ATO Nº 12.752, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 12.752, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53500.145265/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Erechim/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Nº13.590-Processonº53500.139156/2026-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à EMPRESA SAO BORJENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 88.409.537/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Borja/RS.
Nº 13.591 - Processo nº 53500.141627/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàRADIOUIRAPURULTDA,CNPJ46.151.916/0001-43,executantedoServiçode
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Birigui/SP.
Nº 13.592 - Processo nº 53500.142893/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pessoa/PB.
Nº13.593-Processonº53500.143554/2026-73.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO FM PRESIDUTRENSE LTDA, CNPJ 14.853.501/0001-25, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente Dutra/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Nº 13.663 - Processo nº 53500.144743/2026-63. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.664 - Processo nº 53500.144794/2026-95. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.665 - Processo nº 53500.144801/2026-59. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.666 - Processo nº 53500.153605/2026-75. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2026 a 08/11/2026.
Nº 13.674 - Processo nº 53500.153574/2026-52. Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-
11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 06/11/2026 a 30/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente