PORTARIA CONJUNTA COANA/COCAD Nº 215, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

DIA 18 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ROXANE DE MATTOS GUIMARAES OLIVEIRA
1 - Processo nº: 11080.739442/2019-31 - Recorrente: RBG PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VITOR VALENTE DE CASTRO
2 - Processo nº: 10469.900034/2024-38 - Recorrente: INTERFORT SEGURANCA
DE VALORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10469.907174/2024-37 - Recorrente: INTERFORT SEGURANCA
DE VALORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10469.907175/2024-81 - Recorrente: INTERFORT SEGURANCA
DE VALORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
VITOR VALENTE DE CASTRO
Presidente da Turma
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8
10ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 16/11/2026 a 17/11/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma da
DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o
vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até
5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos
requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 31/03/2023 e alterações posteriores, em
especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na
tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 16 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ADRIANE TERUMI FUTIGAMI
1 - Processo nº: 10882.721331/2016-28 - Recorrente: CRANE-HOIST SAMM
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 17227.721163/2021-19 - Recorrente: BIOMIX BRASIL
INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 17 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): KARINA ALESSANDRA DE MATTERA GOMES
3 - Processo nº: 15746.721656/2025-80 - Recorrente: HEARTMAN HOUSE
CONSULTORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 17095.722526/2021-78 - Recorrente: SPANDEX SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 19613.731764/2024-46 - Recorrente: PARANAPANEMA S.A -
EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
FRANCISCO PAULO KALLIL MELO
Presidente da Turma
6ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 17/11/2026 a 18/11/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 06ª Turma da
DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o
vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até
5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos
requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 31/03/2023 e alterações posteriores, em
especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na
tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 17 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FABIO MARIANO GUILHEM DOS SANTOS
1 - Processo nº: 15746.721839/2025-03 - Recorrente: RV TECNOLOGIA E
SISTEMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FABIO MARIANO GUILHEM DOS SANTOS
2 - Processo nº: 10340.721176/2025-68 - Recorrente: MASTER COMFORT
INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
VALTER KIYOSHI SAKO
Presidente da Turma