DESPACHO Nº 4.153, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/11/2026

DESPACHO Nº 4.153, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.034576/2025-22. Interessada: AXIA Energia Norte S.A
(CNPJ nº 00.357.038/0001-16). Decisão: alterar a Resolução Autorizativa nº 16.588, de
9 de dezembro de 2025, no sentido de substituir o Anexo I.1 da REA nº 16.588/2025
pelo Anexo I.1 deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos
autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta

Empresas citadas