Art. 532. À Coordenação de Assistência compete: I - coordenar as políticas, as estratégias de atuação, alocação e remanejamento de recursos tecnológicos e profissionais, no âmbito das unidades assistenciais do Instituto; II - coordenar as atividades de regulação e normas técnicas para autorização, controle e avaliação da oncologia no SUS; III - coordenar as atividades relativas às ações para o tratamento da dependência à nicotina para pacientes ambulatoriais e internados nas unidades do Instituto Nacional de Câncer, para servidores que desejarem parar de fumar e para seus familiares que residem no mesmo domicílio; IV - monitorar as atividades assistenciais e desenvolver indicadores qualitativos e quantitativos dos macroprocessos; V - supervisionar as atividades diagnósticas de alta complexidade - anatomia patológica, citopatologia, diagnósticos moleculares - dos laboratórios diretamente ligados à coordenação; e VI - monitorar as atividades relacionadas à regulação de acesso no âmbito do Núcleo Interno de Regulação, bem como atividades dos Registros Hospitalares de Câncer das Unidades assistenciais do Instituto Nacional de Câncer. Art. 533. Ao Serviço de Hemoterapia compete: I - captar, estocar e processar sangue de doadores voluntários e prestar assistência em hemoterapia e no controle de doenças transmissíveis pelo sangue e hemoderivados a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas, matriculados em todas as unidades do Instituto Nacional de Câncer; II - captar células progenitoras hematopoéticas de sangue periférico para transplante; III - realizar procedimentos terapêuticos, tais como sangria, leucaférese, plasmaférese e fotoférese; IV - divulgar eventos de hemovigilância por meio do Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária; V - coordenar os dados de produção hemoterápica para a Hemorrede Estadual; VI - implementar procedimentos e protocolos para a coleta de linfócitos destinados ao programa de terapia com células T portadoras de receptor quimérico de antígeno, em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz; e VII - enviar plasma excedente para Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia. Art. 534. Ao Serviço de Farmácia Clínica compete: I - coordenar as atividades de assistência farmacêutica a pacientes com câncer, em conjunto com as farmácias das unidades assistenciais; e II - assessorar a Coordenação de Assistência no atendimento de demandas relacionadas a medicamentos ou à Farmácia Hospitalar Oncológica. Art. 535. À Divisão de Anatomia Patológica compete planejar e supervisionar a execução de atividades relativas à emissão de diagnósticos anatomopatológicos de lesões tumorais, bem como às atividades de ensino e formação de pessoal especializado nessa área do conhecimento médico. Art. 536. Ao Setor de Diagnóstico Clínico-Morfológico compete: I - realizar a emissão de diagnósticos anatomopatológicos de lesões tumorais; e II - realizar a padronização das rotinas laboratoriais, a definição de nomenclaturas e procedimentos patológicos e a avaliação dos parâmetros de controle de qualidade no exercício da patologia nas unidades assistenciais do Instituto Nacional de Câncer. Art. 537. Ao Setor Integrado de Tecnologia em Citopatologia compete: I - realizar e controlar os exames citopatológicos e anatomopatológicos em apoio às secretarias municipais de saúde do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama, do Ministério da Saúde; II - realizar o controle de qualidade dos exames citopatológicos para a rede de laboratórios habilitados pelo SUS para o programa de prevenção de câncer do colo do útero; e III - atuar como laboratório experimental para o desenvolvimento e avaliação de modificações nas condutas laboratoriais do Programa Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama, do Ministério da Saúde. Art. 538. À Divisão de Laboratórios Especializados compete: I - planejar, supervisionar e executar as atividades de apoio laboratorial necessárias ao diagnóstico e à avaliação terapêutica de hemopatias malignas de pacientes matriculados no Instituto Nacional de Câncer e ao transplante de células tronco hematopoéticas; II - realizar exames de diagnóstico e acompanhamento de pacientes com neoplasias hematológicas e ou submetidos ao transplante de células-tronco hematopoética do Centro de Transplante de Medula Óssea, de setores do Instituto Nacional de Câncer e dos demais hospitais federais do Rio de Janeiro; e III - realizar e avaliar os exames de genotipagem do sistema de antígenos leucocitários humanos (Human Leucocyte Antigen) para fins de compatibilidade entre doador e receptor para o transplante de célula tronco hematopoética e para o cadastro de doadores do Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea. Art. 539. Ao Centro de Transplante de Medula Óssea compete: I - planejar, coordenar e dirigir as atividades de assistência multiprofissional