VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.700.455 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.700.455 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 14.700.455 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 14.700.455 .TOTAL - FISCAL 14.700.455 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.700.455 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.738.728 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.738.728 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 11.738.728 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 11.738.728 .TOTAL - FISCAL 11.738.728 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.738.728 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 31.606.158 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 31.606.158 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 31.606.158 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 31.606.158 .TOTAL - FISCAL 31.606.158 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.606.158 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.264.804 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.264.804 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 11.264.804 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 11.264.804 .TOTAL - FISCAL 11.264.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.264.804 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 20.206.470 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 20.206.470 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 20.206.470 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 20.206.470 .TOTAL - FISCAL 20.206.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.206.470 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 29.617.116 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 29.617.116 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 29.617.116 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 29.617.116 .TOTAL - FISCAL 29.617.116 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.617.116 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.110.852 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.110.852 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 1.110.852 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 1.110.852 .TOTAL - FISCAL 1.110.852 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.110.852 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.961.418 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.961.418 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 7.961.418 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 7.961.418 .TOTAL - FISCAL 7.961.418 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.961.418 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.288.266 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.288.266 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 16.288.266 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 16.288.266 .TOTAL - FISCAL 16.288.266 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.288.266 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.537.815 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.537.815 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 10.537.815 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 10.537.815 .TOTAL - FISCAL 10.537.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.537.815 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.467.149 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.467.149 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 5.467.149 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 5.467.149 .TOTAL - FISCAL 5.467.149 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.467.149 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.141.240 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.141.240 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 9.141.240 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 9.141.240 .TOTAL - FISCAL 9.141.240 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.141.240 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 622.625.472 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 622.625.472 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 622.625.472 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 622.625.472 .TOTAL - FISCAL 622.625.472 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 622.625.472 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.206, de 14 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 181, de 24 de setembro de 2026, Seção 1, Páginas: 337 e 338, constante no Processo nº 141100.000213/2026-82. Na tabela do artigo 3º: Onde se lê: "V. emissão de certidão de regularidade de pessoa física - 0,00 - 74,62". Leia-se: "V. emissão de certidão de regularidade de pessoa física - 0,00 - 78,45". Onde se lê: "VIII. emissão de certidões de qualquer natureza, solicitadas por pessoas jurídicas, incluídas as de regularidade de funcionamento, alteração de nome ou de razão social - 122,66 - 364,37". Leia-se "VIII. emissão de certidões de qualquer natureza, solicitadas por
CONDENATÓRIO POR ATO LESIVO DA LEI Nº 12.846/2013 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 09/11/2026