RESOLUÇÃO-RE Nº 4.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
ASSUNTO DA PETIÇÃO DO MATRIZ NÚMERO DO EXPEDIENTE MATRIZ NÚMERO DO
PROCESSO MATRIZ
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
--------------------------------------------------
ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA 48344725000719
ibuprofeno 25351.380192/2020-20 04/2031
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1189152/25-1
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.3517.0061.001-3 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.3517.0061.002-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.3517.0061.003-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.3517.0061.004-8 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.3517.0061.005-6 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.3517.0061.006-4 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
--------------------------------------------------
BAYER S.A. 18459628000115
finerenona
FIRIALTA 25351.673258/2020-22 01/2033
11116 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0436983/25-1
1.7056.0129.005-5 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14
Não Informado
1.7056.0129.006-3 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 28
Não Informado
--------------------------------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
piperacilina sódica + tazobactam sódico
PIPERAZAM 25351.097229/2022-13 12/2027
11117 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0877058/24-1
1.1637.0184.003-1 24 Meses
2 G + 250 MG PO SOL INFUS IV CT FA VD TRANS
Não Informado
1.1637.0184.004-8 24 Meses
2 G + 250 MG PO SOL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS
Não Informado
1.1637.0184.005-6 24 Meses
2 G + 250 MG PO SOL INFUS IV CT 20 FA VD TRANS
Não Informado
1.1637.0184.006-4 24 Meses
2 G + 250 MG PO SOL INFUS IV CT 50 FA VD TRANS
Não Informado
1.1637.0184.007-2 24 Meses
2 G + 250 MG PO SOL INFUS IV CT 100 FA VD TRANS
Não Informado
11045 RDC 73/2016 - SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO
MEDICAMENTO 0886305/24-9
11069 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO MAIOR DE COMPOSIÇÃO DE EMBALAGEM
PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 0886308/24-3
11081 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DA FORMA E DIMENSÕES DA
EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 0886310/24-5
11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0886312/24-1
11746 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA DO DIFA SEM CADIFA (MAIOR COM
MIGRAÇÃO PARA CADIFA) 0877184/24-7
11758 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE DETENTOR DE CADIFA (MAIOR)
1120256/25-4
11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE
LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0886328/24-8
1.1637.0184.001-3 24 Meses
4 G + 500 MG PO SOL INFUS CT FA VD AMB
Não Informado
1.1637.0184.002-1 24 Meses
4 G + 500 MG PO SOL INFUS CT 25 FA VD AMB
Não Informado
1.1637.0184.008-0 24 Meses
4 G + 500 MG PO SOL INFUS IV CT FA VD TRANS
Não Informado
1.1637.0184.009-9 24 Meses
4 G + 500 MG PO SOL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS
Não Informado
1.1637.0184.010-2 24 Meses
4 G + 500 MG PO SOL INFUS IV CT 20 FA VD TRANS
Não Informado
1.1637.0184.011-0 24 Meses
4 G + 500 MG PO SOL INFUS IV CT 50 FA VD TRANS
Não Informado
11045 RDC 73/2016 - SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO
MEDICAMENTO 0886305/24-9
11081 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DA FORMA E DIMENSÕES DA
EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 0886310/24-5
11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0886312/24-1
11746 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA DO DIFA SEM CADIFA (MAIOR COM
MIGRAÇÃO PARA CADIFA) 0877184/24-7
11758 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE DETENTOR DE CADIFA (MAIOR)
1120256/25-4
11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE
LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0886328/24-8
1.1637.0184.012-9 24 Meses
4 G + 500 MG PO SOL INFUS IV CT 100 FA VD TRANS
Não Informado
--------------------------------------------------
CATALENT BRASIL LTDA 45569555000197
ibuprofeno
CAPSFEN 25351.597103/2014-81 11/2026
11870 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
1145483/25-1
1.0175.0021.001-2 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.0175.0021.002-0 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0175.0021.003-9 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0175.0021.004-7 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0175.0021.005-5 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.0175.0021.006-3 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
--------------------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
ibuprofeno 25351.041873/2025-80 09/2035
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1259125/25-4
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.1560.0267.001-9 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.1560.0267.002-7 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.1560.0267.003-5 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.1560.0267.004-3 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.1560.0267.005-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.1560.0267.006-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
ibuprofeno
IBUCAPS 25351.383031/2021-79 08/2031
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1231560/25-5
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.1560.0238.001-0 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.1560.0238.002-9 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.1560.0238.003-7 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.1560.0238.004-5 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.1560.0238.005-3 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.1560.0238.006-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
ibuprofeno
ALIVIUM 25351.261802/2015-60 11/2026
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1205950/25-1
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.7817.0780.001-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.7817.0780.002-8 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.7817.0780.003-6 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.7817.0780.004-4 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.7817.0780.005-2 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.7817.0780.006-0 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
--------------------------------------------------
DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA 60874187000184
olmesartana medoxomila + hidroclorotiazida
BENICAR HCT 25351.040170/2004-18 10/2029
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
1201328/24-5
1.0454.0173.001-3 36 Meses
20 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
Não Informado
1.0454.0173.002-1 36 Meses
20 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 20
Não Informado
1.0454.0173.003-1 36 Meses
20 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
Não Informado
1.0454.0173.004-8 36 Meses
40 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
Não Informado
1.0454.0173.005-6 36 Meses
40 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 20
Não Informado
1.0454.0173.006-4 36 Meses
40 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
Não Informado
1.0454.0173.007-2 36 Meses
40 MG + 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
Não Informado
1.0454.0173.008-0 36 Meses
40 MG + 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 20
Não Informado
1.0454.0173.009-9 36 Meses
40 MG + 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
Não Informado
1.0454.0173.010-2 36 Meses
20 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 40
Não Informado
1.0454.0173.011-0 36 Meses
40 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 40
Não Informado
1.0454.0173.012-9 36 Meses
40 MG + 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 40
Não Informado
1.0454.0173.013-7 36 Meses
20 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 7
Não Informado
1.0454.0173.014-5 36 Meses
40 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 7
Não Informado
1.0454.0173.015-3 36 Meses
40 MG + 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 7
Não Informado
1.0454.0173.016-1 36 Meses
40 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0454.0173.017-1 36 Meses
40 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
1.0454.0173.018-8 36 Meses
40 MG + 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0454.0173.019-6 36 Meses
40 MG + 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
1.0454.0173.020-1 36 Meses
20 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
Não Informado
1.0454.0173.021-8 36 Meses
20 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
Não Informado
--------------------------------------------------
LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173
ibuprofeno
IBUGLOBO 25351.001516/2023-17 01/2033
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1232719/25-1
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.0535.0231.001-0 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.0535.0231.002-9 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0535.0231.003-7 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0535.0231.004-5 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0535.0231.005-3 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.0535.0231.006-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
Ibuprofeno 25351.673245/2022-15 01/2033
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1232684/25-4
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.0535.0230.001-5 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.0535.0230.002-3 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0535.0230.003-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0535.0230.004-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0535.0230.005-8 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.0535.0230.006-6 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
--------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
ibuprofeno 25351.754810/2020-82 06/2031
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1200619/25-0
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.0370.0757.001-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.0370.0757.002-8 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0370.0757.003-6 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0370.0757.004-4 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0370.0757.005-2 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.0370.0757.006-0 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
ibuprofeno
IBUPRIL CAPS 25351.770314/2021-57 02/2032
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1200604/25-1
(11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
1145483/25-1 - 25351.597103/2014-81)
1.0370.0762.001-7 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.0370.0762.002-5 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0370.0762.003-3 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0370.0762.004-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0370.0762.005-1 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.0370.0762.006-8 24 Meses
600 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
Não Informado
--------------------------------------------------
RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190
amoxicilina tri-hidratada + clavulanato de potássio
amoxicilina + clavulanato de potássio 25351.035635/2003-20 03/2029
11043 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO
MEDICAMENTO 0592539/24-8
11055 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO
0592544/24-4
11726 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA
0592502/24-9
11739 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA DO DIFA SEM CADIFA (IMPLEMENTAÇÃO
IMEDIATA) 0592507/24-0
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA
DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0592511/24-8
11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA
DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0592526/24-6
11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
0592519/24-3
11869 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
0592531/24-2
11872 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
0592521/24-5
11872 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
0592533/24-9
1.2352.0150.003-6 24 Meses
(80 + 11,5) MG/ML PO SUS OR CT FR PLAS PEAD TRANSL X 70 ML + COP
Não Informado
bissulfato de clopidogrel 25351.061047/2008-56 08/2028
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FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 0719371/24-8
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