PORTARIA Nº 633, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 06/11/2026

6. ETAPAS DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
6.1 Definição dos Modelos de Certificação Utilizados
Este RAC estabelece 2 modelos de certificação distintos, cabendo ao fornecedor optar por um deles:
a) Modelo de Certificação 4: avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de
amostra do produto na fábrica e no comércio, combinados.
b) Modelo de Certificação 5: avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), seguida de
avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto na fábrica e no comércio, para realização das atividades de avaliação da conformidade, e auditoria do SGQ.
6.2 Modelo de Certificação 5
6.2.1 Avaliação Inicial
6.2.1.1 Solicitação de Certificação
O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP, fornecendo a documentação descrita no RGCP, além dos seguintes itens:
PET de cada família (coletor ou reservatório) ou modelo (sistema acoplado) de produto a ser certificado, conforme os modelos apresentados nos Anexos Específicos deste RAC; e
b) manual de instruções de cada modelo da família, contendo informações sobre uso e manutenção.
6.2.1.2 Análise da Solicitação e da Conformidade da Documentação
Os critérios de análise da solicitação e da conformidade da documentação devem seguir os requisitos descritos no RGCP.
6.2.1.3 Auditoria Inicial do Sistema de Gestão da Qualidade e Avaliação do Processo Produtivo
Os critérios de auditoria inicial do sistema de gestão devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.1.4 Plano de Ensaios Iniciais
Os critérios do plano de ensaios iniciais devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.1.4.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados
6.2.1.4.1.1 Os critérios para a definição dos ensaios a serem realizados devem seguir os requisitos descritos no RGCP.
6.2.1.4.1.12Os ensaios, seus métodos e critérios de aceitação/rejeição estão definidos nos Anexos Específicos deste RAC.
6.2.1.4.1.3 Para a certificação dos equipamentos, todos os ensaios e inspeções definidos nos Anexos Específicos deste RAC devem ser realizados, exceto quando estabelecida
exclusão ou regra diferenciada neste RAC.
6.2.1.4.1.4 Além dos ensaios da avaliação inicial, os equipamentos devem ser inspecionados, por meio da verificação visual e medições, com a finalidade de confirmar as
informações declaradas na PET.
6.2.1.4.1.5 Quando não for possível verificar a conformidade de alguma característica do coletor antes da realização dos ensaios, a evidência da conformidade pode ser verificada
após os ensaios, quando o equipamento pode ser desmontado.
6.2.1.4.2 Definição da Amostragem
6.2.1.4.2.1 Os critérios para a definição da amostragem devem seguir os requisitos descritos no RGCP e nos Anexos Específicos deste RAC.
6.2.1.4.2.2 O OCP é responsável pela coleta das amostras do equipamento a ser certificado, por família (coletor ou reservatório) ou modelo (sistema acoplado).
6.2.1.4.2.3 A coleta da amostra realizada nas dependências do fabricante deve ser aleatória, realizada pelo OCP, em lotes de fabricação já inspecionados e liberados pelo controle
de qualidade da fábrica, na área de estoque de produto acabado, em embalagem pronta para a comercialização.
6.2.1.4.2.4 Se os ensaios forem realizados em protótipos, deve ser considerado o subitem 6.2.3.7 do RGCP.
6.2.1.4.3 Definição do Laboratório
Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.1.5 Tratamento de Não Conformidades na Etapa de Avaliação Inicial
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.1.6 Emissão do Certificado de Conformidade
6.2.1.6.1 Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.1.6.2 O certificado tem validade de 6 (seis) anos, contados a partir da data de emissão.
6.2.1.6.3 Além da documentação descrita no RGCP, deve ser anexado ao certificado a PET referente à família (coletor e reservatório) ou modelo (sistema acoplado) do produto
certificado, devidamente ratificada pelo OCP.
