PR, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, Silver, registro nº 16922,
Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Winfosate 720
WG, registro nº 09924, Sunphosate Premier, registro nº 29023, conforme processo nº
21000.085597/2026-71.
192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
SIMBI BS 10, registro nº 44926, para marca comercial LETALCONTROL, conforme processo
nº 21000.085616/2026-60.
193.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Sencor 480, registro nº 1288594, Soccer SC, registro nº 7400, da empresa Bayer S.A., CNPJ
Nº 18.459.628/0001-15, sito à Rua Domingos Jorge, 1.100, São Paulo/SP, para a empresa
Sumitomo Corporation do Brasil, CNPJ Nº60.492.212/0001-65, sito à Avenida Paulista, n.º
37 - 20º andar, conjunto 201, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.085638/2026-20.
194.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafentiurom Técnico
Proventis II, registro nº TC14721, no produto AVNER 500 SC, registro nº 13125, conforme
processo nº 21000.085537/2026-59.
195.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
04.136.367/0001-98-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a importar o produto CLORANTRANILIPROLE TECNICO
CX, registro nº TC12526, conforme processo nº 21000.068253/2026-06.
196.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, a importar o
produto PROFENOFÓS TÉCNICO SUMITOMO, registro nº 43319, conforme processo nº
21000.073274/2026-35.
197.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
GLATT, registro nº 21125, conforme processo nº 21000.085517/2026-88.
198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Beauvesmart, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.079916/2026-18.
199.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Metasmart, no produto formulado
Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº 21000.079923/2026-10.
200.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Beauvebio BR, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.079953/2026-18.
201.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bovetrix, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.079884/2026-42.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 10 de setembro de 2026, em Ato nº 54, Seção 1, item 48, onde
se lê: ...Marca Comercial: Indaziflam Técnico Brilliance, leia-se: ... Marca Comercial
Indaziflam Técnico Nongfu.
No DOU de 05 de outubro de 2026, em Ato nº 62, Seção 1, item 195, onde
se lê: ...inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP,
Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, e inclusão do manipulador Agrosynth Indústria
Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto TAUS, registro nº 27624, conforme processo
nº 21000.075816/2026-12, leia-se: ...inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria
Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda. - Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, e inclusão do manipulador
Agrosynth Indústria Química LtdaRibeirão Preto/SP, no produto TAUS, registro nº 27624,
conforme processo nº 21000.075816/2026-12.
No DOU de 22 de outubro de 2026, em Ato nº 65, Seção 1, item 2, onde se
lê: ...d.Fabricante: Nome Bharat Rasayan Ltd., endereço 2 Km Stone, Madina-Mokhra
Road, Village Mokhra 124022 Tehsil Meham, Rohtak District, Haryana - India, leia-se: ...2
Km Stone, Madina-Mokhra Road, Village Mokhra 124022 Tehsil Meham, Rohtak District,
Haryana - India.
No DOU de 26 de outubro de 2026, em Ato nº 66, Seção 1, item 6, onde se
lê: ...Classe de uso: Fungicida, leia-se: ...Classe de uso: Inseticida.
No DOU de 26 de outubro de 2026, em Ato nº 67, Seção 1, item 32, onde se
lê: ...produto Glifosato Solus WG, para marca comercial Brabo TR, leia-se: ...produto
Glifosato Solus WG, para Brabo TR 720.
No DOU de 26 de outubro de 2026, em Ato nº 67, Seção 1, item 109, onde
se lê: ...com a inclusão das culturas Manga e Trigo, e inclusão de culturas de CSFI: 1B -
Manga - Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia,
Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaya, Romã; 3B - Cebola -Alho,
Cebola, Chalota, 7B -Trigo - Aveia, Centeio, Cevada, Triticale; e inclusão de alvo biológico
e aumento de dose por extrapolação nas culturas Alho, Cebola e Chalota, no produto
Polytrin 400/40 EC, registro nº 01338602, conforme processo nº 21000.049897/2024-25,
leia-se: ...com a inclusão das culturas Manga e Trigo, e inclusão de culturas de CSFI: 1B
- Manga - Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia,
Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaya, Romã, 7B -Trigo - Aveia, Centeio,
Cevada, Triticale, no produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 01338602, conforme processo
nº 21000.049897/2024- 25.
No DOU de 28 de outubro de 2026, em Ato nº 68, Seção 1, item 56, onde se
lê: ...d)Fabricante Ingrediente ativo: Etiprole. Produto Técnico: Ethiprole Técnico ET
(Registro MAPA nº TC13123). Fabricante: Yongnong Biosciences Co., Ltd., China.
Ingrediente ativo: Lambda-cialotrina. Produto Técnico: Lambda-cialotrina Técnico Tecnomyl
(Registro MAPA nº TC13420). Fabricante: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd., China. Produto
Técnico: Lambda-cialotrina Técnico Tecnomyl II (Registro MAPA nº 4710). Fabricante:
Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., China, leia-se: ...d) Fabricante Ingrediente ativo:
Etiprole. Produto Técnico: Ethiprole Técnico ET (Registro MAPA nº TC13123). Fabricante:
Yongnong Biosciences Co., Ltd., China. Produto Técnico: Ethiprole Técnico Tecnomyl
(Registro MAPA nº TC04725). Fabricante: Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co. Ltd, China.
Ingrediente ativo: Lambda-cialotrina. Produto Técnico: Lambda-cialotrina Técnico Tecnomyl
(Registro MAPA nº TC13420). Fabricante: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd., China. Produto
Técnico: Lambda-cialotrina Técnico Tecnomyl II (Registro MAPA nº 4710). Fabricante:
Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., China.