VIEIRA DE MELLO FILHO ANEXOS ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 35.309.994 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 35.309.994 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 35.309.994 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 35.309.994 .TOTAL - FISCAL 35.309.994 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.309.994 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 83.707.438 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 83.707.438 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 83.707.438 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 83.707.438 .TOTAL - FISCAL 83.707.438 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 83.707.438 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.795.452 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.795.452 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 12.795.452 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 12.795.452 .TOTAL - FISCAL 12.795.452 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.795.452 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 41.963.808 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 41.963.808 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 41.963.808 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 41.963.808 .TOTAL - FISCAL 41.963.808 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.963.808 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 32.550.331 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 32.550.331 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 32.550.331 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 32.550.331 .TOTAL - FISCAL 32.550.331 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 32.550.331 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 35.077.978 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 35.077.978 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 35.077.978 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 35.077.978 .TOTAL - FISCAL 35.077.978 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.077.978 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 23.237.100 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 23.237.100 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 23.237.100 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 23.237.100 .TOTAL - FISCAL 23.237.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.237.100 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.537.094 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.537.094 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 14.537.094 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 14.537.094 .TOTAL - FISCAL 14.537.094 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.537.094 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 62.072.359 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 62.072.359 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 62.072.359 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 62.072.359 .TOTAL - FISCAL 62.072.359 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 62.072.359 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 22.356.560 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.356.560 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 22.356.560 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 22.356.560 .TOTAL - FISCAL 22.356.560 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.356.560 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 54.033.835 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 54.033.835 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 54.033.835 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 54.033.835 .TOTAL - FISCAL 54.033.835 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 54.033.835 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 35.343.052 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 35.343.052 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 35.343.052 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1138 35.343.052 .TOTAL - FISCAL 35.343.052 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.343.052 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
CONDENATÓRIO POR ATO LESIVO DA LEI Nº 12.846/2013 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 09/11/2026