6.2.1.6.4 No certificado, o(s) modelo(s) deve(m) ser notado(s) da seguinte forma:
Quadro 1 - Notação do(s) modelo(s) da família no certificado - Coletor Solares
. .Marca .Modelo (Designação Comercial do Modelo e
código(s) de referência comercial(is)) de
todas as versões, se existentes
.Descrição (Descrição Técnica do Modelo)
- Pressão de funcionamento (kPa)
- Tipo do vidro (mm)
- Dimensões (largura x comprimento x altura) (mm)
- Área bruta (m2)
.Código de barras comercial
(quando existente) de todas as
versões
Quadro 2 - Notação do(s) modelo(s) da família no certificado - Reservatórios Termossolares
. Marca Modelo (Designação Comercial do Modelo e
código(s) de referência comercial(is)) de
todas as versões, se existentes
Descrição (Descrição Técnica do Modelo)
- Volume nominal
- Dimensões Externas (comprimento) (mm)
- Orientação (vertical ou horizontal)
- Materiais do revestimento externo (chapa de alumínio e suas ligas, galvalume, chapa de aço
inoxidável e suas ligas)
Código de barras comercial
(quando existente) de todas as
versões
. . . .- Resistência elétrica (sim ou não)
- Existência de anodo de sacrifício (sim ou não)
- Quantidade e as bitolas dos tubos
.
Quadro 3 - Notação do modelo no certificado - Sistemas Acoplados
. Marca Modelo (Designação Comercial do Modelo
e código(s) de referência comercial(is)) de
todas as versões, se existentes.
Descrição (Descrição Técnica do Modelo)
Coletor Solar acoplado:
- Aplicação (banho ou piscina)
- Espessura do vidro (mm)
- Coeficiente de transmitância do vidro
Código de barras comercial
(quando existente) de todas as
versões
. - Tipo de vidro (liso comum ou temperado/termo endurecido)
- Pressão de funcionamento (kPa)
- Tipo do vidro (mm)
- Dimensões (largura x comprimento x altura) (mm)
- Área bruta (m2)
- Material da superfície absorvedora
. - Quantidade de tubos
- Tecnologia do tubo
Reservatório termossolar acoplado:
- Pressão de funcionamento (kPa)
- Volume nominal
. - Diâmetros externo e interno, comprimento (mm)
- Orientação (vertical ou horizontal)
- Materiais do revestimento externo (chapa de alumínio e suas ligas, galvalume, chapa de aço
inoxidável e suas ligas)
- Materiais do cilindro interno
. . . .- Materiais do isolamento térmico
- Fluido de trabalho
- Resistência elétrica (sim ou não)
- Existência de anodo de sacrifício (sim ou não)
- Quantidade e as bitolas dos tubos
.
6.2.2 Avaliação de Manutenção
Depois da concessão do Certificado de Conformidade, o acompanhamento da Certificação é realizado pelo OCP para constatar se as condições técnico-organizacionais que deram
origem à concessão inicial da certificação continuam sendo cumpridas.
6.2.2.1 Auditoria de Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade e Avaliação do Processo Produtivo
O OCP deve realizar uma auditoria de manutenção em até 36 (trinta e seis) meses após a concessão do Certificado de Conformidade, conforme os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.2.2 Plano de Ensaios de Manutenção
Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
Os ensaios devem ser realizados em até 36 (trinta e seis) meses após a concessão do certificado, para comprovar a manutenção da conformidade dos equipamentos com os requisitos deste RAC.
6.2.2.2.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados
6.2.2.2.1.1 Antes da realização dos ensaios de manutenção, os equipamentos devem ser inspecionados, conforme estabelecido no subitem 6.2.1.4.1 deste RAC.
6.2.2.2.1.2 Os ensaios, seus métodos e critérios de aceitação/rejeição estão definidos nos Anexos Específicos deste RAC.
6.2.2.2.1.3 O OCP irá definir o(s) equipamento(s) que será(ão) efetivamente ensaiado(s), alternando os ensaios entre o(s) equipamento(s) escolhido(s), conforme as disposições dos Anexos Específicos deste RAC.
6.2.2.2.1.4 Caso o modelo base de uma família de coletor deixe de ser comercializado pelo fornecedor, o OCP deve identificar o novo modelo base da família.
6.2.2.2.1.5 Caso haja alterações parciais no modelo base de coletor, devem ser realizados ensaios específicos em função das alterações propostas, conforme as disposições dos Anexos Específicos deste RAC.
6.2.2.2.2 Definição da Amostragem de Manutenção
6.2.2.2.2.1 Os critérios para a definição da amostragem devem seguir os requisitos descritos no RGCP, no subitem 6.2.1.4.2 e nos Anexos Específicos deste RAC.
