PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 16 de 44)

V - apoiar estratégias relacionadas às ações de prevenção de doenças
imunopreveníveis no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em consonância com a
vigilância em saúde;
VI - apoiar ações intra, intersetoriais e interministeriais relacionadas às
condições crônicas transmissíveis e imunopreveníveis, com incidência sobre os
determinantes sociais da saúde;
VII - coordenar ações e iniciativas de apoio à produção de conhecimento, à
pesquisa e à inovação tecnológica na temática das condições crônicas transmissíveis na
Atenção Primária à Saúde;
VIII - coordenar ações e iniciativas de melhoria das práticas assistenciais na
atenção às condições crônicas transmissíveis e imunopreveníveis na Atenção Primária à
Saúde;
IX - monitorar e orientar tecnicamente sobre as políticas, os indicadores e as
metas relacionadas às condições crônicas transmissíveis e imunopreveníveis na Atenção
Primária à Saúde; e
X - desenvolver estratégias de comunicação em saúde relacionadas às
condições crônicas transmissíveis na Atenção Primária à Saúde.
Art. 336. Ao Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da
Atenção Primária à Saúde compete:
I - produzir informações gerenciais relacionadas à atenção primária à saúde e
propor soluções de sistemas de informação para sua gestão e seu armazenamento;
II - apoiar o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na implementação das políticas de atenção
primária à saúde;
III - planejar, monitorar e avaliar os modelos de financiamento federal da
atenção primária à saúde; e
IV - definir padrões de estruturação física dos modelos de Unidades Básicas de
Saúde e unidades móveis vinculadas à atenção primária à saúde.
Art. 337. À Divisão de Gestão Técnica e Administrativa compete:
I - supervisionar e controlar a execução das atividades de gestão de
documentos;
II - coordenar, supervisionar e executar as atividades relacionadas à publicação
dos atos oficiais;
III - analisar a conformidade da instrução processual relativa às minutas dos
atos normativos;
IV - solicitar e acompanhar a execução de atividades de serviços gerais, de
manutenção de instalações e de equipamentos;
V - supervisionar e orientar as atividades de fiscalização setorial do contrato de
diárias e passagens;
VI - executar as atividades de concessão de diárias e passagens; e
VII - coordenar e supervisionar a movimentação dos recursos orçamentários e
financeiros referentes ao pagamento de diárias e passagens, bem como acompanhar a
execução dos serviços de postagens.
Art. 338. À Coordenação-Geral de Reconhecimento do Cuidado de Qualidade
na Atenção Primária à Saúde compete:
I - definir padrões de qualidade do cuidado no âmbito das ações e dos serviços
da Atenção Primária à Saúde;
II - induzir a adoção de práticas seguras de cuidado considerando a atuação
multiprofissional, as características do território e as atribuições da Atenção Primária à
Saúde;
III - coordenar ações e iniciativas de fortalecimento da cultura de
monitoramento e avaliação com ênfase em disseminação de resultados para profissionais
e gestores da Atenção Primária à Saúde;
IV - formular diretrizes, orientações técnicas e instrumentos relacionados à
melhoria da qualidade nas ações e nos serviços da Atenção Primária à Saúde;
V - coordenar ações e iniciativas de estímulo à produção de conhecimento, à
pesquisa e à inovação tecnológica na temática da qualidade do cuidado na Atenção
Primária à Saúde; e
VI - propor mudanças, avanços e modelos de avaliação para melhoria contínua
dos processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde.
Art. 339. À Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção
Primária à Saúde compete:
I - coordenar as estratégias relacionadas aos sistemas de informação e saúde
digital para a Atenção Primária à Saúde, enquanto unidade negocial de serviços de
tecnologia da informação e em articulação com a Secretaria de Informação e Saúde
Digital;
II - apoiar na supervisão da conformidade dos serviços de tecnologias da
informação e comunicação utilizados na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, de
acordo com as diretrizes da Secretaria de Informação e Saúde Digital;
III - gerir atividades de modelagem, processamento e compartilhamento dos
bancos de dados da Atenção Primária à Saúde, em articulação com a Secretaria de
Informação e Saúde Digital;
IV - coordenar as atividades de análise de negócio e requisitos, definição de
modelos de informação e terminologias, desenvolvimento, implementação e suporte
técnico aos entes subnacionais, no âmbito dos sistemas de informação da Atenção
Primária à Saúde; e
V - monitorar e avaliar estratégias de informatização dos serviços da Atenção
Primária à Saúde.
