RESOLUÇÃO-RE Nº 4.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026

(1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1755567/24-1 - 25351.461243/2024-
47)
1.3517.0101.001-1 24 Meses
1000 MCG COM CT BL AL/AL X 7
Não Informado
1.3517.0101.002-8 24 Meses
1000 MCG COM CT BL AL/AL X 10
Não Informado
1.3517.0101.003-6 24 Meses
1000 MCG COM CT BL AL/AL X 15
Não Informado
1.3517.0101.004-4 24 Meses
1000 MCG COM CT BL AL/AL X 20
Não Informado
1.3517.0101.005-2 24 Meses
1000 MCG COM CT BL AL/AL X 30
Não Informado
1.3517.0101.006-0 24 Meses
1000 MCG COM CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.3517.0101.007-9 24 Meses
1000 MCG COM CT BL AL/AL X 90
Não Informado
--------------------------------------------------
BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. 53359824000119
dolutegravir sódico
DRUVYL 25351.045417/2026-90 11/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0250124/26-4
(10558 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO GENÉRICO (PARCERIA DE
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO) - 3523796/19-1 - 25351.735417/2019-56)
1.1524.0028.001-3 24 Meses
50 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
Não Informado
1.1524.0028.002-1 24 Meses
50 MG COM REV CX 50 FR PLAS PEAD OPC X 30
Não Informado
--------------------------------------------------
CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
18268051000164
dapagliflozina propanodiol monoidratado
PRISEVELLO 25351.145190/2026-81 11/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0833451/26-0
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0218917/23-8 - 25351.134036/2023-
31)
1.1541.0025.001-8 24 Meses
10 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
Não Informado
--------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
apixabana
XAKILIS 25351.118943/2026-86 11/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0667800/26-9
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4671928/21-8 - 25351.856002/2021-
30)
1.0235.1488.001-1 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 10
Não Informado
1.0235.1488.002-8 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
Não Informado
1.0235.1488.003-6 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.0235.1488.004-4 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0235.1488.005-2 24 Meses
2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 120
Não Informado
1.0235.1488.006-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 10
Não Informado
1.0235.1488.007-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 20
Não Informado
1.0235.1488.008-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.0235.1488.009-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0235.1488.010-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 120
Não Informado
dapagliflozina propanodiol monoidratado + cloridrato de metformina
dapagliflozina + cloridrato de metformina 25351.168482/2026-92 11/2036
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0976450/26-0
(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 0886502/24-7 -
25351.363709/2024-40)
1.0235.1489.001-5 24 Meses
5 MG + 1000 MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 14
Não Informado
1.0235.1489.002-3 24 Meses
5 MG + 1000 MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.0235.1489.003-1 24 Meses
5 MG + 1000 MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0235.1489.004-1 24 Meses
10 MG + 500 MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.0235.1489.005-8 24 Meses
10 MG + 1000 MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 14
Não Informado
1.0235.1489.006-6 24 Meses
10 MG + 1000 MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 30
Não Informado
1.0235.1489.007-4 24 Meses
10 MG + 1000 MG COM REV LIB MOD CT BL AL AL X 60
Não Informado
--------------------------------------------------
OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143
dipirona monoidratada + cafeína anidra
DORFLEX DOR DE CABEÇA 25351.091194/2026-32 11/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0506230/26-6
(1455 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS -
4558851/22-1 - 25351.304473/2022-48)
1.8620.0024.001-6 24 Meses
(1000 + 130) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.8620.0024.002-4 24 Meses
(1000 + 130) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
Não Informado
1.8620.0024.003-2 24 Meses
(1000 + 130) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 16
Não Informado
1.8620.0024.004-0 24 Meses
(1000 + 130) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 24
Não Informado
1.8620.0024.005-9 24 Meses
(1000 + 130) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 32
Não Informado
1.8620.0024.006-7 24 Meses
(1000 + 130) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
Não Informado
1.8620.0024.007-5 24 Meses
(1000 + 130) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80
Não Informado
--------------------------------------------------
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181
mesalazina
ZYDCOL 25351.086356/2026-11 11/2036
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0476884/26-1
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1080876/13-1 - 25351.751155/2013-61)
1.5651.0136.001-2 24 Meses
800 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
--------------------------------------------------
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146
cloridrato de gencitabina 25351.031066/2007-77 06/2028
11106 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
MEDICAMENTO 0231511/26-4
1.5537.0011.001-1 36 Meses
200 MG PO LIOF INJ CT FA VD TRANS X 10 ML
Não Informado
1.5537.0011.002-8 36 Meses
1000 MG PO LIOF INJ CT FA VD TRANS X 50 ML
Não Informado
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
valsartana + besilato de anlodipino
BRAVAN DUO 25351.094902/2014-12 03/2030
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0822993/26-7
(11097 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número
de unidades farmacotécnicas - 0783121/26-1 - 25351.738010/2013-65)
1.0573.0737.011-8 24 Meses
(80,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0737.012-6 24 Meses
(80,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0737.013-4 24 Meses
(160,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0737.014-2 24 Meses
(160,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0737.015-0 24 Meses
(160,0+10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0737.016-9 24 Meses
(160,0+10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0737.017-7 24 Meses
(320,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0737.018-5 24 Meses
(320,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0737.019-3 24 Meses
(320,0+10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0737.020-7 24 Meses
(320,0+10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
valsartana + hidroclorotiazida
BRAVAN HCT 25351.338376/2011-13 04/2028
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0822985/26-6
(11097 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número
de unidades farmacotécnicas - 0782986/26-9 - 25351.860629/2018-90)
1.0573.0514.017-4 24 Meses
(80 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0514.018-2 24 Meses
(80 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0514.019-0 24 Meses
(160 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0514.020-4 24 Meses
(160 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0514.021-2 24 Meses
(160 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0514.022-0 24 Meses
(160 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
valsartana
VALNOR 25351.461415/2024-82 11/2035
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0823015/26-3
(11099 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação restrita ao número
de unidades farmacotécnicas - 0783201/26-5 - 25351.777873/2010-04)
1.0573.0167.007-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0573.0167.008-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
1.0573.0167.009-8 24 Meses
160 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0573.0167.010-1 24 Meses
160 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
1.0573.0167.011-1 24 Meses
320 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0573.0167.012-8 24 Meses
320 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
valsartana + besilato de anlodipino
valsartana + anlodipino 25351.738010/2013-65 12/2029
11097 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0783121/26-1
1.0573.0731.011-5 24 Meses
(80,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0731.012-3 24 Meses
(80,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0731.013-1 24 Meses
(160,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0731.014-1 24 Meses
(160,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0731.015-8 24 Meses
(160,0+10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0731.016-6 24 Meses
(160,0+10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0731.017-4 24 Meses
(320,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0731.018-2 24 Meses
(320,0+5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0731.019-0 24 Meses
(320,0+10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0731.020-4 24 Meses
(320,0+10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
valsartana
BRAVAN 25351.777873/2010-04 05/2027
11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0783201/26-5
1.0573.0434.007-2 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0573.0434.008-0 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
1.0573.0434.009-9 24 Meses
160 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0573.0434.010-2 24 Meses
160 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
1.0573.0434.011-0 24 Meses
320 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0573.0434.012-9 24 Meses
320 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
valsartana 25351.856027/2018-38 06/2036
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0822987/26-2
(11099 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação restrita ao número
de unidades farmacotécnicas - 0783201/26-5 - 25351.777873/2010-04)
1.0573.0647.007-0 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0573.0647.008-9 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
1.0573.0647.009-7 24 Meses
160 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0573.0647.010-0 24 Meses
160 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
1.0573.0647.011-9 24 Meses
320 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0573.0647.012-7 24 Meses
320 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
valsartana + hidroclorotiazida 25351.860629/2018-90 03/2028
11097 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0782986/26-9
1.0573.0660.017-9 24 Meses
(80 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0660.018-7 24 Meses
(80 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0660.019-5 24 Meses
(160 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0660.020-9 24 Meses
(160 + 12,5) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
1.0573.0660.021-7 24 Meses
(160 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 60
Não Informado
1.0573.0660.022-5 24 Meses
(160 + 25) MG COM REV CT BL AL AL X 90
Não Informado
--------------------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
vasopressina sintetica
ENCRISE 25351.164763/2002-07 10/2028
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
1629434/25-3
1.0974.0190.001-9 36 Meses
20 U/ML SOL INJ CT 2 AMP VD TRANS X 1 ML
Não Informado
1.0974.0190.002-7 36 Meses
20 U/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 1 ML
Não Informado
1.0974.0190.003-5 36 Meses
20 U/ML SOL INJ CT 10 AMP VD TRANS X 1 ML
Não Informado
1.0974.0190.004-3 36 Meses
20 U/ML SOL INJ CT 50 AMP VD TRANS X 1 ML
Não Informado
1.0974.0190.005-1 36 Meses
20 U/ML SOL INJ CT 1 AMP VD TRANS X 1 ML
Não Informado
--------------------------------------------------
LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 42374207000176
ácido hemicítrico vorasidenibe hemi-hidratado
VORANIGO 25351.908332/2024-61 08/2028
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
0575108/26-6
1.1278.0093.001-4 36 Meses
10 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
Não Informado
1.1278.0093.002-2 36 Meses
40 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
Não Informado
--------------------------------------------------
BAYER S.A. 18459628000115
naproxeno sódico
FLANAX 25351.360028/2005-67 06/2029
11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0615381/25-
0
1.7056.0047.001-7 36 Meses
275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 4
Não Informado
1.7056.0047.002-5 36 Meses
275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
Não Informado
1.7056.0047.003-3 36 Meses
275 MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 60
Não Informado
1.7056.0047.007-6 48 Meses
550 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 4
Não Informado
1.7056.0047.008-4 48 Meses
550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
Não Informado
1.7056.0047.009-2 48 Meses
550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
Não Informado
1.7056.0047.014-9 36 Meses
275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 8
Não Informado