especializada a pacientes com doenças onco-hematológicas incluídas no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e com indicação de transplante de células- tronco hematopoéticas; II - supervisionar, controlar e executar as atividades inerentes ao funcionamento do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário e as atividades relacionadas ao processamento e à criopreservação de células para a realização de transplantes de células-tronco hematopoéticas; III - propor e executar ações que proporcionem a programação de ensino e pesquisa para o pessoal de saúde lotado na unidade; IV - monitorar as condições sanitárias, de conforto e segurança para os pacientes e para os funcionários da unidade; V - prestar atendimento médico e técnico especializado em transplantes de células-tronco hematopoéticas; VI - monitorar e fiscalizar o preenchimento das informações dos atendimentos efetuados pelos profissionais de saúde do Centro, de acordo com as normas e os padrões adotados pelo Instituto; VII - aprovar e supervisionar o cumprimento das escalas de serviço e do plano diário de atendimento; VIII - executar os programas de atividades de ensino, pesquisa e aperfeiçoamento sobre assuntos relacionados ao Centro; IX - supervisionar e registrar os dados estatísticos do Centro, de acordo com as normas estabelecidas pela administração; e X - planejar, coordenar e dirigir as atividades de produção de células T portadoras de receptor quimérico de antígeno para a assistência especializada a pacientes submetidos à terapia celular. Art. 540. Ao Serviço de Enfermagem compete planejar, supervisionar e prestar assistência de enfermagem a pacientes submetidos ao transplante de células- tronco hematopoéticas. Art. 541. Ao Setor de Assistência Médica compete planejar e supervisionar a execução das atividades de transplante de células-tronco hematopoéticas e de assistência médica aos pacientes transplantados. Art. 542. Ao Hospital do Câncer - Unidade I compete: I - coordenar as atividades de assistência multiprofissional especializada no tratamento de pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas; II - prestar assistência oncológica aos pacientes da unidade; III - propor e executar ações que proporcionem a programação de ensino e pesquisa para o pessoal de Saúde lotado na unidade; IV - monitorar as condições sanitárias de conforto e segurança para os pacientes e para os funcionários da Unidade; e V - realizar o atendimento médico e técnico especializado em regime ambulatorial, de internações, diagnóstico e de apoio. Art. 543. Ao Setor de Controle de Infecção, do Hospital do Câncer - Unidade I, compete: I - diagnosticar, prevenir e tratar as infecções hospitalares, aprimorando as ações dos profissionais da saúde dos diversos setores assistenciais clínicos e cirúrgicos do Inca; e II - identificar, monitorar e controlar os microrganismos identificados em casos de infecção hospitalar e sua cadeia epidemiológica e seus mecanismos de resistência a antibióticos e germicidas. Art. 544. À Divisão de Administração Hospitalar, localizada no Hospital do Câncer Unidade I, compete: I - realizar as atividades de apoio administrativo e operacional relativas ao funcionamento da unidade; II - planejar e realizar as requisições e a aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como autorizar a contratação de serviços por terceiros, de acordo com as normas vigentes; e III - subsidiar a tomada de decisão da Direção da unidade nos assuntos técnicos, administrativos e disciplinares pertinentes às Divisões responsáveis. Art. 545. À Divisão Cirúrgica, localizada no Hospital do Câncer - Unidade I, compete: I - planejar e supervisionar a execução de intervenções cirúrgicas e procedimentos associados de suas unidades subordinadas, no caso dos pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas; II - monitorar e fiscalizar o preenchimento de informações dos atendimentos efetuados pelos profissionais de saúde da Divisão de acordo com as normas e padrões adotados pelo Instituto; III - aprovar e supervisionar o cumprimento das escalas de serviço e plano diário de cirurgias; IV - executar os programas de atividades de ensino, pesquisas e aperfeiçoamento sobre assuntos relacionados à Divisão; V - supervisionar e registrar os dados estatísticos da Divisão, de acordo com as normas estabelecidas pela administração; e VI - prestar assistência em estomatoterapia, odontologia e próteses a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas submetidos a tratamentos cirúrgicos e clínicos. Art. 546. Ao Setor de Urologia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência médica especializada em cirurgia urológica a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 547. Ao Setor de Cirurgia Abdominopélvica, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência médica especializada em cirurgia abdominopélvica