ATO Nº 70, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 1 de 3)

ATO Nº 70, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Apurado TR, no produto formulado
Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.083622/2026-82.
2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e manipulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, no produto Evidence Energy, registro nº 23423, conforme processo nº
21000.083620/2026-93.
3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Golias TR, no produto formulado
Valente BR, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.083616/2026-25..
4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Teia TR, no produto formulado
Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.083608/2026-89.
5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rezinga TR, no produto formulado
Surrateiro BR, registro nº 20326, conforme processo nº 21000.083603/2026-56.
6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tarantula TR, no produto formulado
Rooter, registro nº 30526, conforme processo nº 21000.083599/2026-26.
7.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kitana TR, no produto formulado
Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.083581/2026-24.
8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Shinok TR 700, no produto
formulado Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº
21000.083577/2026-66.
9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Coveiro TR, no pleito de registro do
produto formulado Garanhão EC, processo nº 21000.018232/2022-16, conforme processo
nº 21000.083574/2026-22.
10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial 2,4-D TR, no produto
formulado 2,4 D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº
21000.083554/2026-51.
11.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL,
registro nº TC09623, no produto formulado Maxi-Guard 410 SC, registro nº 35526,
conforme processo nº 21000.083526/2026-34.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de manipulador Alpha Pack Ltda-Barueri/SP, no
produto Sigoli, Alkidi, registro nº 37624, conforme processo nº 21000.083487/2026-75.
13.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ
Nº05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, a
importar o produto Serpens 800 WG, Serpens 800 WG, Glufour, Audace WG, registro nº
23023, conforme processo nº 21000.083481/2026-06.
14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shandong United Pestice Industry
Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue
District, Taian City, Shandong, China, no produto Faraó, registro nº 37526, conforme
processo nº 21000.083453/2026-81.
15.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ
Nº53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Claridim 240 EC, registro nº
43725, Flail 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.083428/2026-05.
16.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorotalonil Técnico Sulonil,
registro nº TC13025, no produto formulado Chlorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923,
conforme processo nº 21000.083427/2026-52.
17.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0066-
00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-
Balsas/MA, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0402-99-Campos Limpos/TO, CNPJ Nº 60.498.706/0287-52-Campo Grande/MS,
CNPJ Nº60.498.706/0073-21-Vilhena/RO, CNPJ Nº 60.498.706/0134-88 -Uberlândia/MG, a
importar os produtos S-Metolachlor 960 Sino-Agri, registro nº 39225, Clorimurom 250
Sino-Agri, registro nº 39025, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, registro nº 32224,
Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro
nº 22023, Indoxacarb 150 Sino-Agri, Intor, registro nº 37121, Methoxyfenozide 240 Sino-
Agri, registro nº 33023, conforme processo nº 21000.083424/2026-19.
18. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto FOWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, conforme
processo nº 21000.083403/2026-01.
19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Rirane Bio-Fertilizer
Technology Co., Ltd., endereço No. 78, Halluo Road, Nlngguo City, Anhui Province, China,
no produto Sevare DUO, registro nº41825, conforme processo nº 21000.083788/2026-
07.
20.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Indostar, no produto
formulado Gruma 04 SC, registro nº 04226, conforme processo nº 21000.082662/2026-
15.
21.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Beijing Multigrass
Formulation Co., Ltd., para a razão social Beijing Multigrass Bioscience Co., Ltd., sem
alteração de endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta
conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.083416/2026-72.
22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan HDF Chemical Company
Ltd., endereço Fine Chemical Industry Park, Xuchang, Henan Province, China, 461100, no
produto Limuzato, registro nº 14420, conforme processo nº 21000.083829/2026-57.
23.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Tuta Force, processo nº 21000.034615/2029-28, da empresa CHDS do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio
Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, para a
empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0001-56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187,
Sala 10, - Vila Mariana, CEP 04.121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.083830/2026-81.
24.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Rally 240, processo nº 21000.034615/2019-28, para marca comercial Tuta Force, conforme
processo nº 21000.083830/2026-81.
25.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop
Protection Co., Ltd., endereço No.19 Jianghe Road, Economic and Technological
Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Syngenta Limited., endereço
Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG,
Reino Unido, no produto Platinum Neo; Lagare; Engeo Pleno Zc; Intonit, registro nº 5110,
conforme processo nº 21000.075485/2026-11.
26.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop
Protection Co., Ltd., endereço No.19 Jianghe Road, Economic and Technological
Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Syngenta Limited., endereço
Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG,
Reino Unido, no produto Eforia, Engeo Pleno Zeon, registro nº 5210, conforme processo
nº 21000.075484/2026-68.
27.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial
Temporário do produto PEP1931A,registro nº 439/2025, da empresa Gaia Agro Solutions
Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº30.705.509/0001-09, sito à Av. Queiroz
Filho, 1560, sala 301 - Edifício Rouxinol, CEP 05319-000, Vila Hamburguesa, São Paulo, SP,
para a empresa Invaio Sciences Ltda, CNPJ Nº 35.311.767/0001- 16, sito à Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 4055- sala 04-106, Itaim Bibi, São PauloSP, 04538-133, conforme
processo nº 21000.083921/2026-17.
28.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Star
500 WDG, registro nº 38926, da empresa Proregistros Registros de Produtos Lta, CNPJ
Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria
Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº
41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305, Bairro Vila São
Francisco - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.083422/2026-20.
29.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/2019-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ
Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar os produtos Ametrina 50 SC
Rainbow, registro nº 16318, Atesalor Xtra, registro nº 5224, Cadilac, Vitalium Cruzanto,
Vitalium, Cruzanto, registro nº 5718, Diuron 500 SC Rainbow, registro nº 8319, Furaflag,
Fesame, registro nº 12424, Masipro, registro nº 10026, Mestrong, registro nº 34224,
Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Edegal, Rainzeb, registro nº
17820, Spireel, Rustban, registro nº 34725, Sefencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 9826,
Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419,
Triclomax, registro nº 18122, Velbow, registro nº 13720, Wittita, registro nº 3409,
conforme processo nº 21000.080108/2026-95.
30.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Ltd. (Planta 2), endereço No. 16
Hongtang Road Jingzhou Development Zone Jingzhou City, Hubei Province China, Adama Ltd.
(Planta 1), endereço No. 93, East Beijing Road Jingzhou City, Hubei Province 434001, China,
no produto Acetide, registro nº 57925, conforme processo nº 21000.084018/2026-73.
31.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Renovagro Agricultura Renovavel S.A., CNPJ Nº
07.199.167/0001- 72-Uberaba/MG, Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-
Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar os produtos
Limuzina SC, Jubaili AtraCare, registro nº 01695, Limuzina WG, registro nº 10507,
Limuzinam, Jubaili ShieldForce, registro nº 1821, Limuzato, registro nº 14420, Limuglufo,
Jubaili Power Force, registro nº 3722, Limuzona, Jubaili ClomaForce, registro nº 13809,
Limudown SL, registro nº 35819, Limuproud EC, registro nº 5209, Limucontrol SC, registro
nº 8509, Limucap WG, registro nº 8107, Limutole WG, registro nº 4622, Limuland SC,
registro nº 1504, conforme processo nº 21000.083831/2026-26.
32.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Matrisoja Ltda, CNPJ Nº 47.461.523/0001-07-Foz
do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº47.461.523/0002-80-Barra do Corda/MA, a importar o
produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419,
conforme processo nº 21000.083841/2026-61.
33.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico
Udragon, registro nº TC08925, no produto formulado Charrua Max SC, registro nº 36724,
conforme processo nº 21000.084058/2026-15.
34.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clorantraniliprole Técnico Cropchem IX,
processo nº 21000.066122/2022-52, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.083437/2026-98.
35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Dicamba Técnico Cropchem I, processo nº
21000.031597/2018-41, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.083434/2026-49.
36.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Piraclostrobina Técnico Potázio, processo nº
21000.111456/2022-98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.083053/2026-75.
37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Azoxistrobina Técnico Cropchem IV, processo
nº 21000.104904/2021-16, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.083031/2026-13.
38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Etiprole Técnico Cropchem, processo nº
21000.043781/2018-34, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.083041/2026-41.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metomil Técnico Cropchem, processo nº
21000.006170/2014-81, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.083047/2026-18.
40.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive,
registro nº TC08226, no produto formulado Aproach Premium, registro nº 03124,
conforme processo nº 21000.068325/2026-15.
41.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Milho, no produto GIFT, registro nº 8523, conforme processo
nº 21016.000732/2025-67.
42.Tornamos sem efeito o item 6, do Ato nº 67, Seção 1, publicado no DOU
de 28 de outubro de 2026.
43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Café, no produto Aproach Premium, registro nº 3124,
conforme processo nº 21016.000918/2025-16.
44.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Café, no produto Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2),
registro nº 18123, conforme processo nº 21016.000914/2025-38.
45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da concentração mínima do
ingrediente ativo Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17 de 1x109 para 1x1010 conídios
viáveis/g, e redução de dose para o controle da praga Sclerotinia sclerotiorum (mofo-
branco) passando de 0,400 kg/ha para 0,200 kg/ha, e inclusão da modalidade de aplicação
aérea, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto
TRITTER 19/17; TRICHOFULL, registro nº 01125, conforme processo nº
21000.088396/2025-45.
46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril empresa Nitrasoil
Argentina S.A., para a razão social Koppert Argentina S.A., sem alteração de endereço,
esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.021497/2026-17.
47.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Dicamba Técnico Cropchem II, processo nº
21000.031596/2018-05, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.083419/2026-14.
48.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico
Udragon, registro nº TC08925, no produto formulado Harbin 500 WG, registro nº 30523,
conforme processo nº 21000.084060/2026-94.
49.Tornamos sem efeito o item 122, do Ato nº 67, Seção 1, publicado no DOU
de 28 de outubro de 2026.
50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Baculomax SF, no produto
formulado Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF,
QuestStriker S.f., Valevirus S.F., Buick Evo, Rhyno, Sigrid Ultra, Spinix Ultra, Escalade Vir SF,
Brucovin Sf, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.075795/2026-27.
51.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd. - endereço No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai, Ningbo,
China, Yun Cropcare Co., Ltd. - endereço 3 Keji Road, Zhumadian City, Henan Province,
463002 P. R. China, no produto Prothioconazole + Trifloxystrobin 325 SC Yonon, registro
nº 15025, conforme processo nº 21000.075368/2026-49.
52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd. - endereço No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai, Ningbo,
China, Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd. - endereço No. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou
Subdistrict, Luhe District, Nanjing, 211511, China, no produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon,
registro nº 47125, conforme processo nº 21000.075355/2026-70.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science
Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan
County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Brasina TR 900, registro nº 05421,
conforme processo nº 21000.084463/2026-33.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Founder Universe Crop
Care Technology Co., Ltd. endereço Fine Chemical Park, Pengcun Village, Xinhang Town,
Guangde City, Anhui Province, China, Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd. - endereço
Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde Country, Xuancheng City, 242235, Anhui, China,
Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd. - endereço No. 2 Ningxia Road, Xinyi Economic &
Technological Development Zone, Jiangsu, China, no produto Thiophanate Methyl 500 SC
Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.075375/2026-41.
55.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Silverado, registro nº 08111, conforme processo nº 21000.039405/2024-93.
56.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto ACERT, registro nº 002093, conforme processo nº 21000.006803/2025-12.
57.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja OGM tolerante ao 2,4-D, no produto Aminol 806,
registro nº 0195, conforme processo nº 21000.066153/2023-94.
58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co.,
Ltd. - endereço Yinhai Industrial Park, Laizhou City, Shandong Province, China, no produto
Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.076973/2026-37.
59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema - SP, Micro Service Indústria
Química Ltda-Jd. Independência (Assunção), SBC - SP, no produto Yonardo Gold, registro
nº 25126, conforme processo nº 21000.079578/2026-14.
60.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a
importar o produto ETHIPROLE TÉCNICO ET, registro nº TC13123, conforme processo nº
21000.079138/2026-59.
61.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
GLUFOSINATO 200 SL TIDE, registro nº 36426, da empresa Tide do Brasil S.A., CNPJ
Nº11.642.108/0001-02, sito à Av Nilo Peçanha 2900, sala 203 - Bela Vista - Porto
Alegre/RS, para a empresa Prentiss Química Ltda., CNPJ Nº00.729.422/0001-00, sito à
Rodovia PR 423 s/n°- Km 24,5 - Jardim da Acácias - Campo Largo/ PR, conforme processo
nº 21000.075149/2026-60.
62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Assertive, no produto
formulado Duotrix, registro nº 21020, conforme processo nº 21000.032024/2026-45.
63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Picket, no produto formulado
2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21016.007719/2026-10.
64.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o
produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, conforme processo nº
21000.078492/2026-66.
65.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ Nº
47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT,
a importar o produto SULFENTRAZONE TÉCNICO RAINBOW, registro nº 46019, conforme
processo nº 21000.071110/2026-73.
66.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN
TÉCNICO MY, registro nº TC20426, nos produtos formulados Lasting CS, Largin, Laosin,
Lakter CS, Imapactus CS, registro nº 12225, Lastrole, registro nº 10626, conforme processo
nº 21000.075397/2026-19.
67.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a
importar o produto CAPTAN TÉCNICO RAINBOW, registro nº 20618, conforme processo nº
21000.075944/2026-58.
68.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-
Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o
produto Safencil, registro nº 9826, conforme processo nº 21000.075948/2026-36.
69.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company
Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-
10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Acegol, Acertamax CHDS, Sandal Max TM, registro nº 27323, conforme
processo nº 21000.076951/2026-77.
70.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company
Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-
10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Soyaclean, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº 25820, conforme
processo nº 21000.077090/2026-44.
71.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar os produtos
Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318, Atesalor Xtra, registro nº 5224, Cadilac,
Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto, registro nº 5718, Diuron 500 SC Rainbow, registro
nº 8319, Furaflag, Fesame, registro nº 12424, Masipro, registro nº 10026, Mestrong,
registro nº 34224, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Edegal,
Rainzeb, registro nº 17820, Spireel, Rustban, registro nº 34725, Safencil, Decanto,
Herbrazor, registro nº 9826, Safenith, Amblus, Chlonil, Dragonil, Endure, Teranil, registro
nº 23419, Triclomax, registro nº 18122, Velbow, registro nº 13720, Wittita, registro nº
3409, conforme processo nº 21000.080108/2026-95.