6.2.2.2.2.2 O OCP deve realizar a coleta das amostras no comércio ou no centro de distribuição e na fábrica.
6.2.2.2.3 Definição do Laboratório
Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.2.3 Tratamento de Não Conformidades na Etapa de Avaliação de Manutenção
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.2.4 Confirmação da Manutenção
Os critérios de confirmação da manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.2.3 Avaliação de Recertificação
6.2.3.1 Os critérios para avaliação de recertificação estão contemplados no RGCP e nos Anexos Específicos deste RAC.
6.2.3.2 A avaliação de recertificação deve ser realizada a cada 6 (seis) anos, devendo ser concluída até a data de validade do certificado.
6.3 Modelo de Certificação 4
6.3.1 Avaliação Inicial
6.3.1.1 Solicitação de Certificação
O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP de acordo com os critérios estabelecidos no RGCP e no subitem 6.2.1.1 deste RAC.
6.3.1.2 Análise da Solicitação e da Conformidade da Documentação
Os critérios de análise da solicitação e da conformidade da documentação devem seguir os requisitos descritos no RGCP e no subitem 6.2.1.2 deste RAC.
6.3.1.3 Plano de Ensaios Iniciais
Os critérios do plano de ensaios iniciais devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.3.1.3.1 Definição dos Ensaios a serem realizados
Os critérios para a definição dos ensaios a serem realizados devem seguir os requisitos descritos no RGCP, no subitem 6.2.1.4.1 e nos Anexos Específicos deste RAC.
6.3.1.3.2 Definição da Amostragem
Os critérios para a definição da amostragem devem seguir os requisitos descritos no RGCP, no subitem 6.2.1.4.2 e nos Anexos Específicos deste RAC.
6.3.1.3.3 6.3.1.3.3 Definição do Laboratório
Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.3.1.4 Tratamento de Não Conformidades na Etapa de Avaliação Inicial
Os critérios para o tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.3.1.5 Emissão do Certificado de Conformidade
6.3.1.5.1 Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP, no subitem 6.2.1.6, exceto o subitem 6.2.1.6.2.
6.3.1.5.2 O Certificado da Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos.
6.3.2 Avaliação de Manutenção
6.3.2.1 Os critérios de avaliação de manutenção devem seguir os requisitos descritos no RGCP e no subitem 6.2.2, exceto o subitem 6.2.2.1.
6.3.2.2 Os ensaios devem ser realizados em até 24 (vinte e quatro) meses contados da data de concessão inicial, para comprovar a manutenção da conformidade dos
equipamentos com os requisitos deste RAC.
6.3.3 Avaliação de Recertificação
6.3.3.1 Os critérios para avaliação de recertificação estão contemplados no RGCP e nos Anexos Específicos deste RAC.
6.3.3.2 A avaliação de recertificação deve ser realizada a cada 4 (quatro) anos, devendo ser concluída até a data de validade do certificado.
7. TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
Os critérios para tratamento de reclamações devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
8. ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA DO IAF
Os critérios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
9. TRANSFERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO
Os critérios para transferência da certificação devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
10. ENCERRAMENTO DA CERTIFICAÇÃO
Os critérios para encerramento da certificação devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
11. SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os critérios para o Selo de Identificação da Conformidade devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP e no Anexo III.
12. AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os critérios para a autorização do uso do Selo de Identificação da Conformidade devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
13. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
13.1 Os critérios para responsabilidades e obrigações devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP, além do seguinte.
13.2 13.2 Toda e qualquer modificação ou melhoria, ou ambas, do projeto dos equipamentos objeto deste RAC deve ser declarada pelo fornecedor ao OCP, por meio da atualização
das informações declaradas na PET, de modo a garantir que a PET represente com fidelidade as características da família ou modelo certificado, podendo o OCP requisitar novos ensaios.
14. ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os critérios para acompanhamento no mercado devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
15. PENALIDADES
Os critérios para aplicação de penalidades devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
16. DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES
Os critérios para aplicação das denúncias devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
ANEXO ESPECÍFICO A - COLETORES SOLARES
1. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
ABNT NBR 17003:2021 Sistemas solares térmicos e seus componentes - Coletores solares - Requisitos gerais e métodos de ensaio
ASTM G155:25 Standard Practice for Operating Xenon Arc Light Apparatus for Exposure of Materials
ISO 9806:2025 Solar energy - Solar thermal collectors - Test methods
ISO 9459-2:1995 Solar heating - Domestic water heating systems - Part 2: Outdoor test methods for system performance characterization and yearly performance prediction
of solar-only systems
2. ENSAIOS
2.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados
2.1.1 Para demonstrar o atendimento aos requisitos estabelecidos no RTQ (Anexo I), os coletores solares devem ser inspecionados e ensaiados conforme as disposições deste Anexo
Específico. A conformidade do coletor solar quanto aos requisitos estabelecidos no RTQ deve ser demonstrada por meio dos ensaios e inspeções indicados na Tabela 1.
Tabela 1 - Ensaios de coletores solares
. Item RTQ Procedimentos .Certificação
. . .Modelo 4 .Modelo 5
. Ensaios Base Normativa Item .Aval.
Inicial
.Aval.
Manut.
.Aval.
Recert.
.Aval.
Inicial
.Aval.
Manut.
.Aval.
Recert.
. . . . . .Ano 0 .24 meses .48 meses .Ano 0 .36 meses .72 meses
. .4.1.1 .Desempenho térmico ABNT NBR
17003:2021
.17 .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
. .4.1.2
4.1.3
.Pressão interna para canais de fluidos .6 .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
. .4.1.4 .Temperatura de estagnação padrão .7 .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
. .4.1.5 .Exposição .8 .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
. .4.1.6 .Choque térmico interno e externo I .10
9
.F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
. .4.1.5 .Exposição .8 .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
. .4.1.6 .Choque térmico interno e externo II .10
9
.F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
. .4.1.7 .Penetração de chuva .11 .F .F .F .F .F .F
. .4.1.8 .Carga mecânica positiva e negativa .13 .F .F .F .F .F .F
. .4.1.9 .Resistência ao congelamento .12 .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
. .4.1.10 .Resistência ao impacto . .14 .F .F .F .F .F .F
. .4.1.11 .Envelhecimento acelerado .ASTM G155:25 .9 .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
. .5.2 .Inspeção Final .ISO 9806:2017 .17 .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A .F/A
Legenda:
"F" - Coletores fechados e coletores de tubo a vácuo
"A" - Coletores abertos
2.1.2 Os ensaios devem seguir os procedimentos especificados na base normativa de referência, exceto quando estabelecidas outras exigências neste RAC.
2.1.3 Os ensaios listados na Tabela 1, com exceção do ensaio de envelhecimento acelerado, devem ser realizados na ordem apresentada, conforme estabelecido na base normativa de referência.
2.1.4 Os ensaios de desempenho térmico e envelhecimento acelerado podem, opcionalmente, ser realizados separadamente em outra amostra, desde que não tenha sido submetida a ensaio.
2.1.5 No ensaio de desempenho térmico de coletor de aplicação piscina, deve ser utilizada a vazão de água de 4,2 l/min.m2, sendo a dimensão mínima da área do coletor 2,0 m².
2.1.6 O ensaio de choque térmico externo e interno deve ser combinado com o ensaio de exposição, conforme as condições estabelecidas na referência normativa e considerando
as condições dos subitens 2.1.7, 2.1.8 e 2.1.9.
2.1.7 No ensaio de exposição, o coletor deve ficar exposto por, pelo menos, 30 dias ao ar livre e irradiação global mínima (H) no plano coletor de 420 MJ/m², sem fluido, com
as tubulações fechadas, exceto uma. Os valores de irradiação e da temperatura média ambiente devem ser registrados por, pelo menos, a cada 5 minutos.
2.1.8 No ensaio de exposição, o coletor também deve ficar exposto por, pelo menos, 30 horas ao nível mínimo de radiação solar global (G) de 800 W/m² e temperatura ambiente
superior a 10 °C. Esta composição de 30 horas deve ser constituída por períodos de, pelo menos, 30 minutos.
2.1.9 O ensaio de exposição do coletor usando um simulador solar pode ser aplicado para atingir as 30 horas ou a irradiação global (H), ou ambas, após atingir os 30 dias de exposição ao ar livre.