a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 548. Ao Setor de Cirurgia Oncológica Pediátrica, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência médica especializada em cirurgia oncológica pediátrica a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 549. Ao Setor de Tórax, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência médica especializada em cirurgia de tórax a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 550. Ao Setor de Neurocirurgia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência médica especializada em cirurgia do sistema neurológico a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 551. Ao Setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência médica especializada em cirurgia de cabeça e pescoço a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 552. Ao Setor de Cirurgia Plástica Reparadora, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência médica especializada em cirurgia plástica e reparadora a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas matriculados nas unidades hospitalares do Instituto. Art. 553. Ao Setor de Centro Cirúrgico, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prover os recursos materiais e humanos para a realização dos procedimentos cirúrgicos e divulgar o seu agendamento. Art. 554. Ao Serviço de Anestesiologia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete: I - controlar e prestar assistência em anestesiologia a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas, submetidos a procedimentos cirúrgicos; e II - realizar atendimento especializado para o controle da dor. Art. 555. À Divisão Técnico-Assistencial, localizada no Hospital do Câncer - Unidade I compete: I - planejar e supervisionar a execução de atividades de apoio terapêutico, exercidas pelos profissionais de saúde aos pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas; II - monitorar e fiscalizar o preenchimento de informações dos atendimentos efetuados pelos profissionais de saúde da Divisão de acordo com as normas e padrões adotados pelo Instituto; III - aprovar e supervisionar o cumprimento das escalas de serviço e plano diário de atendimento; IV - executar os programas de atividades de ensino, pesquisas e aperfeiçoamento sobre assuntos relacionados à Divisão; e V - supervisionar e registrar os dados estatísticos da Divisão, de acordo com as normas estabelecidas pela Administração. Art. 556. Ao Setor de Farmácia Hospitalar, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência farmacêutica à pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 557. Ao Setor de Nutrição e Dietética, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência nutricional a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 558. Ao Setor de Reabilitação, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e realizar atividades de reabilitação fisioterapêutica, estomatoterapêutica e fonoterapêutica e outras dirigidas a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas, submetidos a procedimentos cirúrgicos e clínicos no Inca. Art. 559. Ao Setor de Psicologia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência psicológica a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 560. Ao Setor de Serviço Social, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência em serviço social a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 561. À Divisão Clínica, localizada no Hospital do Câncer - Unidade I, compete: I - planejar e supervisionar a execução de atividades de assistência clínica especializada e procedimentos associados a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas; II - monitorar e fiscalizar o preenchimento de informações dos atendimentos efetuados pelos profissionais de saúde da Divisão de acordo com as normas e padrões adotados pelo Instituto; III - aprovar e supervisionar o cumprimento das escalas de serviço e plano diário de atendimento; IV - executar os programas de atividades de ensino, pesquisas e aperfeiçoamento sobre assuntos relacionados à Divisão; e V - supervisionar e registrar os dados estatísticos da Divisão, de acordo com as normas estabelecidas pela administração. Art. 562. Ao Setor de Oncologia Pediátrica, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência clínica especializada e procedimentos associados em oncologia pediátrica a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 563. Ao Setor de Dermatologia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência em dermatologia a pacientes com neoplasias malignas da pele e afecções correlatas. Art. 564. Ao Setor de Clínica Médica, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar apoio em clínica médica no tratamento de pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 565. Ao Setor de Hematologia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete: I - controlar e prestar assistência clínica especializada e