PORTARIA GM- MPOR Nº 61, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério de Portos e Aeroportos, para o ciclo de 1 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87 da Constituição Federal, incisos I e IV, tendo em vista o disposto no art. 58 da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, e considerando as informações constantes do Processo nº 50020.003532/2025-03, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao ciclo de 1 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, que será considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 2º Para efeito da aplicação do cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério de Portos e Aeroportos é de 99,30% (noventa e nove vírgula trinta por cento). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA GM- MPOR Nº 61, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/11/2026