RESOLUÇÃO-RE Nº 4.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026

MEDICAMENTO 0719373/24-4
11055 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO
0719375/24-1
11109 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO DO
MEDICAMENTO 0719439/24-1
11726 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA
0719249/24-5
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA
DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0719255/24-0
11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
0719257/24-6
11872 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
0719283/24-5
1.2352.0207.001-9 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 14
Não Informado
1.2352.0207.002-7 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 15
Não Informado
1.2352.0207.003-5 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 28
Não Informado
1.2352.0207.004-3 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.2352.0207.005-1 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.2352.0207.006-1 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 98
Não Informado
1.2352.0207.007-8 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 500
Não Informado
1.2352.0207.008-6 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 1000
Não Informado
1.2352.0207.009-4 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 56
Não Informado
1.2352.0207.010-8 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
--------------------------------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
ibuprofeno 25351.097772/2023-00 04/2033
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1207320/25-2
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.0392.0219.001-4 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.0392.0219.002-2 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0392.0219.003-0 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0392.0219.004-9 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0392.0219.005-7 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.0392.0219.006-5 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
ibuprofeno
ALGY-FLANDERIL CAPS 25351.097773/2023-46 04/2033
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1207278/25-8
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.0392.0220.001-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.0392.0220.002-8 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0392.0220.003-6 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0392.0220.004-4 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0392.0220.005-2 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.0392.0220.006-0 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
--------------------------------------------------
ADIUM S.A. 55980684000127
BROMIDRATO DE DARIFENACINA 25351.320066/2015-26 10/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0161506/26-7
1.2214.0098.001-1 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 07
Não Informado
1.2214.0098.006-2 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 07
Não Informado
1.2214.0098.011-9 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 15
Não Informado
1.2214.0098.012-7 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.2214.0098.013-5 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.2214.0098.014-3 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.2214.0098.015-1 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 15
Não Informado
1.2214.0098.016-1 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.2214.0098.017-8 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.2214.0098.018-6 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 90
Não Informado
--------------------------------------------------
BAYER S.A. 18459628000115
gadoxetato dissódico
PRIMOVIST 25351.733332/2009-19 10/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
0234402/26-1
1.7056.0086.001-1 36 Meses
181,43 MG/ML SOL INJ CT SER PREENC VD TRANS X 10 ML
Não Informado
1.7056.0086.004-4 36 Meses
181,43 MG/ML SOL INJ CT SER PREENC PLAS TRANS X 10 ML
Não Informado
--------------------------------------------------
BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. 53359824000119
sulpirida
EQUILID 25351.392238/2024-87 10/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
0112451/26-8
1.1524.0022.001-0 24 Meses
50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
Não Informado
1.1524.0022.002-9 24 Meses
50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
Não Informado
1.1524.0022.003-7 24 Meses
200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
Não Informado
1.1524.0022.004-5 24 Meses
200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
Não Informado
--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
fosfato dissódico de betametasona
betametasona álcool micronizada
betametasona
CELESTONE 25351.261829/2015-97 10/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
0159474/26-4
1.7817.0785.001-7 24 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10
Não Informado
1.7817.0785.002-5 24 Meses
0,1 MG/ML ELX CT FR VD AMB X 60 ML
Não Informado
1.7817.0785.004-1 36 Meses
4 MG/ML SOL INJ CX 25 AMP VD TRANS X 1 ML
Não Informado
1.7817.0785.005-1 18 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15
Não Informado
1.7817.0785.006-8 36 Meses
4 MG/ML SOL INJ CT CAMA AMP VD TRANS X 1 ML
Não Informado
1.7817.0785.007-6 24 Meses
0,1 MG/ML ELX CT FR VD AMB X 100 ML
Não Informado
1.7817.0785.008-4 18 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
Não Informado
1.7817.0785.009-2 24 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
Não Informado
1.7817.0785.010-6 36 Meses
4 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 1 ML
Não Informado
1.7817.0785.011-4 36 Meses
4 MG/ML SOL INJ CT CAMA 2 AMP VD TRANS X 1 ML
Não Informado
1.7817.0785.012-2 24 Meses
0,1 MG/ML ELX CT FR VD AMB X 120 ML
Não Informado
1.7817.0785.013-0 18 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10
Não Informado
1.7817.0785.014-9 24 Meses
0,1 MG/ML ELX CT FR VD AMB X 30 ML
Não Informado
--------------------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
cloridrato de pilocarpina
PILOCAN 25351.650995/2018-32 08/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1482952/25-4
1.0298.0478.001-7 24 Meses
20 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS TRANS X 10 ML
Não Informado
1.0298.0478.003-3 24 Meses
20 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS TRANS X 5 ML
Não Informado
cloreto de benzalcônio + ácido bórico
HIGICLER 25351.653840/2018-58 10/2036
10073 SIMILARES - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 1070903/26-7