TÍTULO XVI
DA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
CAPÍTULO I
DA COMPETÊNCIA
Art. 340. À Secretaria de Atenção Especializada à Saúde compete:
I - participar da formulação e da implementação da política de atenção
especializada à saúde, observados os princípios e as diretrizes do SUS;
II - estabelecer normas técnicas com critérios, parâmetros e métodos para
ações e serviços da atenção especializada à saúde;
III - identificar os serviços de referência para o estabelecimento de padrões
técnicos de atenção especializada à saúde;
IV - elaborar e propor normas para disciplinar as relações entre as instâncias
gestoras do SUS e os serviços privados contratados de assistência especializada à
saúde;
V - desenvolver mecanismos de gestão, controle, monitoramento e de
avaliação das ações destinadas à organização e à implementação das políticas
estruturantes para o fortalecimento e a qualificação da atenção especializada à saúde;
VI - prestar cooperação técnica na implantação e na implementação de
normas pelas equipes das Secretarias de Saúde, de instrumentos e de métodos da
atenção especializada à saúde que fortaleçam a gestão e a regulação assistencial do
SUS;
VII - coordenar os processos de implementação, fortalecimento e avaliação da
Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e da rede de atenção
psicossocial no âmbito do SUS;
VIII - estabelecer diretrizes para a formulação, a implementação e a avaliação
da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer;
IX - proceder à certificação das entidades beneficentes de assistência social
que prestem ou realizem ações sociais na área de saúde, conforme disposto em lei;
X - articular, em conjunto com as demais Secretarias, a integração das ações
e dos serviços de saúde na atenção primária, na urgência e na emergência, na atenção
especializada e na vigilância em saúde;
XI - apoiar as ações administrativas e operacionais da Força Nacional do
SUS;
XII - coordenar a gestão dos hospitais federais do Ministério localizados no
Estado do Rio de Janeiro e a sua articulação com os demais serviços em saúde locais e
regionais de saúde em âmbito nacional;
XIII - apoiar a gestão e prestar assessoria técnico-executiva ao Instituto
Nacional de Cardiologia, ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e ao Instituto
Nacional de Câncer; e
XIV - estabelecer diretrizes e estratégias nacionais para a expansão, a
qualificação e a regulação da atenção ambulatorial e hospitalar especializada no SUS.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA INTERNA
Art. 341. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde tem a seguinte
estrutura:
I - Gabinete:
a) Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa; e
b) Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade;
II - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira:
a) Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos;
III - Coordenação-Geral de Monitoramento e Informações da Atenção
Especializada à Saúde:
a) Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Atenção Especializada;
IV - Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Especializada:
a) Serviço de Apoio Técnico em Projetos;
V - Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção
Especializada;
VI - Coordenação-Geral de Incorporação Tecnológica e Análise Econômica na
Atenção Especializada;
VII - Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência:
a) Divisão de Gestão Técnica e Administrativa;
b) Coordenação-Geral de Urgência;
c) Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar; e
d) Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar;
VIII - Departamento de Atenção Especializada e Temática:
a) Serviço de Gestão Técnica e Administrativa;
b) Coordenação-Geral de Atenção Especializada:
1. Serviço de Gestão Técnica e Administrativa;
c) Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados;
d) Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes;
e) Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência; e
f) Coordenação-Geral de Doenças Raras;
IX - Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social em Saúde:
a) Divisão de Gestão Técnica e Administrativa;
b) Coordenação-Geral de Projetos Especiais dos Hospitais Filantrópicos;
c) Coordenação-Geral de Análise e Gestão da Informação e Certificação; e
d) Coordenação-Geral de Certificação;
X - Departamento de Regulação Assistencial e Controle:
a) Serviço de Gestão Técnica e Administrativa;
b) Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira;
c) Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde;
d) Coordenação-Geral de Regulação Assistencial; e
e) Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação
Assistencial;
XI - Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas:
a) Serviço de Gestão Técnica e Administrativa;
b) Coordenação-Geral de Atenção Psicossocial:
1. Coordenação de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial;
c) Coordenação-Geral de Saúde Mental e Direitos Humanos:
1. Coordenação de Processos de Desinstitucionalização; e
d) Coordenação-Geral de Gestão do Cuidado de Usuários de Álcool e Outras
Drogas;
XII - Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da
Atenção Especializada:
a) Coordenação de Gestão da Informação da Expansão e Qualificação da
Atenção Especializada;
b) Coordenação-Geral de Planejamento e Programação da Expansão e
Qualificação da Atenção Especializada:
1. Coordenação de Planejamento e Programação do Componente Ambulatorial; e
2. Coordenação de Planejamento e Programação do Componente Hospitalar; e
c) Coordenação-Geral de Apoio à Expansão e Qualificação da Atenção
Especializada;
XIII - Departamento de Atenção ao Câncer:
a) Coordenação-Geral de Prevenção e Controle do Câncer:
1. Coordenação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Infantojuvenil;
b) Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Câncer; e
c) Coordenação-Geral de Estratégias Inovadoras e Colaborativas de Atenção
ao Câncer;
XIV - Diretoria da Força Nacional do SUS:
a) Coordenação de Planejamento e Operação de Eventos de Emergência em
Saúde Pública; e
b) Coordenação de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em
Saúde Pública;
XV - Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro:
a) Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Gestão Hospitalar;
b) Coordenação de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal do
Andaraí;
c) Coordenação de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal de
Ipanema;
d) Coordenação de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal de
Bonsucesso;
e) Coordenação de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal
Cardoso Fontes;
f) Coordenação de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal da
Lagoa;
g) Coordenação-Geral de Administração:
1. Divisão de Licitação;
2. Coordenação de Orçamento e Finanças:
2.1. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira;
3. Coordenação de Gestão de Pessoas:
3.1. Divisão de Aposentadoria e Pensão; e
3.2. Divisão de Pessoal Ativo:
3.2.1. Serviço de Pagamento de Pessoal Ativo; e
4. Coordenação de Compras e Contratos;
h) Coordenação-Geral de Monitoramento e Articulação Assistencial;
i) Coordenação-Geral de Governança de Dados e Planejamento Estratégico;
j) Hospital Federal de Ipanema:
1. Serviço de Controle e Contratos;
2. Serviço de Infraestrutura e Patrimônio;
3. Divisão de Orçamento e Finanças;
4. Divisão de Gestão de Pessoas;
5. Divisão de Suprimentos e Logística:
5.1. Setor de Compras; e
6. Coordenação Assistencial:
6.1. Serviço de Assistência Farmacêutica;
6.2. Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico; e
6.3. Divisão de Enfermagem;
k) Hospital Federal da Lagoa:
1. Serviço de Controle e Contratos;
2. Serviço de Infraestrutura e Patrimônio;
3. Divisão de Orçamento e Finanças;
4. Divisão de Gestão de Pessoas;
5. Divisão de Suprimentos e Logística:
5.1. Setor de Compras; e
6. Coordenação Assistencial:
6.1. Serviço de Assistência Farmacêutica;
6.2. Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico; e
6.3. Divisão de Enfermagem;
l) Hospital Federal do Andaraí;
m) Hospital Federal Cardoso Fontes;
n) Hospital Federal dos Servidores do Estado:
1. Serviço de Controle e Contratos;
2. Divisão de Orçamento e Finanças;
3. Divisão de Gestão de Pessoas; e
4. Coordenação de Enfermagem; e
o) Hospital Federal de Bonsucesso;
XVI - Instituto Nacional de Cardiologia:
a) Serviço de Apoio à Gestão da Integridade;
b) Divisão de Gestão de Pessoas:
1. Serviço de Administração de Pessoal;
c) Coordenação de Planejamento;
d) Coordenação de Administração:
1. Serviço de Orçamento e Finanças;
2. Serviço de Hotelaria Hospitalar; e
3. Divisão de Suprimentos:
3.1. Serviço de Abastecimento;
e) Coordenação de Ensino e Pesquisa:
1. Seção de Ensino; e
f) Coordenação Assistencial:
1. Divisão de Cirurgia;
2. Divisão de Cardiointensiva;
3. Divisão de Cardiologia da Criança e Adolescente;
4. Divisão Clínica;
5. Divisão de Serviços Técnicos;
6. Divisão de Procedimentos Terapêuticos;
7. Divisão de Enfermagem; e
8. Serviço de Anestesiologia;
XVII - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia:
a) Serviço Jurídico;
b) Divisão de Tecnologia da Informação;
c) Divisão de Controle Interno;
d) Coordenação Assistencial:
1. Divisão de Traumato-Ortopedia;
2. Divisão de Enfermagem;
3. Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares; e
4. Divisão Médico-Assistencial; e
e) Coordenação de Ensino, Pesquisa e Inovação; e
XVIII - Instituto Nacional de Câncer:
a) Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea;
b) Serviço de Controle Interno e Integridade;
c) Divisão de Planejamento;
d) Gabinete:
1. Serviço de Apoio Administrativo;
2. Serviço de Comunicação Social; e
3. Serviço de Tecnologia da Informação;
e) Coordenação de Administração Geral:
1. Serviço de Apoio às Licitações;
2. Serviço de Apoio Administrativo e Operacional;
3. Serviço de Engenharia Clínica;
4. Divisão Orçamentária e Financeira:
4.1. Setor de Contabilidade;
5. Divisão de Suprimentos:
5.1. Serviço de Contratos e Convênios;
5.2. Serviço Central de Abastecimento;
5.3. Serviço de Compras; e
5.4. Serviço de Patrimônio; e
6. Divisão de Engenharia e Infraestrutura:
6.1. Serviço de Obras e Instalações;
f) Coordenação de Gestão de Pessoas:
1. Divisão de Administração de Pessoal:
1.1. Serviço de Processamento de Folha de Pagamento; e
1.2. Serviço de Benefícios, Controle de Frequência e Cadastro Funcional;
2. Divisão de Desenvolvimento de Pessoas; e
3. Divisão de Saúde do Trabalhador:
3.1. Setor Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho;
g) Coordenação de Pesquisa e Inovação:
1. Setor de Administração e Gestão de Projetos;
2. Divisão de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento Tecnológico;
3. Divisão de Pesquisa Básica e Experimental; e
4. Divisão de Pesquisa Translacional e Aplicação Diagnóstica;
h) Coordenação de Ensino:
1. Serviço de Educação e Informação Técnico-Científica;
2. Serviço de Gestão Acadêmica;
3. Divisão de Ensino Stricto Sensu; e
4. Divisão de Ensino Lato Sensu e Técnico;
i) Coordenação de Prevenção e Vigilância:
1. Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede;
2. Divisão de Vigilância e Análise de Situação;
3. Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco;
4. Divisão de Pesquisa Populacional; e
5. Divisão de Avaliação de Tecnologias em Saúde;
j) Coordenação de Assistência:
1. Serviço de Hemoterapia;
2. Serviço de Farmácia Clínica;
3. Divisão de Anatomia Patológica:
3.1. Setor de Diagnóstico Clínico-Morfológico; e
3.2. Setor Integrado de Tecnologia em Citopatologia;
4. Divisão de Laboratórios Especializados; e
5. Centro de Transplante de Medula Óssea:
5.1. Serviço de Enfermagem:
5.1.1. Setor de Assistência Médica;
k) Hospital do Câncer - Unidade I:
1. Setor de Controle de Infecção;
2. Divisão de Administração Hospitalar;
3. Divisão Cirúrgica:
3.1. Setor de Urologia;
3.2. Setor de Cirurgia Abdominopélvica;
3.3. Setor de Cirurgia Oncológica Pediátrica;
3.4. Setor de Tórax;
3.5. Setor de Neurocirurgia;
3.6. Setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço;
3.7. Setor de Cirurgia Plástica Reparadora;
3.8. Setor de Centro Cirúrgico; e
3.9. Serviço de Anestesiologia;
4. Divisão Técnico-Assistencial:
4.1. Setor de Farmácia Hospitalar;
4.2. Setor de Nutrição e Dietética;
4.3. Setor de Reabilitação;
4.4. Setor de Psicologia; e
4.5. Setor de Serviço Social;
5. Divisão Clínica:
5.1. Setor de Oncologia Pediátrica;
5.2. Setor de Dermatologia;
5.3. Setor de Clínica Médica;
5.4. Setor de Hematologia;
5.5. Setor de Oncologia Clínica;
5.6. Setor de Física Médica;
5.7. Setor de Pronto Atendimento;
5.8. Serviço de Radioterapia; e
5.9. Serviço de Terapia Intensiva;
6. Divisão de Diagnóstico:
6.1. Serviço de Medicina Nuclear;
6.2. Setor de Endoscopia;
6.3. Serviço de Patologia Clínica; e
6.4. Serviço de Diagnóstico por Imagem; e
7. Divisão de Enfermagem:
7.1. Serviço de Enfermagem em Centro Cirúrgico;
7.2. Serviço de Enfermagem em Procedimentos Externos; e
7.3. Serviço de Enfermagem Hospitalar;
l) Hospital do Câncer - Unidade II:
1. Serviço de Administração Hospitalar;
2. Divisão Médica:
2.1. Setor de Oncologia Clínica;
2.2. Setor de Patologia Clínica;
2.3. Setor de Diagnóstico por Imagem;
2.4. Setor de Endoscopia;
2.5. Setor de Tecido Ósseo e Conectivo;
2.6. Setor de Anestesiologia;
2.7. Setor de Terapia Intensiva; e
2.8. Setor de Ginecologia;
3. Divisão Técnico-Assistencial:
3.1. Setor de Serviço Social; e
3.2. Setor de Nutrição e Dietética; e
4. Divisão de Enfermagem;
m) Hospital do Câncer - Unidade III:
1. Serviço de Administração Hospitalar;
2. Divisão Médica:
2.1. Serviço de Radioterapia;
2.2. Setor de Oncologia Clínica;
2.3. Setor de Anestesiologia; e
2.4. Setor de Mastologia;
3. Divisão Técnico-Assistencial:
3.1. Setor de Patologia Clínica;
3.2. Setor de Diagnóstico por Imagem;
3.3. Setor de Serviço Social; e
3.4. Setor de Nutrição e Dietética; e
4. Divisão de Enfermagem; e
n) Hospital do Câncer - Unidade IV: