DESPACHO SPL-ANP Nº 1.668, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 04/11/2026

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.668, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições
regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o
queconstanoProcessoSEI48610.225578/2026-62ecombasenaResoluçãoANPnº785,de16
de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha, publicado em 29
de maio de 2025 e atualizado em 06 de abril de 2026 (versão 02.03), decide qualificar a Shell
Brasil Petróleo Ltda. (CNPJ 10.456.016/0001-67) como Operadora A+.
MARINA ABELHA FERREIRA
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