1.0298.0482.001-9 24 Meses
(0,1 + 17) MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS TRANS X 10 ML
Não Informado
--------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
levonorgestrel + etinilestradiol
NOCICLIN 21 25991.002921/78 10/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0273682/26-1
1.0235.0484.001-5 24 Meses
(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 21
Não Informado
1.0235.0484.002-3 24 Meses
(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 63
Não Informado
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192
tiocolchicosídeo
COLTRAX INJ 25351.322719/2023-44 10/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
1399373/25-1
1.0043.1472.001-2 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ CT 3 AMP VD AMB X 2 ML
Não Informado
--------------------------------------------------
FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 58635830000175
ifosfamida
EVOLOX 25351.720587/2017-74 09/2036
10073 SIMILARES - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0976712/26-6
1.1688.0018.001-2 24 Meses
1 G PO LIOF INJ CT FA VD TRANS X 1,5 G
Não Informado
1.1688.0018.002-0 24 Meses
1 G PO LIOF INJ CT 10 FA VD TRANS X 1,5 G
Não Informado
--------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158
propatilnitrato
SUSTRATE 25351.351960/2011-67 10/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
0130196/26-6
1.0390.0182.001-0 24 Meses
10MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 12
Não Informado
1.0390.0182.002-9 24 Meses
10MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 50
Não Informado
1.0390.0182.003-7 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAST TRANS X 200
Não Informado
1.0390.0182.004-5 24 Meses
10MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
Não Informado
--------------------------------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
losartana potássica
ARARTAN 25351.385314/2009-51 10/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0344028/26-7
1.5423.0177.001-0 24 Meses
50MG COM REV BL AL PLAS PVC OPC X 15
Não Informado
1.5423.0177.002-9 24 Meses
50MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 20
Não Informado
1.5423.0177.003-7 24 Meses
50MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 30
Não Informado
1.5423.0177.004-5 24 Meses
50MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 60
Não Informado
1.5423.0177.005-3 24 Meses
50MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 100
Não Informado
1.5423.0177.006-1 24 Meses
50MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 500
Não Informado
1.5423.0177.025-8 24 Meses
50MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 450
Não Informado
1.5423.0177.026-6 24 Meses
50MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 600
Não Informado
--------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
ezetimiba + sinvastatina 25351.666623/2013-11 09/2036
10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0093396/26-
1
1.0583.0814.001-7 24 Meses
(10 + 10) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
Não Informado
1.0583.0814.002-5 24 Meses
(10 + 10) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
Não Informado
1.0583.0814.003-3 24 Meses
(10 + 10) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20
Não Informado
1.0583.0814.004-1 24 Meses
(10 + 10) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
Não Informado
1.0583.0814.005-1 24 Meses
(10 + 10) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
Não Informado
1.0583.0814.006-8 24 Meses
(10 + 10) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 100
Não Informado
1.0583.0814.007-6 24 Meses
(10 + 10) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 200 (EMB FRAC)
Não Informado
1.0583.0814.008-4 24 Meses
(10 + 10) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 500
Não Informado
1.0583.0814.009-2 24 Meses
(10 + 20) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
Não Informado
1.0583.0814.010-6 24 Meses
(10 + 20) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
Não Informado
1.0583.0814.011-4 24 Meses
(10 + 20) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20
Não Informado
1.0583.0814.012-2 24 Meses
(10 + 20) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
Não Informado
1.0583.0814.013-0 24 Meses
(10 + 20) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
Não Informado
1.0583.0814.014-9 24 Meses
(10 + 20) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 100
Não Informado
1.0583.0814.015-7 24 Meses
(10 + 20) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 200 (EMB FRAC)
Não Informado
1.0583.0814.016-5 24 Meses
(10 + 20) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 500
Não Informado
1.0583.0814.017-3 24 Meses
(10 + 40) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10
Não Informado
1.0583.0814.018-1 24 Meses
(10 + 40) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
Não Informado
1.0583.0814.019-1 24 Meses
(10 + 40) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20
Não Informado
1.0583.0814.020-3 24 Meses
(10 + 40) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
Não Informado
1.0583.0814.021-1 24 Meses
(10 + 40) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
Não Informado
1.0583.0814.022-1 24 Meses
(10 + 40) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 100
Não Informado
1.0583.0814.023-8 24 Meses
(10 + 40) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 200 (EMB FRAC)
Não Informado
1.0583.0814.024-6 24 Meses
(10 + 40) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 500
Não Informado
---------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
metronidazol + nistatina
COLPATRIN 25992.006405/72 10/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1615163/25-5
1.0370.0007.003-8 24 Meses
100 MG/G + 20.000 UI/G CREM VAG CT BG AL X 50 G + 10 APLIC
Não Informado
1.0370.0007.004-6 24 Meses
100 MG/G + 20.000 UI/G CREM VAG CX 50 BG AL X 50 G + 500 APLIC
Não Informado
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
cloridrato de ondansetrona di-hidratado
ENJUM 25351.096920/2026-11 11/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0540418/26-5
(12261 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA
FORMA FARMACÊUTICA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO - 1486716/23-8 -
25351.885079/2023-89)
1.0573.0211.001-0 24 Meses
4,0 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 10 ML
Não Informado
--------------------------------------------------
ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA 48344725000719
mecobalamina
VIVADOZE 25351.105664/2026-52 11/2036
10485 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0591890/26-1