Neste caso de exposição do coletor no simulador solar, os ciclos de exposição devem ser de 8 horas com intervalo de no mínimo 4 horas para resfriamento do coletor até que se complete o ensaio.
2.1.10 Para a verificação de penetração de água após o ensaio de penetração de chuva, por meio do método da pesagem, deve ser verificada a variação de peso do coletor. Após o ensaio
e antes da pesagem deverá ser realizada a pré-secagem para retirar o excesso de água. A balança utilizada deve possuir precisão menor ou igual a 5 g/m² de área bruta do coletor. Os coletores que
não atenderem a essa condição, deverão ser mantidos por 24 horas na posição vertical em ambiente isento de radiação solar. Uma nova pesagem deverá ser realizada após o período citado.
2.1.11 Os ensaios de resistência ao congelamento e de resistência ao impacto devem ser realizados apenas quando declarado pelo Fornecedor que o coletor é resistente a essas condições.
2.1.12 No ensaio de resistência ao impacto deve ser utilizado o Método 2 (esfera de aço), conforme especificado na norma ABNT NBR 17003:2021.
2.1.13 O ensaio de envelhecimento acelerado deve ser realizado nos componentes poliméricos expostos à radiação solar ao longo da vida útil do coletor.
2.1.14 A critério do OCP, outros componentes poliméricos considerados críticos no quesito estanqueidade do produto ou estrutural, ou ambos, deverão ser submetidos ao ensaio.
2.1.15 Componentes de uma outra amostra ou componentes poliméricos individuais podem ser lacrados em separado para que sejam ensaiados em paralelo.
2.1.16 São considerados exemplos de componentes poliméricos presentes em coletores e que deverão ser submetidos ao ensaio de envelhecimento acelerado: passa tubo, cantos
do perfil e absorvedor polimérico.
2.1.17 Componentes poliméricos com função apenas estética não podem ser ensaiados junto com o produto.
2.1.18 O ensaio de envelhecimento acelerado deve ser realizado com 1200 horas de exposição, em amostra(s) do(s) material(is) polimérico(s) utilizado(s) nos coletores, nas
condições de ensaio do Ciclo n° 2, definido na base normativa de referência.
2.1.19 O resultado do ensaio de envelhecimento acelerado poderá ser compartilhado para coletores com características comuns pertencentes a outras famílias, não havendo
necessidade de repetição desse ensaio.
2.1.20 Os ensaios de impacto, carga mecânica e choque térmico devem ser realizados no modelo de coletor com tipo de vidro mais frágil (vidro liso comum).
2.1.21 Após a realização dos ensaios, o coletor solar deve passar pela inspeção final e ser desmontado, sendo realizadas a sua verificação dimensional, a confirmação das
informações declaradas na PET e a observação da ocorrência de qualquer dano, tais como:
a) vazamentos;
b) deformações (expansões, contrações ou distorções);
c) degradações;
d) emanação de gases;
e) deformação permanente de componentes;
f) sinais de entrada de água e manchas na face interna do vidro;
g) trincas, empenamento, corrosão;
h) perda de rigidez ou segurança da estrutura;
i) perda de aderência e elasticidade da vedação;
j) perda de contato entre tubo e absorvedor;
k) fissuras, empenamento, desgaste ou abaulamento da cobertura ou refletor;
l) destruição da cobertura e danos em partes específicas;
m) danos que interfiram na transmissão da radiação através da cobertura;
n) degradação da pintura ou material do absorvedor; e
o) qualquer dano que resulte em redução da eficiência térmica ou da vida útil.
2.1.22 Na inspeção, a incerteza máxima admitida nas medições é de 0,3%.
2.1.23 A Produção Mensal Específica de Energia (PMEe) da família do coletor deve ser calculada e informada, de acordo com o estabelecido no Anexo B deste Anexo Específico
A, devendo ser utilizada para classificar os modelos segundo as classes de eficiência.
2.1.24 A Produção Mensal de Energia (Pmen) de cada modelo de coletor, sua área bruta (AG) e eficiência térmica devem ser calculadas e informadas, de acordo com o
estabelecido no Anexo B deste Anexo Específico A.
2.1.25 Nos ensaios da avaliação de manutenção devem ser atendidos os requisitos definidos nos subitens 2.1.23 e 2.1.24.
2.1.26 Quando houver inclusão de um novo modelo de coletor em uma família existente, deve ser realizada a inspeção.
2.1.27 Caso haja mudança no modelo base da família de coletor, o novo modelo base deve ser submetido à inspeção inicial e ao ensaio de Desempenho Térmico, devendo ser
calculadas as variáveis mencionadas nos subitens 2.1.23 e 2.1.24, sendo utilizadas como referência para a reclassificação da família.
2.1.28 Quando houver alterações parciais no modelo base de coletor solar, devem ser realizados ensaios específicos em função das alterações propostas, conforme indicado na Tabela 2.
Tabela 2 - Ensaios para alterações parciais no modelo base de coletor solar
. .Componentes alterados Isolamento Cobertura
Placa
Absorvedora
Tubos da
serpentina
RevestimentoMoldura Vedação
Caixa
Externa
Lateral
Caixa
Externa
Base
Área Bruta
. .Ensaios . . . . . . . . . .
. .Desempenho térmico .F .F .F/A .F .F .F . .F . .F/A
. .Pressão interna . . .A .F . . . . . .
. .Resistência à alta temperatura .F .F .F/A .F .F . .F . . .
. .Exposição I (10 h) . . .A . .F . .F . . .
. .Choque térmico interno e externo I . .F .A . .F . .F . . .
. .Exposição II (20 h) . . .A . .F . .F . . .
. .Choque térmico interno e externo II . .F .A . .F . .F . . .
. .Penetração de chuva . . . . . .F .F .F .F .
. .Carga mecânica . .F . . . .F .F .F . .F
. .Resistência ao congelamento .F . .A .F . . . . . .A
. .Resistência ao impacto . .F . . . . . . . .
. .Envelhecimento acelerado . .F .F/A .F . . . .F . .
. .Inspeção final .F .F .F/A .F .F .F .F .F .F .F/A
Legenda:
"F" - Coletores fechados e coletores de tubo à vácuo
"A" - Coletores abertos
2.2 Definição da Amostragem
2.2.1 Para a realização dos ensaios de coletores, devem ser coletadas as unidades de amostra segundo o modelo de distribuição da Tabela 3.
Tabela 3 - Distribuição da amostra para ensaios
. .Amostra
. .Ensaios / Inspeção .Base Normativa .Prova .Contraprova .Testemunha
. .Desempenho térmico .ABNT NBR 17003:2021 .1 unidade do modelo base da
família
.1 unidade do modelo base da
família
.1 unidade do modelo base
da família
. .Pressão interna para canais de fluidos .ABNT NBR 17003:2021 1 unidade a cada 5 modelos da
família
1 unidade do(s) mesmo(s)
modelo(s) da prova
1 unidade do(s) mesmo(s)
modelo(s) da prova
. .Temperatura de estagnação padrão .ABNT NBR 17003:2021
. .Exposição .ABNT NBR 17003:2021
. .Choque térmico interno e externo I .ABNT NBR 17003:2021
. .Exposição .ABNT NBR 17003:2021
. .Choque térmico interno e externo II .ABNT NBR 17003:2021
. .Penetração de chuva .ABNT NBR 17003:2021
. .Carga mecânica positiva e negativa .ABNT NBR 17003:2021
. .Resistência ao congelamento .ABNT NBR 17003:2021
. .Resistência ao impacto .ABNT NBR 17003:2021
. .Envelhecimento acelerado .ASTM G155:25
. .Inspeção Final .ISO 9806:2025 . . .
2.2.2 O ensaio de Desempenho Térmico deve ser realizado na unidade do modelo base, e a(s) outra(s) unidade(s) da amostra deve(m) ser submetida(s) aos demais ensaios.
2.2.3 No caso de reprovação de ensaio(s) na amostra de prova, devem ser realizados nas amostras de contraprova e testemunha apenas os ensaios reprovados na amostra de prova.
2.2.4 O OCP pode utilizar o modelo base de coletor para a realização dos demais ensaios conforme Tabela 3, além do ensaio de desempenho térmico.
2.2.5 Nos ensaios da avaliação de manutenção, o ensaio de Desempenho Térmico deve ser realizado no coletor de menor dimensão da família, e nos demais ensaios, devem ser
ensaiados modelos diferentes do modelo ensaiado na etapa de avaliação inicial.
2.2.6 Os ensaios da avaliação de manutenção não necessitam ser realizados obrigatoriamente no modelo base, ficando a critério do OCP a seleção do modelo a ser ensaiado.
2.3 Critérios de Aceitação e Rejeição
2.3.1 Os critérios de aceitação e rejeição estão definidos na base normativa de referência, além dos seguintes.
2.3.2 O coletor é conforme com os requisitos 4.1.2 a 4.1.12 do RTQ se, após inspeção final, não apresentar falha grave, tal como:
a) danos na cobertura ou em seus componentes;
b) danos que interfiram na transmissão da radiação através da cobertura;
c) degradação da pintura ou material do absorvedor;
d) vazamento;
e) deformação que resulte em contato permanente entre absorvedor e cobertura;
f) quebra ou deformação permanente da cobertura ou de seus elementos de fixação;
g) quebra ou deformação permanente da caixa externa ou dos elementos de fixação;
h) perda de vácuo; e
i) acúmulo de umidade (gotículas) em forma de condensação ou manchas provenientes de emanação de gases na face interna da cobertura excedendo 20% da área de abertura
que resulte em redução da eficiência térmica em maior ou igual a 6% do verificado no ensaio de Desempenho Térmico.
2.3.3 O coletor é conforme se, após o ensaio de envelhecimento acelerado, o(s) material(is) polimérico(s) não apresentar(em) sinais de desgaste mecânico, como craqueamento
e fissuras, ou de desgaste corrosivo.
2.3.4 O coletor é conforme se, no ensaio de verificação de penetração de água, após a repetição da pesagem, a variação de peso não for maior que 30 g/m² de área bruta do coletor.
2.3.5 O coletor é conforme se, após o ensaio de choque térmico, não apresentar fissuras, distorções e deformações.
2.3.6 A evidência de penetração de água no coletor solar após o choque térmico deve ser obtida por meio do ensaio de penetração de chuva, sendo que a constatação de
penetração de água não constitui critério de reprovação.
2.3.7 O coletor é conforme se, após o ensaio de resistência ao impacto, resista ao impacto de altura igual a 2,00 m.
2.3.8 No resultado do cálculo da PMEe, a tolerância para o desvio da PMEe do coletor solar deve observar o seguinte:
a) a PMEe obtida para o modelo base do coletor deve possuir desvio relativo menor ou igual a ± 6,00%, em relação aos resultados da etapa de Avaliação Inicial. Caso o desvio
relativo seja menor do que - 6,00%, a amostra é considerada não conforme e o tratamento da não conformidade deve incluir a nova declaração da PMEe a partir da média aritmética entre
os valores obtidos nas amostras prova, contraprova e, quando houver, testemunha. Caso o desvio relativo seja maior do que 6,00%, fica a critério do fornecedor a realização dos ensaios
de contraprova e testemunha para a nova declaração da PMEe a partir da média aritmética entre os valores obtidos; e
b) a PMEe obtida para demais modelos de coletor solar pode variar do valor obtido para o modelo base em até + 6,00%. Caso os valores obtidos respeitem essa tolerância, a
amostra é considerada conforme e não deve haver nova declaração do valor da PMEe. Caso contrário, a amostra deve ser considerada não conforme.
ANEXO A - MODELOS DE PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (PET)
1_MDICS_6_008
1_MDICS_6_009
1_MDICS_6_010
1_MDICS_6_011
1_MDICS_6_012
1_MDICS_6_013
1_MDICS_6_014
ANEXO B - DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CÁLCULOS
1_MDICS_6_015
1_MDICS_6_016
1_MDICS_6_017
1_MDICS_6_018
1_MDICS_6_019
1_MDICS_6_020
3.3 Para o cálculo da Equação 3, deve ser adotado um valor constante para G = 800 W/m2.
4. FAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO DO DESEMPENHO TÉRMICO DOS COLETORES SOLARES
4.1 A classificação da eficiência para produção de energia dos coletores solares deve ser determinada de acordo com a Tabela 2.
Tabela 2 - Faixas de Classificação da Eficiência dos Coletores Solares
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