procedimentos associados a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas do sistema hematopoiético; e II - apoiar na avaliação especializada, clínica, diagnóstica e terapêutica, nos casos de pacientes com manifestações hematológicas de neoplasias malignas não hematopoiéticas matriculados em todas as unidades assistenciais do Instituto Nacional de Câncer. Art. 566. Ao Setor de Oncologia Clínica, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência clínica especializada e procedimentos associados a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 567. Ao Setor de Física Médica, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete realizar atividades relacionadas à física médica no cuidado oncológico, a programação da radioterapia e as atividades de radioproteção e dosimetria no Instituto. Art. 568. Ao Setor de Pronto Atendimento, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência de pronto atendimento interno a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas matriculados no Inca que requeiram acompanhamento clínico ou cirúrgico imediato. Art. 569. Ao Serviço de Radioterapia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência radioterápica a pacientes com neoplasias malignas. Art. 570. Ao Serviço de Terapia Intensiva, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência em terapia intensiva a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas em estado crítico, que requeiram acompanhamento ininterrupto ou cuidados intensivos no pós-operatório. Art. 571. À Divisão de Diagnóstico, localizada no Hospital do Câncer - Unidade I, compete: I - planejar e supervisionar a execução de atividades de assistência diagnóstica complementar a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas; II - monitorar e fiscalizar o preenchimento de informações dos atendimentos efetuados pelos profissionais de saúde da Divisão de acordo com as normas e padrões adotados pelo Instituto; III - aprovar e supervisionar o cumprimento das escalas de serviço e plano diário de atendimento; IV - executar os programas de atividades de ensino, pesquisas e aperfeiçoamento sobre assuntos relacionados à Divisão; e V - supervisionar e registrar os dados estatísticos da Divisão, de acordo com as normas estabelecidas pela administração. Art. 572. Ao Serviço de Medicina Nuclear, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e executar os exames em medicina nuclear para o diagnóstico de neoplasias malignas e afecções correlatas e para o acompanhamento de pacientes matriculados nas unidades do Inca. Art. 573. Ao Setor de Endoscopia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e executar os exames diagnósticos e terapêuticos de endoscopia em pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas e para o acompanhamento dos pacientes tratados. Art. 574. Ao Serviço de Patologia Clínica, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e executar os exames de patologia clínica de pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 575. Ao Serviço de Diagnóstico por Imagem, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete: I - supervisionar, controlar e executar os exames de imagem para o diagnóstico de neoplasias malignas e afecções correlatas e para o acompanhamento dos pacientes matriculados nas unidades do Inca; e II - realizar diagnóstico, acompanhamento e procedimentos terapêuticos através de radiologia intervencionista em pacientes com neoplasias e afecções correlatas. Art. 576. À Divisão de Enfermagem, localizada no Hospital do Câncer - Unidade I, compete: I - planejar, supervisionar e controlar a execução das atividades de assistência de enfermagem a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas; II - monitorar e fiscalizar o preenchimento de informações dos atendimentos efetuados pelos profissionais de saúde da Divisão de acordo com as normas e padrões adotados pelo Instituto; III - aprovar e supervisionar o cumprimento das escalas de serviço e plano diário de atendimento; IV - executar os programas de atividades de ensino, pesquisas e aperfeiçoamento sobre assuntos relacionados à Divisão; e V - supervisionar e registrar os dados estatísticos da Divisão, de acordo com as normas estabelecidas pela administração. Art. 577. Ao Serviço de Enfermagem em Centro Cirúrgico, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência de enfermagem a pacientes no pré, trans e pós-operatório e na recuperação pós-anestésica. Art. 578. Ao Serviço de Enfermagem em Procedimentos Externos, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência de enfermagem a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas sob tratamento quimioterápico e radioterápico em regime ambulatorial. Art. 579. Ao Serviço de Enfermagem Hospitalar, localizado no Hospital do Câncer - Unidade I, compete controlar e prestar assistência de enfermagem a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas sob tratamento hospitalar nas áreas de oncologia cirúrgica, terapia intensiva, oncologia clínica, oncologia pediátrica, hematologia e radioterapia. Art. 580. Ao Hospital do Câncer - Unidade II compete: I - planejar, coordenar e dirigir as atividades de assistência multiprofissional especializada no tratamento de pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas; II - prestar assistência médica oncológica aos pacientes da Unidade; III - propor e executar ações que proporcionem programação de ensino e pesquisa para o pessoal de Saúde lotado na unidade; IV - monitorar as condições sanitárias de conforto e segurança para os pacientes e para os funcionários da Unidade; e V - realizar o atendimento médico e técnico especializado em regime ambulatorial, de internações, diagnóstico e de apoio. Art. 581. Ao Serviço de Administração Hospitalar, localizado no Hospital do Câncer - Unidade II, compete: I - realizar as atividades de apoio administrativo e operacional relativas ao funcionamento da unidade; II - planejar e realizar as requisições e a aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como autorizar a contratação de serviços por terceiros, de acordo com as normas vigentes; III - assessorar a Direção da unidade nos assuntos técnicos, administrativos e disciplinares pertinentes às Divisões responsáveis; e IV - organizar e manter sistemas de registros e relatórios técnicos e administrativos. Art. 582. À Divisão Médica, localizada no Hospital do Câncer - Unidade II, compete: I - planejar e supervisionar a execução de atividades de assistência médica, de intervenções cirúrgicas e procedimentos associados, dirigidos a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas; II - monitorar e fiscalizar o preenchimento de informações dos atendimentos efetuados pelos profissionais de saúde da Divisão de acordo com as normas e padrões adotados pelo Instituto; III - aprovar e supervisionar o cumprimento das escalas de serviço e plano diário de atendimento; IV - executar os programas de atividades de ensino, pesquisas e aperfeiçoamento sobre assuntos relacionados à Divisão; e V - supervisionar e registrar os dados estatísticos da Divisão, de acordo com as normas estabelecidas pela administração. Art. 583. Ao Setor de Oncologia Clínica, localizado no Hospital do Câncer - Unidade II, compete controlar e prestar assistência clínica especializada e procedimentos associados a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 584. Ao Setor de Patologia Clínica, localizado no Hospital do Câncer - Unidade II, compete controlar e executar os exames de patologia clínica de pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 585. Ao Setor de Diagnóstico por Imagem, localizado no Hospital do Câncer - Unidade II, compete supervisionar, controlar e executar os exames de imagem para o diagnóstico de neoplasias malignas e afecções correlatas e para o acompanhamento dos pacientes. Art. 586. Ao Setor de Endoscopia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade II, compete controlar e executar os exames de endoscopia em pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas para o diagnóstico e acompanhamento dos pacientes tratados. Art. 587. Ao Setor de Tecido Ósseo e Conectivo, localizado no Hospital do Câncer - Unidade II, compete controlar e prestar assistência especializada em cirurgia de tecido ósseo e conectivo a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 588. Ao Setor de Anestesiologia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade II, compete controlar e prestar assistência em anestesiologia a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas submetidos a procedimentos cirúrgicos. Art. 589. Ao Setor de Terapia Intensiva, localizado no Hospital do Câncer - Unidade II, compete controlar e prestar assistência em terapia intensiva a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas que estejam em estado crítico e requeiram acompanhamento ininterrupto ou cuidados intensivos no pós-operatório. Art. 590. Ao Setor de Ginecologia, localizado no Hospital do Câncer - Unidade II, compete controlar e prestar assistência especializada em cirurgia ginecológica a pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas. Art. 591. À Divisão Técnico-Assistencial, localizada no Hospital do Câncer - Unidade II, compete: I - planejar e supervisionar a execução de atividades de apoio terapêutico, exercidas pelos profissionais de saúde aos pacientes com neoplasias malignas e afecções correlatas; II - monitorar e fiscalizar o preenchimento de informações dos atendimentos efetuados pelos profissionais de saúde da Divisão de acordo com as normas e padrões adotados pelo Instituto; III - aprovar e supervisionar o cumprimento das escalas de serviço e plano diário de atendimento;
PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 25 de 44)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/11/2026